Redução de tributos, uma ferramenta óbvia

Carga tributária menor é essencial para minimizar os efeitos da Covid-19

Ariane Costa Guimarães, Glaucia Lauletta Frascino e Isabel Bueno

O coronavírus mudará o rumo da história mundial. Seus impactos não têm precedentes. Ao Brasil, incumbe priorizar as medidas de contenção à disseminação da doença e à proteção da saúde dos mais vulneráveis, mas há outra responsabilidade que lhe cabe: preservar a “saúde” das empresas e, assim, dos empregos. A redução ou eliminação de tributos, ainda que temporariamente, é uma das ferramentas óbvias e que deve ser utilizada em momentos graves como este.

O Ministério da Economia vem anunciando antecipações de pagamentos a aposentados e pensionistas, além de facilitação de desembaraço aduaneiro de produtos médicos. Provê-se recursos para uma parcela frágil da população e adotam-se medidas de desburocratização para gerar recursos de saúde.

Em relação a medidas tributárias, o governo vai diferir, em três meses, o pagamento do FGTS e do Simples, e reduzir em 50% a contribuição ao Sistema “S”, além de zerar as alíquotas de importação e de IPI para produtos médico-hospitalares e bens necessários ao combate à Covid-19. Medidas acertadas e necessárias, mas que podem se mostrar insuficientes para que superemos a crise com os menores danos possíveis.

O exemplo de fora do país pode ser elemento importante nessa discussão. A União Europeia já anunciou flexibilização das regras de endividamento nacional, permitindo, assim, gastos acima da receita na Itália. O Reino Unido também lançou um plano de estímulo econômico de 30 bilhões de libras, e o novo ministro das Finanças anunciou frentes para auxílio no fluxo de caixa, incluindo suspensão por um ano do imposto sobre a propriedade de pequenas empresas. Nos EUA, o presidente Donald Trump avisou que solicitará ao Parlamento a aprovação de isenção de impostos sobre a folha de pagamentos.

O Brasil não deveria dispensar medidas semelhantes. O país possui tributos que incidem sobre o lucro e sobre a receita. Isso significa que resultados negativos podem eliminar a tributação sobre o lucro, mas mantêm a oneração sobre a receita, mesmo que esta grandeza venha a ser reduzida nominalmente. Sem falar nos encargos sobre a folha de salários, que continuam sendo devidos ainda que trabalhadores estejam afastados ou reclusos.

Num país que já possuía cerca de 13 milhões de desempregados antes da atual crise do coronavírus, a desoneração da contratação formal de trabalhadores deve ser pensada como política para a proteção dos empregos e para minimizar impactos econômicos negativos nos negócios e na vida das pessoas.

As indiscutíveis relevância e urgência desse tipo de ação justificam a utilização de medida provisória para a concessão de isenções e remissões de tributos sobre a folha de pagamentos (incluindo contribuição ao INSS e a terceiros).

Em um momento crítico como este, muita coisa pode ser feita. É fundamental que a saúde e a integridade dos indivíduos sejam preservadas, e a manutenção de empregos é crucial para isso. Há uma certeza diante deste cenário de incertezas: é imprescindível o engajamento dos atores políticos para ajustar a legislação, de modo a acomodar as necessárias isenções e remissões tributárias, que, mais do que recomendáveis, são fundamentais para superarmos a crise da saúde e da economia. O governo possui as ferramentas para tanto e pode agir. Essa é a nossa esperança.
Ariane Costa Guimarães, Glaucia Lauletta Frascino e Isabel Bueno

Especialistas em direito tributário e sócias do escritório Mattos Filho

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/03/reducao-de-tributos-uma-ferramenta-obvia.shtml?origin=folha

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Empresário! Não quebre!

Luiz Fernando Garcia

Psicólogo, psicanalista e pai da psicologia para negócios no Brasil. Autor de 4 BEST-SELLERS, entre eles: Empresários no Divã, Pessoas de Resultados.

@nandogarciaoficial

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AÇÃO DO SHOPPING MUELLER ARRECADA R$22 MIL PARA A ESCOLA NILZA TARTUCE

O valor foi arrecadado através da Campanha de Natal do Shopping Mueller

Para completar as atividades e potencializar as ações da Escola Especial Nilza Tartuce, o Shopping Mueller entregou para a entidade um cheque no valor de R$22 mil arrecadados através da Campanha de Natal. O valor destina-se à adequação e ampliação dos atendimentos realizados pela escola.

