Otávio Augusto / Economia14/06/23 16:38 / antagonista

O governo prepara um plano para combater a sonegação de impostos de gigantes estrangeiras que fazem comércio on-line, como Shein, Shopee e AliExpress.

A informação foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços, Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira (14), após reunião com representantes do varejo.

“É dever do governo manter uma concorrência leal. A importação de produtos, sem pagar imposto chegou a R$ 70 bilhões ano passado. Isso não prejudica só o comércio instalado, prejudica a indústria brasileira”, comentou.

Sem adiantar pontos do projeto, Alckmin afirmou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal “vão agir”.

Publicado em 31/05/2023 10:52 • Atualizado em 31/05/2023 16:40

 Por Hellen Duarte  site CNC

 

 Economia circular, logística reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, normas técnicas e aplicação de práticas de sustentabilidade no setor terciário foram alguns temas apresentados durante a reunião semestral do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Reunindo representantes das Federações, especialistas, pesquisadores e empresários, a 21ª edição do encontro aconteceu no dia 25 de maio e foi realizada em formato híbrido: presencialmente, na sede da CNC, no Rio de Janeiro, e com transmissão on-line para participantes de outros estados.

Sérgio Henrique, gerente de Gestão das Representações (GGR) da Diretoria de Relações Institucionais da CNC, abriu o encontro destacando a retomada das reuniões presenciais, sendo seguido pela analista técnica da GGR Larissa Machado, que elencou as práticas sustentáveis para a reunião, incluindo o gerenciamento de resíduos sólidos, a mitigação do impacto ambiental pela hospedagem dos convidados nas proximidades do local da reunião, o preparo do coffee break com técnicas de aproveitamento integral de alimentos orgânicos e a aquisição de créditos de carbono para a compensação dos impactos ambientais do encontro, o que concedeu o Selo CO² compensado pela Evento Sustentável.

Formado por oito macrotemas, a reunião do GTT-MA foi iniciada com a apresentação de um panorama das representações de meio ambiente e sustentabilidade realizada pelos especialistas, associados e consultores da CNC em órgãos federais normativos e stakeholders privados, tendo sido listadas as instâncias de representação que incluem a participação ativa e requisição de pleitos alinhados às demandas do setor do comércio de bens, serviços e turismo, em entidades como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre outras.

Resíduos sólidos e sistemas de logística reversa

Dando continuação às apresentações, Larissa Machado juntou-se a Cristiane Cortez, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio-SP, para apresentar o status dos Grupos de Aperfeiçoamento de Performance (GAP), incluindo acordos setoriais já realizados que abrangem divulgação e implementação de boas práticas do sistema de logística reversa de lâmpadas e óleos lubrificantes. Dados apresentados durante o painel revelaram que já foram coletadas mais de 2,5 milhões de lâmpadas nos pontos de entrega voluntária (PEVs) instalados em estabelecimentos comerciais.

No mesmo painel, foram apresentadas atualizações da gestão de resíduos no Brasil e as mudanças nos sistemas de logística reversa, conforme o Decreto nº 11.413/2023, que dispõe sobre os certificados emitidos por entidade gestora, comprovando a restituição ao ciclo produtivo da massa equivalente dos produtos e/ou embalagens sujeitos à logística reversa.

Sabrina Andrade, coordenadora-geral de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Fabricio Soler, especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e Infraestrutura do Felsberg Advogados, reforçaram o papel primordial do comércio para operacionalizar políticas de resíduos sólidos, dada a proximidade dos estabelecimentos com os consumidores.

A relevância socioeconômica da logística reversa e o reconhecimento do resíduo como um bem de valor social, econômico, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania, especialmente para os catadores, que são um elo fundamental dessa cadeia, foram temas amplamente comentados por Sabrina.

Já Soler falou sobre os decretos vigentes que determinam as diretrizes de implementação, estruturação e operacionalização dos sistemas de logística reversa, incluindo as obrigações legais dos estabelecimentos comerciais, que incluem instalação, custeio e manutenção de postos de entrega voluntária; além da apresentação de planos de gerenciamento de resíduos sólidos para estabelecimentos que produzam volume de resíduos de até 200 litros por dia.

Economia circular

Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e chefe da Delegação Brasileira na Comissão de Estudo Especial em Economia Circular da ABNT, enfatizou que o tema sustentabilidade abrange economia e desenvolvimento social, e não apenas o impacto no meio ambiente, e que o Brasil precisa se igualar a países europeus no lançamento de pacotes internacionais de políticas para o clima, o ambiente, a energia, os transportes, a indústria, a agricultura e o financiamento sustentável, bem como a necessidade de fomentar a cadeia de valor para geração de emprego, renda e intercâmbio de conhecimento.

Bomtempo também apresentou o status das descrições da norma internacional de economia circular, que está na fase final, e destacou as principais oportunidades do modelo e como ele está diretamente relacionada ao ganho de competitividade, tendo mencionado a geração de empregos, em especial no setor de resíduos; a redução de custos dos materiais; o fortalecimento da cadeia produtiva; a criação de novos negócios, por meio de estratégias de manutenção de valor e novas fontes de investimento.

Ele também citou que, a despeito dos problemas estruturantes, “somos um país muito competitivo, seja na produção de matrizes energéticas limpas, seja na liderança da produção de biocombustíveis”. E também enfatizou o papel das instituições de ensino que compõem o Sistema S para a capacitação profissional do setor.

Retrato da sustentabilidade no comércio, serviços e turismo

Dados preliminares da pesquisa realizada pela CNC apontaram gargalos para a implantação de práticas sustentáveis em empresas de pequeno e médio portes.

Formulado e apresentado pela economista Izis Ferreira da Diretoria de Economia e Inovação (Dein) e pela analista de sustentabilidade Fernanda Ramos da Diretoria Corporativa (DC), o estudo ressaltou tópicos como a baixa percepção dos empresários sobre a oportunidade de investimento em práticas sustentáveis, tendo sido proposto ao público presente no encontro do GTT-MA uma análise prescritiva da pesquisa para que os resultados apontados pelo estudo se tornem ações que ajudem as empresas a alcançar seus objetivos.

 

Com base em uma dinâmica em que grupos regionalizados debateram os tópicos, foram apresentadas soluções como a criação de campanhas de comunicação que reforcem as vantagens econômicas das boas práticas sustentáveis, campanhas de incentivo e mobilização social e estímulo à cadeia produtiva, especialmente, aos catadores.

Meio ambiente: políticas públicas e legislações

Moisés Júnio, especialista da Diretoria de Relações Institucionais da CNC, apresentou os principais projetos que recebem acompanhamento no  Legislativo e no Executivo pela entidade, incluindo comissões com ênfase nos tópicos ESG, sobre governança ambiental, social e corporativa, ligados aos Ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Integração e do Desenvolvimento Regional, Casa Civil e Senado, entre outros.

