Assistimos um festival de incompetência, movido por improviso, sem logica e amparo legal. De maneira global! Não há coordenação, cada autoridade gestora decide o que quer! Executivo federal negacionista, legislativos confusos e frágeis e governadores safando se de pressões imediatistas. 10 dias fechados afundarão Shopping Centers e seus lojistas, mas irrigarão hipermercados, farmácias e bancos! Inevitáveis passivos judiciais a médio prazo!

Por que não 4 ou 5 dias de lockdown ( total, geral?!). Critérios ( ou ausência deles!) sem nexo induzindo teorias de privilegiar alguns. Industria e construção civil diferem muito das demais atividades? Lamentável que após 12 meses e 250 mil óbitos ainda ocorram ações assim. Triste um secretario estadual de saúde afirmar que só tem uns poucos respiradores. Soube que iria precisar deles agora? Enfim, medida ineficaz e que só aliviara a pressão imediata. Não resolvera!
Infelizmente. Mas passa a sensação de má gestão, num Estado de primeira linha!

Ericoh Morbiz.

A empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza (MGLU3), anunciou nesta segunda-feira a criação do Unidos Pela Vacina, movimento que quer facilitar a distribuição do imunizante contra a Covid-19 para todos os brasileiros até setembro. Hoje, Trajano e outros empresários detalharam como o grupo vai atuar no combate à pandemia.

Empresários não podem – e estes não querem – comprar vacinas. Além disso, o grupo já deixou claro que, no primeiro momento, não pretende disponibilizar uma verba para o movimento.

A ideia é usar a influência dos empresários envolvidos no projeto para resolver problemas como falta de insumos para produção de vacinas, seringas e agulhas ou dificuldade de transporte dos imunizantes.

“Nosso grande ativo não é a capacidade financeira, mas a capacidade de mobilização e trabalho”, afirma Eduardo Melzer, CEO da EB Capital, que participa do movimento. Luiza Helena Trajano disse que “dinheiro não é problema” no combate à pandemia.

Os porta-vozes do Unidos pela Vacina disseram várias vezes durante coletiva de imprensa que o movimento é apartidário e não quer lucrar com os esforços que faz.

Quem está no projeto
O Unidos pela Vacina foi idealizado pela empresária Luiza Helena Trajano. Seu grupo Mulheres do Brasil, que tem 75 mil participantes, é um dos pilares do projeto.

Além delas, outros nomes de peso do mundo dos negócios aderiram ao movimento. Paulo Kakinoff, presidente da Gol, é responsável pelo grupo que trata da logística das vacinas e insumos.

Eduardo Melzer, da EB Capital, é responsável pela comunicação do Unidos pela Vacina. Marcelo Silva, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, lidera as conversas com o governo federal.

Betania Tanure, que toca uma consultora de desenvolvimento empresarial, é uma das cabeças do movimento.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também está envolvida no projeto. Segundo os porta-vozes do movimento, cerca de 400 pessoas – a maioria empresários – já participam do esforço coletivo.

O movimento decidiu se dividir em cinco grupos de trabalho:

1) Diálogo com o governo federal:
Marcelo Silva, do IDV, lidera as conversas com a Casa Civil e o Ministério da Saúde. O Unidos pela Vacina fará reuniões semanais com os órgãos do governo.

“Os negócios só prosperarão se conseguirmos combater os efeitos da Covid-19. 70 das maiores empresas de varejo do Brasil estão no IDV e prontas para colaborar de alguma forma”, afirma Silva.

2) Diálogo com os governos estaduais:
O segundo grupo tem a tarefa de identificar necessidades específicas de cada estado. Segundo Melzer, a prioridade é resolver os gargalos de curtíssimo prazo.

Esta equipe já enviou cartas a todos os governadores pedindo que os secretários estaduais de saúde conversem com o time de empresários regularmente.

3) Diálogo com municípios:
O Unidos pela Vacina prepara um documento que vai mostrar as dificuldades que cada cidade enfrenta no combate à pandemia de Covid-19. O “raio-x” será divulgado ainda nesta semana.

4) Cadeia produtiva:
É a equipe responsável por monitorar gargalos como insumos para a produção de vacinas, compra de seringas e agulhas, logística e armazenamento e da vacinação em si.