Segundo a vice-diretora da entidade, Ana Maria Lima Zem, o valor doado será revertido para a finalização da reforma da casa, adquirida em 2015, ampliando o atendimento para outras crianças. A doação também será usada com despesas relativas à segurança, como a instalação de telas protetoras, extintores, alarme e placas de sinalização, além de completar o mobiliário da unidade. “Há cerca de 15 anos, o Mueller ajuda a potencializar o nosso trabalho. É muito nítido o interesse pelo desenvolvimento social do entorno do shopping e a preocupação com causas sociais, vistas através das diversas ações que o empreendimento realiza com a nossa instituição”, destaca a vice-diretora da Escola Especial Nilza Tartuce.

O valor foi arrecadado entre os dias 13 de novembro e 24 de dezembro, por meio dos ingressos cobrados para andar no carrinho com trilhos, que percorria a decoração de Natal do Shopping Mueller. Cada criança doava R$2 para participar da atividade, que agora foi revertido para a Escola Especial Nilza Taturce. “Para o Mueller é gratificante realizar ações que ajudam a desenvolver o trabalho social de instituições da cidade. É uma forma de retribuir todo o apoio que o shopping tem da sociedade quando realizamos nossas ações internas”, agradece a superintendente do Mueller, Daniela Baruch.

 

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Governo enviará projeto que cria IVA federal ao Congresso em duas semanas Ideia é unir PIS e Cofins – Alíquota será de 11% a 12% -Proposta para IR irá em abril

A advogada Vanessa Canado, assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia) na área tributária, disse ao Poder360 que o projeto de lei para criar 1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal será enviado em duas semanas ao Congresso. Unirá PIS e Cofins, com alíquota única de 11% a 12%.
Embora não tenha sido fixada uma data para o texto ser enviado, a segunda semana de fevereiro é o prazo mais provável, segundo Vanessa Canado. A próxima, em que o Congresso voltará aos trabalhos depois do recesso, deverá ser reservada para a organização dos trabalhos. O projeto de lei já está pronto e passa por pequenos ajustes. A faixa em que deverá ficar a alíquota já havia sido mencionada pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes, no fim do ano passado.
A maior parte das empresas paga hoje 3,65% pelos 2 tributos. Em compensação ao aumento da carga, poderão deduzir o que pagaram com insumos. Haverá 1 rearranjo na economia.
Obras, por exemplo, terão mais pré-moldados. Ela nega que isso desempregará, prevendo que os empregos sejam transferidos de 1 de tipo de empresa para outro. No exemplo da construção civil, trabalhadores migrariam do canteiro de obras para fábricas. Com isso, o governo espera que a produtividade da economia aumentará. “O Brasil construirá prédios tão rapidamente quanto a China”, afirmou.
O setor de serviços se queixa de que terá aumento da carga tributária porque as empresas têm poucos insumos a serem deduzidos. “O princípio é a isonomia. A tributação não pode induzir a comprar mais produto ou mais serviço”, disse a assessora especial de Guedes. Ela admitiu que alguns preços poderão aumentar, mas prevê que outros serão reduzidos.
Segundo Vanessa Canado, o governo estará aberto a participar das discussões com quem defende alíquotas diferenciadas. “A gente precisa discutir o que precisa ser diferente. A Apple é muito mais uma empresa de serviços do que de mercadorias. Nossa 1ª preocupação é não perpetuar 1 estado de instabilidade e insegurança jurídica no Brasil. São as diferenciações que causam o ambiente complexo e ruim de hoje”, disse.
IR ATÉ ABRIL
A ideia do governo é mandar até abril projeto para mudar o Imposto de Renda, tributando dividendos e reduzindo a alíquota sobre empresas. Proposta sobre a tributação da folha salarial poderá seguir no 1º semestre. O IPI será tratado nas PECs (propostas de emenda à Constituição) que tramitam na Câmara e no Senado.
Já o imposto sobre transações não está em discussão por ora, afirmou Vanessa Canado. Ela disse não saber se ou quando será discutido.