“Acompanhamos audiências públicas sobre a temática, levando a ótica do Sistema Comércio. A maioria dos projetos de lei apresentados transfere o custo para o empresário, e nós fortalecemos a importância de criar normas com responsabilidade bipartida”, explicou Júnio, que esclareceu a importância de compreender os investimentos em sustentabilidade não como custos, mas como um fator de “agregação de valores ao negócio”.

Mudanças climáticas e a economia de baixo carbono

Com base nos desdobramentos da COP 27 e COP 15, Larissa Machado destacou resoluções como a criação do Fundo de Perdas e Danos, a contenção das mudanças climáticas baseada em mecanismos aplicáveis globalmente e como a biodiversidade e a emergência climática são temas indissociáveis. Ela revelou ainda o conceito de Justiça Climática, em que os maiores poluidores, sejam empresas de grande porte ou países, devem ressarcir àqueles que sofrem os impactos da mudança climática.

Bernardo Souto, consultor Jurídico de Meio Ambiente da Fecombustíveis, analisou o avanço do hidrogênio verde e o potencial do Brasil neste mercado, por conta da abundância do elemento na natureza, seu fácil armazenamento e o fato de ser uma fonte de energia limpa que não gera gases do efeito estufa.

Souto lembrou ainda que “90% da matriz energética no Brasil é renovável”, com destaque para as produções eólica e hídrica, e fez ressalvas ao Programa Nacional de Hidrogênio – PNH2 do governo federal, cujo foco é a exportação da produção e não o consumo interno.

Finalizando o painel, Isaac Rubinstein, CEO da Atmmos, empresa especializada em soluções completas e versáteis de compensação socioambiental, mostrou como o setor do comércio observa a necessidade de tomar ações imediatas e efetivas para evitar riscos reputacionais, jurídicos e operacionais, assim como aproveitar as oportunidades que a transição para uma economia sustentável e de baixo carbono oferecem. Rubinstein citou a “responsabilização de empresas, a pressão crescente dos consumidores e o surgimento de regulações e tributações específicas” como pontos de alerta para as empresas que ainda não adequaram seus modelos de negócio ao mercado de carbono.

Boas práticas de gestão em sustentabilidade

Apresentando condutas sustentáveis no setor do turismo, Alexandre Garrido, diretor da Sextante Consultoria, mencionou seu trabalho como coordenador do Grupo de Trabalho da ISO e da ABNT sobre Turismo Sustentável, incluindo a colaboração na criação da norma ISO 21401, com foco em hotéis, oferecendo exemplos de meios de hospedagem que já têm a sustentabilidade como parte da sua estratégia de negócio. “A sustentabilidade não é uma tendência, é uma questão central do turismo. O grande segredo é trazê-la para o nível de gestão, para o dia a dia, para o centro da tomada de decisão”, esclareceu Garrido.

Representando a Fecomércio-DF, Michele Marques apresentou o case de processo implementado durante a pandemia de covid-19 e mantido após o período de emergência de saúde pública, que ganhou o prêmio Conecta da CNC no ano de 2022, na categoria Sustentabilidade. Com foco na sustentabilidade e modernização do sistema de arrecadação sindical, visando à redução de custos e ao desperdício de papel, o sistema de envio de boletos foi modernizado e restrito ao meio digital, reduzindo consideravelmente os custos da Federação e mitigando o impacto ambiental.

Diplomacia ambiental e o comércio exterior

Oscar Nóbrega, analista da Diretoria de Relações Institucionais da CNC, alertou para a necessidade de adaptação das empresas, especialmente aquelas que operam internacionalmente, à agenda internacional ambiental, que põe o setor privado como pilar fundamental da transformação econômica, social e ambiental. Nóbrega salientou que “o meio ambiente é a segunda área em número de acordos e tratados internacionais”, destacando pontos como a proibição da União Europeia à importação de “commodities sujas”, que força ajustes nas cadeias de fornecimento de determinadas commodities agrícolas comumente associadas ao desmatamento.

Norma ABNT PR 2030 – ESG

 

O Grupo de Trabalho Técnico sobre Meio Ambiente também convidou os participantes para o evento de lançamento da prática recomendada ABNT PR 2030 – ESG, em formato on-line, que acontecerá no dia 22 de junho, a partir das 15h. O evento vai apresentar a temática ESG sob a ótica do setor terciário.

A lista de palestrantes inclui nomes como o professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) Júlio Vieira Neto; a analista em sustentabilidade da CNC Fernanda Ramos; o diretor de Normalização da ABNT, Nelson Al Assal; e a gestora de Projetos da VP de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP, Patrícia Bittencourt.

A norma ABNT PR 2030 – ESG é a primeira do Brasil e do mundo voltada à gestão dos principais conceitos e princípios ESG, orientando os passos necessários para incorporá-los à organização, bem como propõe critérios ambientais, sociais e de governança que servem como ponto de partida para as organizações de qualquer porte ou setor identificar os possíveis temas ESG materiais ao seu negócio.

As inscrições no evento do dia 22 de junho são gratuitas.

 

29 de maio de 2023 Assessoria –

 

O Shopping Jardim das Américas, importante centro de compras da região leste de Curitiba, está trazendo ainda mais opções para seus visitantes. Com o objetivo de oferecer um mix diversificado e atualizado, o empreendimento tem o prazer de anunciar a abertura de novas marcas: Cavezzale, Zutti, Kopenhagen, Cinnamon Perfumes e Meg Teen, além da ampliação da Prata e Arte.

Com a abertura dessas novas lojas, o Shopping Jardim das Américas reforça seu compromisso em oferecer uma experiência completa aos seus clientes. Além das opções de compras, o centro comercial conta com uma ampla praça de alimentação, salas de cinema, serviços diversos e uma programação de eventos diversificada ao longo do ano.

O gerente geral do Shopping Jardim das Américas, Juliano Faria, expressou sua satisfação com a chegada das novas marcas: “Estamos muito felizes em trazer essas marcas renomadas para o nosso shopping. Temos o compromisso de proporcionar aos nossos clientes o que há de melhor no mercado, e a chegada de novas marcas reforça esse comprometimento”.

Os clientes podem desfrutar de um ambiente moderno, agradável e repleto de opções, seja para um momento de lazer, um encontro com amigos ou para encontrar produtos diferenciados. 

Cavezzale

 

A Cavezzale, renomada grife de bolsas, malas, carteiras e acessórios, traz toda a sofisticação para os frequentadores do shopping. Com um design diferenciado e produtos de alta qualidade, a marca está localizada no 1º Piso.

Zutti

Já a Zutti, marca conceituada de calçados, chega ao Shopping Jardim das Américas oferecendo uma ampla coleção de sapatos, bolsas e acessórios exclusivos, já com os lançamentos do outono/inverno. No Piso Térreo, a marca curitibana está há mais de 20 anos calçando os mais variados estilos de mulher, combinando estilo e conforto.