5) Comunicação:
É um grupo transversal, que está a serviço de todos os outros grupos. Além da comunicação com a imprensa, a equipe, liderada por Eduardo Melzer, prepara uma campanha para mostrar a importância da vacinação.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/02/09/como-o-movimento-criado-por-luiza-trajano-quer-atuar-no-combate-a-pandemia

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho).

O órgão elaborou um guia interno para orientar a atuação dos procuradores. “Como o STF já se pronunciou em 3 ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, ao jornal O Estado de S. Paulo.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estado pode impor medidas restritivas àqueles que se recusarem a tomar o imunizante, embora não possa forçar ninguém a ser vacinado. As ações poderiam incluir multa, proibição a se matricular em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

“Sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses”, declara o procurador-geral do MPT.

Balazeiro ressalta que a empresa precisa incluir em seu PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) o risco de contágio pelo coronavírus e acrescentar a vacina ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

“A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, afirma o procurador-geral.

As empresas devem seguir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que determina os grupos prioritários para a vacinação.

Caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante, quando estiver disponível, com a apresentação de documento médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, não precisam tomar o imunizante. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office ou no regime de tele trabalho.

“A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, diz o procurador-geral.

Na demissão por justa causa, o funcionário tem direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Ele fica impedido de receber o aviso prévio e 13° salário proporcional.

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/02/09/trabalhador-que-recusar-vacina-pode-ser-demitido-por-justa-causa-diz-mpt.htm

Não deveria haver problema, diz ele, com a compra de vacinas pelo setor privado, desde que não seja um processo predatório com relação ao cronograma de prioridades de imunização de grupos emergenciais definido pelo setor público.

Um dos grandes legados da Constituição de 1988, motivo de orgulho nacional para muitos, o SUS (Sistema Único de Saúde) nunca esteve sob escrutínio tão intenso como durante a pandemia.

Tem sido festejado por sua capacidade de responder à crise na mesma medida em que criticado por suas limitações. Como pano de fundo, corre uma discussão que tem animado os adeptos de uma visão mais liberal sobre a saúde: como inserir o setor privado em sua operação.

Especialista em gestão da saúde, o curitibano Silvio Guidi é um dos que apontam a existência de um certo preconceito contra a presença do setor privado na área. Isso tem ficado mais claro, diz ele, no debate sobre a vacinação contra a Covid-19, em que empresas e clínicas privadas buscam ter um papel.

“Na área da saúde, um real gasto no setor privado é um real a menos que onera o setor público. Esse raciocínio vale também para a vacinação na pandemia”, afirma Guidi.

Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, ele tem 15 anos de experiência com administração hospitalar e dois livros publicados sobre gestão da saúde.

Não deveria haver problema, diz ele, com a compra de vacinas pelo setor privado, desde que não seja um processo predatório com relação ao cronograma de prioridades de imunização de grupos emergenciais definido pelo setor público.

Em outras palavras, vacinados os trabalhadores na linha de frente na área da saúde e categorias vulneráveis como idosos e indígenas, o setor privado deveria entrar com tudo na estratégia de imunização. “Precisamos de esforços para proteger os mais vulneráveis. Depois que você resolve esses problemas, você volta para uma situação típica da área da saúde, em que há demanda para serviços públicos e privados”, afirma.

Nas últimas semanas, têm proliferado iniciativas de envolvimento do setor privado na aquisição de vacinas. Primeiro foi a Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCV), que anunciou a intenção de comprar doses da indiana Bharat Biontech.

Depois, veio a tentativa de empresas brasileiras de grande porte de comprar cerca de 35 milhões de doses da vacina da AstrZeneca para imunizar seus funcionários, com a contrapartida de doação de metade para o SUS.

Ambas as tentativas receberam uma saraivada de críticas, acusadas de estarem furando a fila do calendário oficial de vacinação e privilegiando uma elite que teria acesso à proteção de maneira antecipada. No momento, estão em suspenso, esperando o melhor momento para voltarem à carga.