fonte: 29.jan.2020 (quarta-feira) – 6h00 PODER

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FIESP APÓIA EXPO VISÃO

O evento ocorrerá de 17 a 19 de março no Pro Magno Centro de Eventos, São Paulo.A feira que propôs um novo olhar sobre a óptica em 2019, chega à segunda edição na condição de Superfeira – já que agora reunirá óculos, relógios, joias, semijoias e bijuterias – e ganha apoio institucional da Fiesp e parceria do Siniop.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é a mais nova parceira da Expo Visão, a Superfeira de óculos, relógios, joias, semijoias e bijuterias, cuja segunda edição ocorrerá de 17 a 19 de março. Com esse acordo, o logo da entidade passa a figurar em todo o material promocional do evento na condição de “apoio institucional”.
Antes da Fiesp – mais precisamente no final de 2019 -, foi a vez de o Sindicato Interestadual da Indústria de Óptica do Estado de São Paulo, o Siniop, fechar parceria com a Expo Visão.
Segundo o presidente da Excalibur, empresa organizadora do evento, Luis Felipe Bonilha, “o apoio da Fiesp é um importante reconhecimento ao papel da Expo Visão como incentivadora de boas práticas no mercado óptico brasileiro. A feira nasceu com a vocação para negócios, sem tanta ostentação, algo muito mais de acordo com os tempos atuais, e com a preocupação de valorizar expositores e lojistas que atuam de forma séria no ramo”.

Sinergia em foco
A feira será realizada no Pro Magno Centro de Eventos, no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo, e a edição 2020 tem a sinergia como um de seus principais motes, já que passará a contar com segmentos de negócios correlatos como relógios, joias, semijoias e bijuterias no mesmo ambiente. Os 15 mil metros quadrados do Pro Magno receberão na mesma data, além da Expo Visão, a Feira Internacional de Relógios, Joias e Afins (Firja) e aFeira de Atacado de Ouro, Prata, Bijuterias e Acessórios de Moda (Fiba).
Em 2019, a primeira edição da Expo Visão fechou com saldo positivo, recebendo 3 mil lojistas de várias partes do país com geração de negócios de R$ 50 milhões, além de expositores comprometidos com a inovação, palestras enriquecedoras e presença de celebridades.
Sorteios para lojistas
A Expo Visão tem realizado sorteios de pacotes de hospedagem com direito a três diárias (para o visitante e um acompanhante) nos hotéis conveniados do evento. O próximo ocorrerá via Instagram em 30 de janeiro (quinta-feira), às 20h, pelo site Sorteiogram. Para concorrer, é preciso ir ao post de 10 de janeiro no perfil da feira (@expovisao) e seguir os passos necessários a fim de garantir a participação. Haverá mais um sorteio em fevereiro. O credenciamento para visitação também já está aberto. Basta cadastrar-se em www.expovisao.com.br.

fonte: 27 de janeiro de 2020 • por Moroz Assessoria • •

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Câmara recebe proposta para que lojas de rua abram fora do horário comercial em Curitiba

A Associação Comercial do Paraná (ACP) enviou à Câmara Municipal de Curitiba proposta para mudar o horário de atendimento no comércio de rua. A ideia tem dois motes principais: diminuir os custos aos empresários e contribuir para a mobilidade no fluxo da cidade. A ideia é de que as lojas possam funcionar antes ou depois do horário comercial, conforme a conveniência dos consumidores.
Para o presidente da ACP, Camilo Turmina, o comércio lida com uma lei de 1971, que diz que os estabelecimentos devem funcionar das 9h às 19h.“Isso mantém engessada a atividade comercial. Ninguém trabalha fora destes horários porque gera demanda. Surgem empecilhos naturais, remunerações, hora extra, adicional noturno, etc”, explica.
Na opinião de Turmina, o horário flexível teria um impacto nas vendas do comércio. “Além de vender mais, por atingir seus clientes em horários melhores, a flexibilização também geraria mais empregos”, ressalta o presidente da ACP. “A ideia é mudar o comércio à conveniência dos consumidores. Acordos que já foram bons no passado, hoje não atendem mais”, enfatiza.
Shoppings e trânsito
O comerciante ressaltou também a grande concorrência do comércio de rua com os shoppings, que reúnem diversas lojas em horários diferenciados. “Existe uma concorrência desleal com os shoppings. Há um custo que eles se propuseram a arcar, mas como eles têm uma máquina do varejo, têm condições de pagar por isso, ao contrário do comerciante da esquina, por exemplo”, aponta.
Outro aspecto levantado pela ACP é a questão de mobilidade na cidade. Um horário flexível do comércio ajudaria a aliviar o trânsito nos horários de rush. “As pessoas não se deslocariam sempre nos mesmos horários, tanto pela manhã, quanto no final da jornada, ajudando assim na mobilidade da cidade”, argumenta Turmina.
Encaminhado à Câmara Municipal de Curitiba, o ofício para mudar o horário do comércio aguarda a volta do recesso legislativo, no dia 3 de fevereiro, para ser tratado. Nesta data retornam as sessões plenárias e também o funcionamento das comissões temáticas.