Kopenhagen

 

Para os amantes de chocolates finos, a Kopenhagen é imperdível. Com mais de 90 anos de tradição, a marca é reconhecida pelo sabor inigualável de seus produtos e pela excelência em cada detalhe. Os visitantes do Shopping Jardim das Américas agora poderão desfrutar das delícias da Kopenhagen em um ambiente acolhedor e convidativo. Além dos chocolates, tem cafés, sobremesas e sorvetes no novo quiosque localizado no 1º Piso.

Cinnamon Perfumes

Para quem gosta de fragrâncias importadas, a dica é a Cinnamon Perfumes, no 1º Piso, com os mais variados e desejados perfumes e cosméticos, de diversas marcas renomadas internacionais.

Meg Teen

E sabe aquela dificuldade para encontrar opções quando os filhos estão crescendo? No 1º Piso, a Meg Teen tem roupas tanto para meninos como meninas, do tamanho 10 ao 20.

Prata e Arte

Além disso, na Prata e Arte, a novidade é a localização. Ela está em um espaço maior, no 1º Piso, com uma loja totalmente reformada, mais moderna e um ambiente mais aconchegante.

Diego Mendesda CNN São Paulo 27/05/2023 às 23:00 | Atualizado 28/05/2023 às 08:55

A crise no varejo brasileiro está fazendo o setor rever o clássico modelo de negócios. Os desafios enfrentados por grandes varejistas como Lojas Americanas, Tok Stok, Amaro, Riachuelo, Marisa, Renner e Livraria Cultura, por exemplo, acende um alerta em todo o comércio do país.

Essa temporada desafiadora para os negócios do varejo fez com que marcas fortes do mercado entrassem para o grupo das varejistas que estão fechando suas lojas e enxugando operações.

Segundo Max Mustrangi, especialista em reestruturação de empresas e CEO da Excellance, a Americanas, Marisa e Tok&Stok não devem ser as únicas empresas a enfrentar problemas de alavancagem financeira excessiva.

“Riachuelo, Via Varejo, Magalu, Natura, C&A, Carrefour, Pão de Açúcar, enfim, não faltam empresas que não estão indo bem”, avalia.

Mustrangi projeta que deve ocorrer novos pedidos de recuperação judicial, porque muitas empresas estão no limite para lidar com o cenário atual.

“Os pedidos não param de crescer em relevância. As empresas estão passando por problema de alavancagem financeira excessiva e sem fluxo de caixa para o pagamento de suas dívidas. Não há dúvidas que isso deve acender um sinal de alerta para todos os empresários, independentemente do porte e segmento de suas companhias”, alerta.

Ulysses Reis, especialista em varejo e professor da Strong Business School comenta que em 2020 e 2021, com o início da pandemia, veio junto com o lockdown e também com uma série de mudanças econômicas. Boa parte da população do mundo foi retirada do mercado de trabalho durante esse período.

“Algumas pessoas conseguiram trabalhar em home office, mas muitas outras profissões, como pessoas que trabalham no varejo, em mineração e transportes e mesmo na parte de hotelaria e outras áreas, tiveram que parar de trabalhar”, lembra Reis. Ele explica que essa situação teve um custo e está sendo pago agora em 2022 e 2023.

“Governos de vários países lançaram mão de programas de apoio a pessoas que estavam fora do mercado de trabalho. Estes programas acabaram gerando uma questão inflacionária que está acontecendo em quase todos os países do mundo. A gente poderia dizer que o custo da pandemia está sendo pago agora pelas famílias e pelas empresas”, diz Reis.

Combinado a isso, destaca o especialista, ainda houve um problema de desestruturação do funcionamento da cadeia produtiva e logística do planeta. “Com essas empresas fechadas, não houve investimento e desenvolvimento de portos e transportes, agravando ainda mais o cenário. Foi criada uma situação mundial em que todo o sistema produtivo ficou desestruturado, teve um custo muito elevado e está sendo pago hoje”.

Para ele, como as pessoas, durante a pandemia, se acostumaram a comprar de uma forma diferente, ou seja, passaram a comprar nas suas casas, recebendo o produto em casa, “agora estamos tendo que reestruturar toda a cadeia produtiva de distribuição, causando um impacto muito forte.”

Concorrência

Outro ponto que fez com que o comércio brasileiro entrasse em uma crise foi o avanço dos sites estrangeiros de vendas. Plataformas como Shein, Shopee e AliExpress entraram nas casas dos brasileiros com produtos que agradaram às pessoas e com um preço muito mais baixo do que os praticados no país.

O Ministério da Fazenda anunciou que passará a fazer a cobrança dos impostos sobre produtos de marketplaces chineses no momento da compra, e evitar sonegações, justamente para combater essa concorrência desleal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de “digital tax”, é o imposto de 60% sobre a compra que já existe, mas que será recolhido na fonte, antes do envio da mercadoria.

Reis diz que as grandes empresas brasileiras que trabalham concorrendo com as estrangeiras no varejo, estão sofrendo neste cenário. Os sites estrangeiros estão atuando na área do e-commerce, não diretamente estando no país. Ou seja, não tem custos como tem uma loja física, equipe, ponto de venda, aluguel, impostos, enfim.

“Na verdade, elas têm uma série de benefícios a favor delas — produzem lá fora e trazem para cá.”

Porém, uma parte das empresas brasileiras também importa produtos deles e revende aqui, o que também representa custo. “Então, as nacionais, dificilmente tem como concorrer com os sites internacionais que usam o meio digital.”

Com juros altos, crédito restrito, pedidos de recuperação judicial e falência se intensificando, várias lojas estão vivendo com esse problema financeiro.

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No início de 2023, as Lojas Americanas entraram com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A dívida da varejista é de cerca de R$ 43 bilhões, no qual envolvem aproximadamente 16,3 mil credores. Na época, a empresa divulgou um fato relevante mostrando uma “inconsistência financeira” de R$ 20 bilhões em seu balanço.

Segundo a empresa, a companhia vai seguir operando normalmente nas mais de 1.700 lojas físicas em todo o Brasil, sites e apps, dentro das regras do processo de recuperação judicial.

Outra empresa, a Renner, anunciou no início de maio que fechou 20 lojas de suas marcas no primeiro trimestre deste ano em relação aos últimos três meses de 2022. No total, foram 13 unidades da Camicado, quatro da própria Renner e três da Youcom.

Em nota, a empresa disse que costuma fazer ajuste de portfólio de lojas e o saldo líquido é sempre positivo. “Entendemos que as aberturas e os fechamentos são movimentos naturais do varejo. A companhia segue fazendo uma análise do desempenho das suas operações, como sempre fez, agora levando em conta o fluxo de clientes pós-pandemia, o que ocasionou uma revisão maior e mais concentrada nesse início de ano.”

