MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga avacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de […]
Proposta que obriga uso de máscaras durante o estado o estado de calamidade pública foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira e segue para sanção do governador. Créditos: Dálie Felberg/Assembleia Sair de casa, só usando máscara no Paraná. A decisão de tornar obrigatório do uso da máscara como forma de minimizar os riscos de […]
E-commerce mantém algum faturamento Confiança do empresário está ⬆️100 pontos- PODER 27.4.20 A pandemia do novo corona vírus fez as empresas de comércio e serviços registrarem perdas históricas nas últimas semanas, em função das medidas imperativas de isolamento social. Desde o inicio de março os comerciantes acumulam quedas drásticas nas receitas, com as lojas fechadas ao […]
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936 No link abaixo: PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 03 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no […]
Raphael Klein, filho de Michael, assumirá o comando do colegiado Michael Klein vai deixar a presidência do conselho de administração da Via Varejo, informou nesta segunda-feira, 20, a varejista dona das marcas Casas Bahia e Ponto Frio. A mudança é decisão do próprio executivo, que será substituído no comando do colegiado por Raphael Klein. Roberto […]
Saída de multinacionais da China pode ser chance para o Brasil, enfim, chegar ao futuro Foi em 1941 que o austríaco radicado no Brasil Stefan Zweig publicou seu livro mais conhecido: “Brasil, País do futuro”. De lá para cá, o livro, cujo título virou um epíteto nacional, tornou-se também uma maneira irônica do brasileiro lidar […]
De ordem da Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Margaret Matos de Carvalho, segue anexa cópia do despacho proferido no PGEA 20.02.0900.0000739/2020-36 e novamente Recomendação, para divulgação e cientificação das empresas e profissionais abrangidos pela norma, para adoção de providências mínimas, em caráter urgente. Recomendacao DESPACHOCOMUMADM_1081-2020
Segue abaixo NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA n.º 1.449/2020 Recomendação 1449.2020
No sítio do eSocial, foi publicada a Nota Orientativa nº 2020.21, com o procedimento a ser seguido pelas empresas abrangidas pelo eSocial para deduzirem os primeiros quinze dias do salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pela Covid-19. O benefício tem fundamento no artigo 5º da Lei nº 13.982, publicada no DOU em 2 de […]