fonte: Leonardo Coleto  24/01/20 10h07 / tribuna

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Moradores de favelas movimentam R$ 119,8 bilhões por ano

O Brasil tem 13,6 milhões de pessoas morando em favelas e seus moradores movimentam R$ 119,8 bilhões por ano. As favelas movimentam 1 volume de renda maior que 20 das 27 unidades da federação. Os dados são da pesquisa “Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras”, desenvolvida pelas empresas Data Favela e Locomotiva e encomendada pela Comunidade Door.
“Os favelados são empreendedores natos. Essa pesquisa só comprova isso. É preciso que a sociedade reconheça a potência desses territórios e, cada vez mais, gere oportunidades para seus moradores desenvolverem suas habilidades e criatividades”, disse Celso Athayde, CEO da Favela Holding e fundador do Data Favela.
Para o presidente do Locomotiva, Renato Meirelles, há poucos dados sobre a realidade desse território e das oportunidades que existem nele. “Muitas vezes, as pessoas enxergam a favela só como território da violência e tendem a generalizar a favela só pelas questões negativas, como a falta de segurança. A grande fala que o que existe na favela é a falta de oportunidade. Essa falta de oportunidade, que alimenta o preconceito que os moradores do asfalto têm da favela, acaba criando barreiras para que esse mercado consumidor consiga atingir produtos de boa qualidade e eles tenham boas oportunidades no mercado de trabalho”, disse.
O levantamento revela que 89% dos moradores de favelas estão em capitais e regiões metropolitanas. O Rio de Janeiro é o único estado da Região Sudeste com mais de 10% da população vivendo em favelas.
As regiões Norte e Nordeste registraram maior percentual de pessoas vivendo em favelas – de 5% a 10%. Os estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Pernambuco têm mais de 10% da população em favelas.
A pesquisa foi a campo de 8 a 16 de dezembro em 465 comunidades de 116 cidades. No total, foram entrevistadas 2.670 pessoas de 16 anos ou mais e que declararam-se moradores de favelas.
EXPECTATIVAS
O levantamento revela que os moradores estão otimistas com suas vidas pessoais para o ano de 2020: 80% estão otimistas com a vida financeira; 80% com a saúde; 84% com a vida familiar; 76% com a vida profissional; 72% com a vida amorosa e 71% com a vida física.
No entanto, segundo os dados, eles têm uma visão pessimista com o país quando consideram a dimensão pública: 43% responderam que o governo brasileiro vai piorar; 39% acreditam que a segurança pública vai piorar e 38% avaliam que a saúde pública também vai piorar.
De acordo com o estudo, o otimismo dos moradores de favela com suas vidas pode ser explicado pela crença no seu esforço pessoal, chamando para si a responsabilidade: 64% dos entrevistados acham que depende de si fazer a vida melhorar. Outros 13% atribuem a Deus, fé ou igreja a contribuição para melhoria de vida e 10% atribuem à família. Apenas 5% dos entrevistados responderam que o governo federal e o presidente podem contribuir para a vida melhorar e 1% atribuiu a responsabilidade ao prefeito da sua cidade.