Afirmaram que pode haver fechamentos pontuais, dentro da normalidade e que, na mesma forma, nos próximos meses, vão retomar o volume de inaugurações de novas lojas.

A varejista de moda Marisa também anunciou, no dia 16 de maio, que planeja fechar 91 lojas no terceiro trimestre de 2023, 27%, ou quase um terço das 334 unidades existentes até o fim de 2022, mas que faz parte de um plano de capitalização e reestruturação.

Reforça que, com a finalização dos fechamentos de 91 lojas neste trimestre [abril a junho], a companhia estima aumento de Ebitda de R$ 62 milhões em base anual recorrente.

A Riachuelo fechou a sua loja conceito localizada na rua Oscar Freire, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Inaugurada em novembro de 2013, o espaço ocupava 1.200 metros quadrados na esquina com a rua Haddock Lobo, um dos pontos mais concorridos do comércio do País.

Mas, ressalta que esse fechamento foi pontual e visa o crescimento sustentável do Grupo. “Temos uma loja há menos de 1km, na Avenida Paulista e estamos em vias de inaugurar outra na região.”

A Riachuelo está em negociação com outros espaços para abertura de novas unidades, em linha com o seu plano estratégico.

A icônica Livraria Cultura está em uma situação mais complicada. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso apresentado pela livraria e a empresa voltou a ter sua falência decretada. Para o desembargador J.B. Franco de Godoi, a empresa não tem condições econômicas de cumprir com seu plano de recuperação.

A livraria esclareceu que a decisão de ter novamente falência decretada não fala de novo descumprimento do Plano de Recuperação Judicial, mas sim, se refere aos mesmos temas da decisão de fevereiro, pois não há novas alegações de descumprimento do Plano.

“Estamos em plena atividade, em estrita conformidade com o Plano e não há nenhum credor solicitando a falência da Livraria neste momento. A única pendência até então — o pagamento do crédito do Banco do Brasil — já está sendo resolvida.”

A Tok&Stok, uma das maiores varejistas de móveis do Brasil, também fechou algumas lojas e promoveu saldões com ofertas de até 50% para acabar com o estoque das unidades. A consultoria de tecnologia Domus Aurea, com sede em Barueri (SP), pediu a falência da empresa em um tribunal de São Paulo.

A alegação é que a varejista tem uma dívida de R$ 3,8 milhões, referente a um projeto que foi suspenso. O valor é questionado pela Tok&Stok, de acordo com fontes.

A varejista de moda Amaro pediu à Justiça de São Paulo a homologação de seu pedido de Recuperação Extrajudicial, processo em que a empresa faz acordo com seus credores.

A companhia soma dívidas de R$ 244,5 milhões, sendo R$ 151,8 milhões em dívidas bancárias e R$ 92,8 milhões com fornecedores.

Tanto a Tok&Stok quando a Amaro disseram que não vão se manifestar sobre o assunto.

 

BRASÍLIA

27/05/2023 13:13Atualizado em 29/05/2023 às 08:59

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve afastada a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do ordenamento jurídico brasileiro. Dessa forma, a demissão sem justa causa continua como está: sem a necessidade do empregador justificar o motivo pelo qual está demitindo o seu empregado. O resultado se consolidou com o voto de Nunes Marques pouco tempo antes do plenário virtual se encerrar às 23h59 de sexta-feira (26/5). A discussão foi feita na ADI 1.625 e já durava mais de 25 anos no tribunal.

Prevaleceu o voto conciliador do ex-ministro Teori Zavascki, que foi complementado pelo ministro Dias Toffoli. A atual composição que ainda podia votar – Gilmar MendesAndré Mendonça e Nunes Marques – aderiu a essa corrente. Para os ministros, a ação em questão, em relação exclusivamente a Convenção 158 da OIT, era improcedente, no entanto, eles defendem que daqui para a frente o Congresso Nacional deve participar da saída do Brasil de tratados internacionais.

Por isso, a essa corrente pode ser somado o voto do ministro aposentado Nelson Jobim – que entendeu pela improcedência da ação e pela desnecessidade de validação do Congresso de denúncia de tratado internacional, e se chegou ao placar de 6 a 5.

O julgamento em plenário virtual começou em 19 de maio de 2023 e terminou nesta sexta-feira (26/5). Faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Os três seguiram a mesma linha de raciocínio: pela improcedência da ação, ou seja, sem aplicação interna da Convenção 158 da OIT, pois o decreto de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, é constitucional. Porém, esse grupo entende que outras denúncias internacionais devam passar pelo Congresso Nacional daqui pra frente.

O relator, ex-ministro Maurício Corrêa, e o ministro aposentado Ayres Britto, votaram pela suspensão da Convenção até que o Congresso Nacional resolva se a mantém ou não no ordenamento brasileiro. A ministra Rosa Weber e os ministros aposentados Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski entenderam que a convenção permanece válida até o Congresso Nacional se manifestar.

Setores econômicos comemoraram o resultado do julgamento. O diretor jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cássio Borges, afirma que “o efeito prático é o reconhecimento da validade da denúncia da Convenção 158. Logo, ela segue sem ser aplicada no Brasil. Vitória dos empregadores”, diz.

“A particularidade desse julgamento está na revisão jurisprudencial do STF, que passará a exigir, a partir de agora, sem efeitos retroativos, portanto, que as futuras denúncias de tratados e convenções internacionais contemplem também a vontade do Congresso Nacional, além da do presidente da República”, complementa.

O advogado trabalhista Ricardo Calcini avalia que, na prática, a decisão do Supremo “nada muda para o mundo do trabalho: os empregadores continuarão com o direito de dispensar, sem justa causa, seus empregados, sem necessidade de motivar o ato”. E complementa: “Tão logo ocorra a publicação da ata de julgamento da ADI 1.625, doravante toda e qualquer denúncia de tratado internacional que seja feita sem a aprovação do Congresso será nula. Lado outro, as denúncias realizadas unilateralmente pelo Presidente da República – como a que ocorreu com a Convenção 158 da OIT, antes do dia 26.5.2023, data do julgamento da ADI 1.625, devem ser consideradas válidas”.

O advogado da Contag, uma das autoras da ação, José Eymard Loguercio, informou que vai esperar a proclamação do resultado para ver como a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, vai orientar o desfecho do julgamento, em relação aos efeitos concretos da Convenção 158 da OIT, tendo em vista os votos e fundamentos que foram proferidos ao longo de todo esse tempo.

Entenda o julgamento sobre a demissão sem justa causa no STF

A ação discute a validade da denúncia da Convenção 158 da OIT feita pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Na época, o presidente afirmou que o Brasil não iria mais aplicar a convenção, mesmo após a ratificação pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto 2.100/1996. No entanto, ele a excluiu do ordenamento brasileiro sem a anuência do Congresso. Por isso, o tema chegou ao Supremo – pela Constituição Federal, a denúncia de um tratado internacional está subordinada à participação do Congresso Nacional.