Para Guidi, esse tipo de raciocínio de público contra privado é simplista. É interesse de toda a sociedade, afirma, que o ritmo de imunização seja o mais rápido possível, para acelerar a imunização coletiva, que é o que derrota o vírus. “Colocar todo mundo na fila única não resolve o problema da justiça social. Você pega a população que tem condição de fazer a vacinação privada, e isso ajuda a aumentar a imunização coletiva. Beneficia também as pessoas sem condição financeira”, afirma.

O que falta, diz ele, é uma estratégia de comunicação eficiente para deixar claras as vantagens de se conjugar vacinação pelos setores público e privado. “Tem que haver um marketing republicano, legítimo. E não o marketing populista, de não permitir a vacinação privada. É preciso levar em conta quem mais está sofrendo com essa situação. É o pobre que pega o ônibus que vai sofrer. Discursos pouco pragmáticos não ajudam”, afirma.

Um exemplo do que ele chama de discurso pouco pragmático, e muito ideológico, veio na reação que se seguiu à menção, no ano passado, de possíveis parcerias entre os setores público e privado na gestão de postos de saúde. “A reação foi desmedida. Era apenas um estudo de viabilidade”, afirma.

Mas isso é revelador, diz ele, sobre a dificuldade de se aceitar a presença do setor privado em alguns setores. “Qual a diferença entra a concessão de uma rodovia e de um hospital? No caso da rodovia, a conta é paga apenas por quem a utiliza, com pedágios. Numa UBS [Unidade Básica de Saúde], é paga por todo mundo. O setor privado equipa, constrói e presta serviço”, afirma.

Ele afirma que aos poucos tem diminuído a resistência à presença do setor privado em áreas da chamada “bata cinza”, ou seja, serviços como administração, limpeza e segurança de unidades de saúde. O próximo passo, diz, é que isso se estenda para a “bata branca”, as atividades de saúde propriamente ditas.

Outro problema, afirma, é uma certa autossuficiência de órgãos regulatórios como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), responsável pela aprovação de medicamentos e vacinas. Não há, diz Guidi, uma abertura a visões de mercado e do setor privado.

“A Anvisa não pode ser tão fechada que você não consiga capturar as melhores opiniões de especialistas, da sociedade, do mercado privado, das farmacêuticas”, diz.

Em resumo, diz ele, o Brasil tem muito medo do setor privado, e não apenas no caso da Anvisa. “Quando é nomeado um diretor do mercado para uma agência, sempre se fala que essa pessoa está indo atender um interesse de mercado ou de empresas. Não é uma questão de atender aos interesses do mercado, mas sim de ter uma visão do mercado”, afirma.

Fonte: https://www.folhape.com.br/noticias/brasil-nao-pode-rejeitar-o-setor-privado-na-vacinacao-diz/172125/

 

A Prefeitura de Curitiba publica nesta quarta-feira (10/2) o Decreto 275/2020, que prorroga até o dia 17 de fevereiro a bandeira amarela na cidade. A capital saiu da bandeira laranja no dia 28 de janeiro, após 61 dias de medidas mais restritivas.

Mercados, shoppings e outros comércios continuam funcionando aos domingos. Bares continuam proibidos.

Estabelecimentos destinados a eventos culturais, como circos, teatros, cinemas, museus, estão liberados com limitação de público: 50% da capacidade. Já estabelecimentos de eventos sociais, como casas de festas, têm limitação de 50 pessoas.

Apesar da retomada das atividades, a recomendação do Comitê de Técnica e Ética Médica, da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, é cautela.

Atividades e serviços suspensos

– Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows e atividades correlatas.
– Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.
– Bares, casas noturnas e atividades correlatas.
– Circulação de pessoas, no período das 23h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência.
– A comercialização e o consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas no período das 23h às 5h, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais, serviços de conveniência em postos de combustíveis, clubes sociais e desportivos e áreas comuns de condomínios.
– Ficam vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa, assim definidos na Resolução n.º 595, de 10 de novembro de 2017, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Atividades e serviços que podem funcionar com restrição

– Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9h às 22h, em todos os dias da semana.
– Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica para práticas esportivas individuais, serviços de banho, tosa e estética de animais: até as 22h, em todos os dias da semana.
– Shopping centers: das 8h às 22h, em todos os dias da semana.
– Parques infantis e temáticos: das 8h às 22h, em todos os dias da semana, sendo permitida apenas a utilização de equipamentos e brinquedos de uso individual, desde que realizada a assepsia após o uso por cada pessoa, ficando proibido o compartilhamento de brinquedos e demais objetos.
– Parques, em todos os dias da semana, permitida exclusivamente a prática de atividades esportivas coletivas ou individuais ao ar livre, com uso de máscaras, observado o distanciamento social.
– Das 6h às 22h, em todos os dias da semana, para os seguintes estabelecimentos e atividades:
a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
b) mercados, supermercados e hipermercados;
c) panificadoras, padarias e confeitarias de rua;
d) restaurantes e lanchonetes, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice);
e) comércio de produtos e alimentos para animais;
f) feiras livres e de artesanato;
g) concessionárias de veículos em geral;
h) lojas de material de construção;
i) comércio ambulante de rua;
j) estabelecimentos destinados a eventos culturais, tais como circos, teatros, cinemas e museus (não podem ultrapassar 50% da capacidade de público);
k) estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet (podem funcionar com a restrição da capacidade máxima de até 50 pessoas).
Nesses estabelecimentos é permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de dança.
Nos espaços de prática de atividades esportivas coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, incluídos os condomínios e áreas residenciais, ficam proibidos o consumo e a comercialização de alimentos e bebidas.

Serviços e atividades que devem funcionar com até 50% da capacidade

Hotéis, resorts, pousadas e hostels.

Serviços e atividades que devem funcionar com restrição de horário de atendimento e com até 50% da capacidade

Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.

Fonte: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-prorroga-decreto-da-bandeira-amarela-ate-a-proxima-quarta-feira/57920#:~:text=A%20Prefeitura%20de%20Curitiba%20publica,dias%20de%20medidas%20mais%20restritivas.

Grupo terá a união de empresários, campanha publicitária e todo o resultado é focado na vacinação pública

Henrique Gomes Batista 08/02/2021 – O GLOBO

SÃO PAULO – Um grupo de empresários e entidades, capitaneados por Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, e seu Grupo Mulheres do Brasil, está lançando o Unidos pela Vacina, movimento que visa facilitar a chegada do imunizante contra a Covid-19 a todos os brasileiros até setembro.

Diferente do movimento empresarial anunciado em janeiro, que queria comprar vacinas doando ao menos metade das doses ao SUS e retendo a outra parte para seus funcionários, o objetivo desta iniciativa é resolver os entraves da vacinação pública, apoiando o Sistema Único de Saúde.

“O nosso objetivo é vacinar todos os Brasileiros até setembro deste ano. Sim, vacina para todos até setembro deste ano! A gente não discute política, não procura culpado.

A gente discute sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país”, escreveu Trajano em uma rede social ao apresentar o logotipo da campanha, desenvolvida por Nizan Guanaes.

O movimento planeja várias frentes, como facilitar a aquisição e produção de insumos, como seringas e agulhas, e ajudar na fabricação dos imunizantes, com o auxílio na logística e solução de problemas da Fiocruz e do Instituto Butantan.

— Queremos usar nossa experiência, nossa força, para ajudar a destravar os problemas. Por exemplo, coisas que pelo rito normal demoraria um mês, queremos solucionar em 15 dias — afirmou Marisa Cesar, CEO do Grupo Mulheres do Brasil.

O ponto mais visível da atuação, contudo, será uma campanha publicitária em prol da vacina, que será veiculada em todo o país, em parceria com redes de TV. A ideia é reduzir a resistência à vacina, em um primeiro momento, e depois dar esclarecimentos práticos de como tomar o imunizante.

— Tem muita gente jogando contra, muitas pessoas com resistência à vacina, precisamos esclarecer isso — afirmou Cesar.

Durante a semana haverá a apresentação formal do grupo, com as ações e medidas que serão tomadas. Algumas entidades, como a Federação Nacional de Bancos (Febraban) devem apoiar a iniciativa.

Economistas afirmam que a vacinação é fundamental para a retomada da economia, além da questão sanitária. O Itaú Unibanco, por exemplo, informou na semana passada que se o ritmo de vacinação for lento, o crescimento do PIB neste ano será metade do previsto.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/luiza-helena-trajano-lanca-movimento-para-levar-vacinas-todos-os-brasileiros-ate-setembro-24873777?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newstarde?newsletterLink