“A primeira leitura normalmente diz que as pessoas estão querendo resolver mais por conta própria as deficiências do Estado, mas o que a gente vê na prática é que, depois de tantos anos com uma atribulação política muito grande, eles não acreditam mais que a solução virá de fora, eles não têm mais tempo para esperar políticas públicas ou privadas para melhorar de vida”, disse Meirelles.
Por isso, segundo Meirelles, os moradores das favelas estão empreendendo, correndo atrás do próprio negócio e chamando para si a responsabilidade pela própria vida. “Isso não é um cenário ruim, mas é fruto não apenas da vontade empreendedora, mas também do descrédito que a população da favela passa a ter com as instituições”.
PERFIL
A pesquisa mostrou também que as favelas concentram uma proporção maior de negros do que a média brasileira: 67% dos moradores de favelas são negros; no Brasil, o percentual é de 55%. Outro dado representativo é que 49% dos lares das favelas são chefiados por mulheres, ou seja, elas exercem um papel de protagonismo.
A pesquisa considerou que a favela está conectada, já que 87% dos adultos acessam a internet pelo menos uma vez por semana e mais de 97% dos jovens acessam regularmente.
Os dados mostram que 31% dos moradores de favelas não têm conta em banco. Entre aqueles que têm conta (69%), as tarifas e taxas são apontados como o aspecto mais importante na escolha de um banco para 49% dos moradores de favelas. Apesar de fatores financeiros serem apontados como os principais, 33% consideram aspectos de relacionamento como mais importantes.
Em relação ao tipo de instituição financeira, 67% dos moradores de favelas têm conta em bancos tradicionais, 9% em bancos digitais e 7% têm conta em ambos os tipos de banco. Os moradores de comunidades jovens e com menor renda são os menos bancarizados.
CONSUMO
No que diz respeito ao consumo, a preferência de compra ainda é por loja física, mas a opção pelo e-commerce cresce para produtos eletrônicos. Um total de 39% dos moradores de favelas diz que compram pela internet, mas um terço desses compradores online que moram em favelas não consegue receber suas compras em casa.
“[O levantamento] mostra também para as empresas que muitas vezes ela se esforça para fazer com que os seus produtos cheguem por um preço barato para cidades muito distantes, para cidades que muitas vezes têm menos de 10 ou 15 mil habitantes, e ela não tem a mesma preocupação para fazer os produtos de qualidade chegarem a um preço justo dentro das favelas”, disse Meirelles. “A pesquisa serve também para quebrar os preconceitos que muitas vezes afastam as empresas no desenvolvimento de negócios para esse importante mercado consumidor”.
Os moradores de favelas estão dando mais valor a preço e qualidade, buscando custo-benefício na hora de comprar, de acordo com os dados divulgados. Questionados sobre suas compras, comparando com um ano atrás, hoje, os moradores de favela dão mais importância para a qualidade (77%), preço (74%) e marca (51%).
“A Comunidade Door encomendou esta pesquisa porque quer mostrar ao mercado todo o potencial econômico do morador de favela e deste território em geral”, disse Leo Ribeiro, CEO da Comunidade Door.