O julgamento é observado de perto por representantes empresariais e por trabalhadores. A questão é controversa porque há uma preocupação do setor produtivo de que ele possa afetar a dispensa sem justa causa no Brasil. Se o STF derrubar o decreto de FHC, as empresas passariam a ter de justificar a demissão para que ela seja “não arbitrária”.

A motivação pode ser por questões financeiras da companhia ou de mau desempenho do funcionário, por exemplo. Por outro lado, associações trabalhistas defendem que a Convenção da OIT não tem o alcance de impedir, apenas condiciona os motivos e traz mais segurança aos trabalhadores.

Assim diz o texto da convenção em seu artigo 4º: “Não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

Pelo texto da convenção, a relação de trabalho não pode ser terminada por comportamento ou desempenho, sem antes o trabalhador se defender ao empregador das acusações feitas contra ele. Além disso, o trabalhador que considerar injustificado o término de sua relação de trabalho pode recorrer à Justiça do Trabalho. Assim, se a empresa não motivar a demissão, nesse caso, haveria uma demissão arbitrária, o que é vedada pela OIT 158.

Caberia a uma lei federal a ser editada pelo Congresso Nacional disciplinar quais seriam as punições neste caso. A demissão por erros graves, por justa causa, permaneceria intacta. Enquanto não houvesse uma lei específica, a interpretação sobre a demissão ficaria a cargo da Justiça do Trabalho, o que pode gerar múltiplas decisões e insegurança jurídica, na visão do setor produtivo.

FLÁVIA MAIA – Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

15/05/2023 00:10  JOTA

Um dos cenários crescentes no Brasil quando se fala de trabalho, previdência e tributação é o mercado de trabalho informal: desde trabalhadores sem registro até autônomos atuando sem a devida regularização – deixando o trabalhador desprotegido e resultando na redução da arrecadação de impostos. Diante disso, o Estado criou figuras para reduzir a informalidade e incentivar formas alternativas de prestação de serviços, como a possibilidade de criação de microempresas (ME), inclusive individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Apenas em 2021 foram abertos 3,9 milhões de novos MEIs, segundo dados do Sebrae e da Receita Federal. Isso significa que 8 a cada 10 empresas criadas no Brasil no período analisado foram MEIs. A mesma pesquisa revelou o registro de 682 mil novas MEs, número correspondente a 17,35% das novas empresas, demonstrando a relevância das modalidades em comento, que somadas representam mais de 90% dos CNPJ ativos.

Um dos atrativos das mencionadas modalidades é a desburocratização, principalmente no tocante ao recolhimento de tributos e contribuição previdenciária. Entretanto, empreendedores de pequeno porte vêm tendo problemas relacionados ao seu enquadramento como ME, MEI ou EPP, uma vez que tal delimitação decorre do faturamento anual da companhia.

Pela legislação atual, enquadra-se como ME a companhia que fatura até R$ 360 mil, como MEI os empreendedores que faturam até R$ 81 mil, e como EPP as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões. O mais grave é que, apesar da crescente inflação nos últimos anos, tais valores não sofrem reajustes desde 2018, de modo que o aumento na receita bruta não representa, necessariamente, ganho real.

Por um lado, o Estado tem ciência que o aumento dos limites para enquadramento também representará, sob certo ponto de vista, redução na arrecadação de tributos, já que estenderia alguns benefícios a novas faixas de faturamento. Por outro, a falta de ajuste traz consigo justamente as consequências apresentadas no início do texto: companhias regularizadas passam a faturar mais – principalmente em decorrência da inflação – e deixam de se enquadrar como ME/MEI/EPP.

Não tendo estrutura para se organizar sem as facilidades oferecidas por tais modalidades, há um grande risco de a companhia e seus trabalhadores retornarem para a informalidade. Assim, há uma queda na arrecadação de tributos, de contribuições previdenciárias e até mesmo precarização de relações de trabalho, que podem ocorrer tanto com o empreendedor quanto através da contratação de empregados sem o devido registro em carteira.

No intuito de contornar tal situação, atualmente tramitam alguns projetos legislativos que visam, principalmente, aumentar o limite de faturamento permitido para enquadramento como ME/MEI/EPP. Os principais projetos em curso são os PLPs 108/2021 e 127/2021, que alteram a Lei Complementar 123/2006.

PLP 127/2021 propõe a elevação da receita bruta máxima permitida para o Simples Nacional: microempresas poderão ter faturamentos de até R$ 869.480,43, enquanto Empresas de Pequeno Porte poderão ter faturamento de até R$ 8.694.804,31. Já o PLP 108/2021 permite que companhias com faturamento de até R$ 144.913,41 possam ser enquadradas como MEI.

Além da alteração quanto ao limite de faturamento, o PLP 108/2021 também prevê o aumento no número de empregados contratados pela MEI de um para dois. Quanto ao salário, mantém-se o texto atual, no sentido de fixar o pagamento em um salário-mínimo ou no piso salarial da categoria profissional.

Ambos os projetos já estão em fase avançada de tramitação: enquanto o PLP 127/2021 está no plenário do Senado, o PLP 108/2021 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pronto para submissão ao plenário. A expectativa é que ambos os projetos sejam votados ainda em 2023, principalmente em razão da latência de temas de cunho tributário, que vêm sendo cobrados pelo mercado financeiro e seus investidores.

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Colaboraram neste artigo Fernanda Oliveira da Silva e Renan Duarte

Redação de Redação  2 de junho de 2023

Com a aproximação do Dia dos Namorados, 61% dos consumidores já começaram a pesquisar preços e produtos disponíveis pela internet. Segundo pesquisa realizada pela YouGov, destas, 45,1% disseram que vão comprar os presentes pelos canais digitais, enquanto 26,1% vão pesquisar online e comprar nas lojas físicas. Outros 23,3% farão todo o processo no comércio tradicional.

Na média, 55,9% das pessoas preferem comprar pelo e-commerce. Entre as pessoas casadas, a porcentagem é de 57,8%. Para aqueles que estão em um relacionamento, mas não vivem juntos, o número é de 59,7%.

Presentes mais procurados

Sem muita inovação na escolha dos itens, os mais procurados para a data são roupas, calçados e bolsa: 81,7% das pessoas que costumam presentear os seus parceiros dizem que compram presentes nessa categoria. Já 77,2% dos casados e 70,9% dos que vivem com o parceiro sem serem casados ou em uma união civil também preferem esse tipo de presente.

“É claro que isso não significa necessariamente que eles também serão os mais populares para o Dia dos Namorados. Entretanto, há indícios de que as pessoas mais propensas a comemorar essa data tendem a comprar presentes dessas categorias com mais frequência do que a média”, comenta David Eastman, diretor-geral da YouGov América Latina.