fonte:PODER360
28.jan.2020 (terça-feira) – 7h16

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CEOs brasileiros estão confiantes no crescimento de suas empresas em 2020

Pesquisa da PwC apresentada em Davos, porém, revela maior pessimismo em relação à economia global
redacao@amanha.com.br / 21.1.20

Os executivos brasileiros estão otimistas em relação aos resultados de suas empresas nos próximos 12 meses. É o que aponta a 23ª edição da Pesquisa Global com CEOs da PwC. Segundo o estudo, 78% dos líderes brasileiros relataram estarem confiantes quanto ao crescimento de suas receitas – sendo 22% muito confiantes e 56% um pouco confiantes. Na pesquisa realizada no ano anterior, no contexto de expectativa de início de um novo governo, o otimismo era ainda maior (95%). O mesmo panorama também pode ser visto ao redor do globo – 72% dos CEOs acreditam em um bom desempenho financeiro de suas organizações em 2020, frente a 82% na pesquisa anterior. Para a produção do levantamento, a PwC entrevistou 1.581 executivos de 83 países, entre setembro e outubro de 2019, sendo 64 deles do Brasil. As entrevistas foram realizadas em caráter confidencial e os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (20), durante o Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial (foto), em Davos, na Suíça.
Quanto ao desempenho da economia global, há mais pessimismo. Apenas 19% dos CEOs brasileiros apostam em um cenário de aceleração do crescimento em 2020 (ante 50% em 2019), enquanto 45% preveem desaceleração. Este sentimento se repete na média global. Enquanto apenas 22% acreditam na melhora da economia global nos próximos 12 meses (na pesquisa anterior, eram 42%), 53% não veem sinais de melhora nesse período – chegando a um nível de pessimismo que não era visto desde 2012.
Para viabilizar o aumento das receitas em 2020, 84% dos CEOs brasileiros afirmaram apostar em seu crescimento orgânico. E mesmo com o maior pessimismo quanto à economia global, as empresas revelam que continuarão buscando estratégias para alcançar esse objetivo nos próximos 12 meses. Para isso, inovar será a palavra de ordem. Repetindo o mesmo cenário do ano anterior, 89% disseram que a principal estratégia será a melhoria da eficiência operacional, enquanto 78% vão investir no lançamento de novos produtos ou serviços e 52% buscarão colaborar com outros empresários e startups. “As empresas brasileiras precisam elevar sua produtividade para obter competitividade e sucesso em 2020 e nos próximos anos. A pesquisa serve como um indicativo do que elas deverão fazer para alcançar esse objetivo, considerando, por exemplo, investimentos em tecnologia e também na qualificação de seus funcionários. Esse é o desafio das empresas e também do Brasil”, contextualiza Fernando Alves, sócio-presidente da PwC Brasil.
Mesmo com os níveis de confiança global apontando um cenário de declínio, alguns países demonstraram níveis mais altos de confiança quanto ao aumento das receitas em 2020, como no caso dos CEOs da China e da Índia, com 45% e 40%, respectivamente; dos Estados Unidos, (36%), Canadá (27 %) e Reino Unido (26%). Quanto às principais ameaças às perspectivas de crescimento de suas empresas, os CEOs relatam o excesso de regulamentação como o principal motivo de preocupação – ao mesmo tempo em que estão prevendo mudanças regulatórias significativas no setor de tecnologia –, seguido por acirramento dos conflitos comerciais e pelas incertezas na economia global. Os CEOs ao redor do mundo também relataram estar cada vez mais preocupados com questões ligadas às ameaças cibernéticas. Mudanças climáticas e danos ambientais também são motivo de preocupação, embora sejam temas que ainda não fazem parte do grupo das dez principais ameaças ao crescimento.

 

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Economia do Sul cresce mais que o dobro do PIB brasileiro de janeiro a novembro

Apesar de uma leve retração em novembro, o IBCr dos três Estados cresceu 2,19% no período
Da Redação redacao@amanha.com.br / 17.1.20

O nível de atividade econômica do Sul recuou 0,37% em novembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. No Brasil, a variação do mês foi positiva, de 0,18%, influenciada pelo aumento de seis Estados, dos treze avaliados. No mês, o destaque positivo da região ficou para o Rio Grande do Sul que obteve um índice de 0,65%. A maior retração do mês ocorreu no Paraná (-1,73%). Minas Gerais (-0,87%) e São Paulo (-0,78%) também tiveram quedas significativas. Santa Catarina, por sua vez, viu seu nível de atividade econômica, índice tido como uma prévia do PIB, ficar negativo em 0,35% (veja quadro detalhado no final desta reportagem).
Porém, os números do BC revelam que, no acumulado do ano, o indicador do nível de atividade catarinense registrou uma expansão de 2,21%, o que deixa o Estado na quarta colocação no ranking de crescimento econômico em 2019. O Paraná é o sexto, com 2,19%, e o Rio Grande do Sul o sétimo (+1,83%). No ano, todas as regiões apresentam variação positiva, sendo que os melhores desempenhos estão no Norte (+4,62%) e Centro-Oeste (+2,59%). O Sul avançou 2,19% no acumulado anual até novembro. No cenário nacional, a variação de janeiro a novembro de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior foi de 0,95%, na série sem ajustes sazonais.

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ESOCIAL passa a substituir livro de registro de empregados

Mudança facilita anotações na carteira de trabalho e registro de trabalhadores

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195, publicada na edição desta sexta-feira (1º/11) do Diário Oficial da União (DOU), permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
As informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial.
Registro eletrônico
Para substituir o livro de registro dos empregados pelo eSocial, os empregadores devem optar pelo registro eletrônico dos trabalhadores.
Caso não façam essa opção, deverão continuar a registrar em meio físico, com o prazo de um ano para adequarem os documentos ao conteúdo previsto na regra.
Carteira de Trabalho Digital
Os dados contidos no eSocial vão abastecer a Carteira de Trabalho Digital. Assim, quem prestar as informações de registro de empregados dentro do prazo indicado não precisará fazer a anotação na carteira.
Todas as informações estarão disponíveis para o trabalhador no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Fonte: Ministério da Economia
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