10 de maio de 2023 · por Moroz Assessoria · em Fecomércio/CNC·

Os paranaenses se mantêm no topo da lista dos mais endividados do país. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), 93,8% da população do estado possuía algum tipo de dívida em abril. O patamar foi praticamente o mesmo registrado em março, quando 93,5% das famílias estavam endividadas. Em abril de 2022 o endividamento atingia 91,6% dos lares paranaenses.

A inadimplência apresentou melhora, passando de 22,5% de paranaenses com contas atrasadas em março para 22,2% em abril. E os que não terão condições de quitar seus débitos correspondiam a 7,7% em março e baixaram para 7% em abril.

No cenário nacional, o segundo trimestre de 2023 começou com estabilidade no percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer. Em abril, 78,3% das famílias brasileiras estavam endividadas, mesmo índice de março. Desse total, 17,3% consideram-se muito endividadas, indicador que voltou a crescer após duas quedas.

Na análise por faixa de rendimentos, observa-se que o endividamento aumentou entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos, passando de 92,3% em março para 94% em abril. Já entre as famílias de menor renda, o endividamento se manteve em 93,7%.

Tipo de dívida

As dívidas mais comuns dos paranaenses continuam sendo feitas no cartão de crédito, com 80%, seguido pelo financiamento de veículo, com 9%, e pelo financiamento imobiliário, com 8%.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Fecomércio/PR

MARCOS GRACIANI  REVISTA AMANHA
| Atualizado

Pesquisa de lembrança de marcas pioneira no Brasil, o Top of Mind RS tem testemunhado as mudanças de hábitos dos consumidores e suas consequências para o branding. Na opinião de André D´Angelo, titular do Blog e da coluna Sr. Consumidor em AMANHÃ, ainda está havendo uma depuração dos hábitos da pandemia. “Há aqueles que ficam ou gostaria que ficassem – trabalho e parte do lazer em casa, por exemplo – combinado com um desejo pelo retorno à vida ‘normal’: eventos fora de casa, viagens. Cinemas têm sofrido com o movimento pós-pandemia, pois as pessoas os estão trocando pelo streaming”, diagnostica. “As marcas e empresas que sobreviveram à pandemia é porque souberam se adaptar a ela. Ou seja, já fizeram um diagnóstico três anos atrás, quando ela começou, e agora ajustam o foco para o novo momento”, interpreta D´Angelo.

Nas últimas edições foi possível identificar três grandes tendências, além de movimentos de consumo que deram vantagem para algumas grifes e, em outros casos, alteraram setores (veja o box “Uma lupa no Top of Mind” ao final desta reportagem). As vertentes são: o ciclo de vida de produtos e serviços, que tem sido meteórico em algumas situações; as parceiras entre marcas e a busca por ultrapassar a relação tradicional entre empresa e cliente através de causas sociais. A tese dos produtos de ciclo de vida curto diz respeito sobre ações esporádicas capitaneadas por marcas que fazem causar surpresa aos concorrentes. Essa estratégia é catapultada por influencers digitais ou mesmo celebridades que são responsáveis por fazer um conteúdo viralizar nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Certa vez, Juliette, a vencedora do BBB 21, apareceu usando um batom vermelho que chamava bastante atenção do público. Os usuários da web fizeram disparar no Google as pesquisas para saber qual era a marca do produto. Rapidamente descobriram que o item era o “vermelhaço”, da linha Power Stay, da Avon, cujas vendas tiveram um pico na ocasião. “As marcas devem estar sempre atentas a essas mudanças de comportamento e ondas de tendências da web para tirar proveito das situações e ajustar o ciclo de vida de seus produtos ou serviços, pois algo que pode estar saturado ou em declínio – e pode voltar ao ápice velozmente também”, aconselha Juliana Hendges, diretora da Engaje.

A Nestlé, a mais lembrada no item Chocolate do Top, é um exemplo de parceria entre marcas, segunda tendências mapeada por AMANHÃ e Engaje. A grife suíça uniu-se ao Nescafé, selecionando marcas poderosas do seu mix para criar uma linha de cappuccinos especiais. O resultado foram as criações do Nescafé Cappuccino Chocolate Dois Frades, Nescafé Cappuccino & Negresco, Nescafé Cappuccino & Moça Doce de Leite e Nescafé Cappuccino & Alpino. “As parcerias entre marcas é uma troca onde ambas saem ganhando, conquistando até mesmo um público que, não fosse essa estratégia, talvez não chegasse no produto de alguma delas. Um amante de chocolate Alpino, que não tem o hábito de tomar café, pode ficar extremamente instigado em experimentar o Cappucino de Alpino”, cita Gabriela Lucena, também diretora da Engaje.

Apoiar causas sociais de impacto é outra providência a ser tomada para uma marca ganhar envergadura com os clientes. Um levantamento do Ibope, realizado em São Paulo, mas que já reflete a tendência como um todo, aponta que 62% dos consumidores dizem estar dispostos a abrir mão de uma marca a que estão acostumados por outra que estimule melhorias no bem-estar, por meio de projetos culturais, de lazer ou de saúde gratuitos, por exemplo. E metade deles aceitariam pagar um pouco mais caro pelos produtos ou serviços de grifes envolvidas em causas importantes. Já 26% dos participantes da pesquisa afirmaram que sentem admiração por organizações que tenham esses propósitos. O Prato Fino, marca que destronou a invencibilidade do São João em Arroz, levanta bandeiras sociais. Recentemente a Pirahy Alimentos, beneficiadora do Arroz Prato Fino, lançou a campanha “Fazer o bem tem um gostinho especial”, para combater o câncer infantil. Parte do valor dos produtos Prato Fino Branco, Parboilizado e Integral vão ser destinados ao prêmio criado em parceria com o Instituto do Câncer Infantil, que vai distribuir R$ 1 milhão para instituições em todo Brasil. As embalagens do produto também defendem causas como essa.

Outra referência é o AppJusto, delivery de impacto social que carrega um grande propósito juntando os interesses de todas as pontas envolvidas com o aplicativo. O serviço tem duas taxas: enquanto uma é paga pelo usuário para o AppJusto, a outra é paga de forma conjunta, pelo usuário e pelo restaurante, para o entregador. O valor dessa segunda taxa, contudo, é definido coletivamente pelos integrantes das frotas, impedindo que a competição diminua a remuneração e precarize o trabalho dos entregadores. “O AppJusto é único justamente por ser um objeto tecnológico que entende não estar resolvendo um problema tecnológico, mas um problema social, desdobramento de um olhar complexo sobre a tecnologia e o impacto das ferramentas”, destaca Juliana. Iniciativas como essas demonstram que os valores das empresas estão alinhados com a expectativa do consumidor em fazer o bem.

“A Renner entendeu como funciona o universo digital e as melhores formas de estar inserida nele”, avalia Prange

Onde o seu público está
As lojas de departamento em geral, e a Renner em particular, são uma referência tanto no bom uso da defesa de importantes temas sociais, como na atuação da marca em diferentes redes sociais e plataformas. Essas são algumas das conclusões de vários estudos pela Zeeng, startup que monitora a repercussão e a reputação de empresas no ambiente digital. A Zeeng criou um score que consolida a performance das marcas em relação ao mercado competidor em uma única nota, que é gerada através de mais de 60 indicadores de redes sociais, conteúdos noticiosos e web analytics. Entre as dez grifes de moda com o melhor desempenho, a atual líder é Lojas Renner, com 8,56 pontos. “A Renner entendeu como funciona o universo digital e as melhores formas de estar inserida nele. A marca tem uma capacidade incrível de entender movimentos e adaptar-se aos novos canais que surgiram com a linguagem e formato apropriados para aquele meio”, analisa Eduardo Prange, CEO e fundador da Zeeng.

Em outra pesquisa feita pela Zeeng foi possível captar o envolvimento genuíno da Lojas Renner com o tema de sustentabilidade. A consultoria queria entender como as redes sociais das empresas do setor de moda, vestuário e acessórios do mercado brasileiro comunicam suas ações nesse campo. A rede gaúcha teve boa performance especialmente no Facebook, Twitter e YouTube. De modo geral, as grifes reforçaram as características de suas roupas que ajudam a cuidar do meio ambiente, como tingimentos naturais e orgânicos, ou até mesmo não tingidos. Por causa da campanha Selo Re, da Renner, a marca comunicou sua sustentabilidade de maneira resumida e direta, o que ajuda na criação das descrições de seus produtos e publicidades em geral, pois poupa espaço. Além das redes sociais tradicionais, a varejista também tem usado o Metaverso como um laboratório de testes. Como demonstra a Renner, não basta estar “em todo o lugar ao mesmo tempo” sem levar em conta uma bem azeitada estratégia de marketing. “Ela não deve priorizar estar em todo o lugar, mas, sim, estar em todo o lugar onde o público de interesse dela está”, ensina Prange. Para CEO da Zeeng, a presença é definida, nesse caso, pela demanda dos consumidores. A pandemia da Covid-19 foi responsável pela imersão das pessoas no meio digital transformando várias cadeias de negócio por meio da tecnologia e, de quebra, aumentando o grau de competitividade entre as marcas. “Qualquer fornecedor hoje está a um clique e ficou muito mais complexo do que antes competir pela atenção do consumidor, seja ele um cliente comum ou mesmo na relação B2B, entre empresas”, garante Prange.

O diagnóstico é compartilhado pela Engaje, empresa contratada por AMANHÃ para realizar a pesquisa Top of Mind no Rio Grande do Sul. No entendimento de Juliana e Gabriela, o fato de as pessoas terem se tornado mais ansiosas no pós-pandemia faz esse cenário ainda mais desafiador para todas as marcas. De acordo com o último grande mapeamento global de transtornos mentais, realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a população com a maior prevalência de transtornos de ansiedade do mundo. Cerca de 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade. Em seguida, aparecem o Paraguai (7,6%), Noruega (7,4%) e Nova Zelândia (7,3%). O uso excessivo de smartphones é uma das explicações. Um estudo do Canadian Journal of Psychiatry comprovou que, quanto maior o uso de telas, maior o nível de ansiedade. Um relatório da empresa de análise de mercado digital App Annie revelou que o Brasil lidera o pódio dos países com pessoas que mais passam tempo conectadas. O brasileiro passa, em média, quase cinco horas e meia por dia diante de seus aparelhos.

Por essa razão, marcas que destaquem em suas campanhas o autocuidado podem ganhar vantagem com os consumidores. A Água da Pedra, campeã em sua categoria no Top of Mind RS, tem procurado disseminar essa mensagem de bem-estar em suas peças publicitárias e, também, através de campanhas sociais. Em outubro do ano passado, a Água da Pedra, em parceria com o Instituto Camaleão, associação que presta assistência a pessoas com câncer, e com a startup especializada em coleta de resíduos Trashin, espalhou coletores de garrafas PET e tampinhas por pontos estratégicos de Porto Alegre. O valor arrecadado com a venda para reciclagem integra um esforço de compra de ecografias mamárias, ajudando a ampliar a oferta do SUS. A iniciativa resultou na compra de 452 ecografias mamárias em clínicas particulares parceiras, que vão ajudar a reduzir a fila de espera pelo exame na rede pública de saúde da capital gaúcha. Ao todo, foram arrecadados aproximadamente R$ 46 mil, frutos de doações de pessoas físicas, vendas de resíduos recicláveis e aporte da empresa de bebidas. Durante a campanha realizada pelas marcas envolvidas, dez coletores de resíduos ficaram expostos em locais estratégicos da capital, como o Instituto Caldeira e a Orla do Guaíba. Todo o resíduo recolhido foi vendido por meio da Trashin. Após essa etapa, foram mapeadas clínicas e providenciada as compras das ecografias, que começaram a ser realizadas em março, mês dedicado às mulheres. “São muitos anos de campanha pelo Outubro Rosa, disseminando informações e fortalecendo a autoestima das mulheres que enfrentam a doença. Nesta última edição, conseguimos contribuir efetivamente com a saúde pública, unindo ações voltadas a sustentabilidade, o que faz parte do propósito da empresa”, salienta Aline Eggers, diretora-presidente da Fruki Bebidas.

Dois movimentos importantes também devem ser levados em consideração na relação das empresas com as pessoas. Um deles é que os consumidores desejam ter contato com as marcas de forma híbrida – ou seja, encontrá-las nos diversos ambientes online, mas também por meio físico. A outra é que experiência não só ganhou relevância, mas agora faz parte da jornada de compra. Quem sintetiza esses dois fatores muito bem é a influencer Virgínia Fonseca. Com seu mais de 40 milhões de seguidores, ela construiu sua marca própria totalmente no ambiente digital, atingindo milhões de faturamento em tempo recorde. Sempre dando voz a seus seguidores, ela começou a abrir quiosques físicos de sua grife, a WePink. Em uma live de 12 horas, Virgínia chega a embolsar R$ 15 milhões em vendas. Ela também causa alvoroço ao marcar presença física na inauguração de seus estabelecimentos.

Ainda que o Top of Mind RS tenha antecipado muitas tendências, principalmente aquelas nascidas com a pandemia, saiba que que os hábitos seguirão mudando por algum tempo. “Creio ser necessário mais um ano ou dois para vermos uma acomodação das coisas e saber ao certo qual será a preferência do consumidor e quão novo será o seu comportamento daí em diante. Por enquanto, seguimos todos muito impactados pelos dois anos de restrição”, avalia D´Ângelo. E o Top of Mind também testemunhará essa história.

Uma lupa no Top of Mind
O que as estatísticas revelam sobre tendências em algumas categorias da pesquisa de marcas mais tradicional do país

Opções não faltam
Um olhar atento na categoria Leite revela que tanto produtos mais caros, como os mais baratos, dividem a memória dos consumidores. Ainda que Piá siga na liderança com 28,4%, seguido por Elegê (23,8%), Dália e Ninho deram um grande salto. Dália avançou 17,6 pontos percentuais e Ninho 9,3 pontos percentuais. A elevação do preço do leite foi a principal causa para tamanho embate. Em 12 meses, a bebida aumentou 22,1%, enquanto a inflação não passou de 5,8% no mesmo período. “Isso fez com que as pessoas experimentassem outras variedades do produto, pois passaram a procurar preços mais acessíveis. Assim, puderam citar um número maior de marcas deixando a categoria mais pulverizada”, explica Juliana Hendges, diretora da Engaje. “Fases como essa costumam favorecer marcas de entrada ou de value-for-money, no qual a talvez a Dália se enquadre e, muitas vezes, reforçar as top de linha, como a Ninho, pois produtos alimentícios de melhor qualidade se tornam um dos poucos luxos aos quais as pessoas se permitem em momentos de crise”, corrobora André D´Ângelo, colunista de AMANHÃ. Pela mesma razão a Adria, em Massas, saltou de 3,7% para 17,8% – ainda muito distante da líder Isabela (32,4% das citações). “Adria é uma marca tradicional, conhecida, mas pouco intensiva em publicidade, até onde sei. Ao ser reencontrada na gôndola, torna-se uma opção segura para o consumidor que eventualmente queira pagar menos e, ao mesmo tempo, não quer arriscar em matéria de qualidade”, avalia D´Ângelo.

Atenção Redobrada
De um modo geral o Top of Mind RS revela que tem havido uma queda nas menções das empresas preocupadas com o meio ambiente. No entanto, não é por pura e simples amnésia, e sim uma questão de princípios. “Os consumidores, em especial os jovens, estão cada vez mais preocupadas com causas sustentáveis. Isso torna o público cada vez mais exigente com as marcas e as ações delas nesse âmbito. Empresas que apenas levantam bandeiras sustentáveis, mas que na prática não fazem nada, não conseguem mais enganar o consumidor que está cada vez mais atento exigente”, alerta Gabriela Lucena, diretora da Engaje.

Efeito Residual
A Copa do Mundo, realizada em dezembro no Catar, ajudou a impulsionar os canais esportivos digitais. O narrador Paulo Brito que o diga. Atuante no YouTube com o seu Feito TV, programa que pega carona no seu bordão mais famoso, o profissional viu sua lembrança saltar de 5% para 24,6% no item Comunicador Local de TV. “O efeito residual da presença dele nas transmissões da RBS TV que pode durar anos, pois não se apaga isso de uma hora para outra. O Lasier Martins, quando senador, ainda era citado no Top of Mind. Não duvido que o Celestino Valenzuela, mesmo aposentado, tenha aparecido nas primeiras vezes que em essa categoria surgiu”, analisa D´Ângelo, lembrando ainda que Brito atuou em TV aberta por muitas décadas.

Nas ondas dos Podcasts
As emissoras de rádio de notícias têm experimentado uma diminuição de citações das principais marcas. A principal razão é que as mídias tradicionais estão perdendo muito espaço com a avalanche de canais e plataformas de streaming. E mais recentemente surgiu um concorrente parecido com as rádios: os podcasts. “Eles podem ser tanto de variedades quanto de hard news de veículos tradicionais. Fora que notícias podem ser lidas com um ritmo de atualização tão ou mais veloz que no rádio nos portais e feeds”, aponta D´Ângelo.

Sempre Coca-Cola
A poderosa marca de refrigerantes tem feito respingar nas marcas-irmãs sua força. Foi o que aconteceu com a Crystal, em Água Mineral, que saltou de 3,2% para 16,8% posicionando-a em segundo lugar, ainda 8,4 pontos percentuais atrás da Água da Pedra. “Com o final de ano e o verão, aumentam consideravelmente as festas, shows e festivais onde a Coca-Cola é a principal patrocinadora e muitas vezes a água disponível nesses eventos é a Crystal”, explica Gabriela, da Engaje. “A Crystal também é uma marca que tem mostrado que não levanta só a bandeira da sustentabilidade, mas de fato lidera ações, a começar com suas garrafas de pet reciclado”, completa.

Esta reportagem faz parte do caderno Top of Mind RS 2023 (clique aqui para acessar a publicação na íntegra, mediante pequeno cadastro). Veja como foi a cerimônia de premiação das marcas mais lembradas pelos gaúchos no canal do YouTube do Grupo AMANHÃ (clique aqui).

 de Redação  26 de abril de 2023 no Destaque do diaEconomiaNotícias

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos aos governos federal, estaduais e municipais. A marca será registrada pelo Impostômetro, painel instalado na sededa Associação Comercial de São Paulo, no centro histórico da capital paulista, às 12h desta quarta-feira, 26 de maio.

A marca será atingida com sete dias de antecedência na comparação com 2022. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

“A alta de impostos que tivemos aconteceu pelo aumento da inflação, que incide diretamente nos preços dos produtos e eleva a arrecadação”, diz Marcel Solimeo, economista da ACSP.

Impostos x Dias das Mães

A tradicional data de Dia das Mães, época em que o comércio ganha fôlego, pode representar números expressivos em arrecadação tributária. Ainda de acordo com Solimeo, a carga embutida em presentes afetará o bolso dos filhos que decidirem realizar compras nesse período.

Os perfumes (nacionais) podem atingir até 69,13% de tributos. No caso das joias, os tributos podem chegar em 50,44%. Com pouco menos de tributos, temos as bolsas (geral) com 39,95%. O cálculo é feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

 

Evolução da carga tributária

Criado em 2005, o painel eletrônico completou 18 anos no dia 20 de abril. “Tivemos um aumento bastante significativo depois da inauguração do painel pois, naquela época, a carga tributária era inferior a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Atualmente, ela está na casa dos 35%. Ou seja, de toda riqueza que se produz no Brasil, mais de um terço se converte em impostos, taxas e contribuições em diversas formas de tributos”, diz Solimeo.

Esse avanço, continua Solimeo, foi bastante significativo apesar das campanhas e todo o esforço em prol da conscientização por parte da população sobre a quantidade impostos pagos diária, mensal e anualmente.

Entre as iniciativas para conscientizar o consumidor sobre o tema, Solimeo cita a implementação do valor de impostos na nota fiscal, que serve para contabilizar e mostrar para o contribuinte a quantidade exata de tributos que ele paga quando adquire um produto, serviço ou bem.