Arthur Grynbaum,

Vice-presidente do conselho do grupo Boticário

 

Mais de 800 franqueados passaram os últimos três dias conectados na 25ª edição do Encontro de Franqueados do Grupo Boticário. Senti frio na barriga e energia como se fosse a primeira. Para mim, é sempre um momento de muita emoção. O evento reúne as pessoas responsáveis por sermos a maior franquia do Brasil e os maiores franqueadores do setor de perfumaria e cosmética do mundo.

 

Durante o evento, compartilhei visões sobre o futuro do varejo e as novas competências que, somadas às competências que nos trouxeram tão bem até aqui, serão essenciais para continuarmos inovando e abrindo caminhos.

 

– Nossa logística precisa ser cada vez mais rápida e melhor.

 

– As novas tecnologias, como internet 5G, inteligência artificial e metaverso, reforçarão ainda mais a importância de coletarmos e trabalharmos os dados. Por mais que tenhamos dados, precisamos de pessoas inteligentes para nos mostrar o que está por trás dos insights.

 

– As lojas são um ponto de confiança e estão ganhando novos papéis, novas alavancas e formas de mensuração de resultados mais robustas do que no passado. Como sempre digo, “a loja é nosso templo”.

 

– O propósito das marcas importa mais do que nunca. Diversidade, equidade e inclusão precisam ser vividas na prática.

 

– A cultura e a liderança das empresas precisam estar preparadas para times e consumidores cada vez mais conscientes e exigentes. Como perguntei no final da apresentação, “como está a sua resiliência para isso?”.

 

Mas gosto de lembrar que existem duas competências que nunca mudam: a empatia e a habilidade de entender de gente. Nenhuma tendência ou tecnologia disruptiva terá importância se não entendermos as “dores” dos nossos parceiros e consumidores para oferecermos sempre a melhor experiência possível.

 

Isso é o que nos motiva a estarmos sempre olhando lá na frente. Nos inspiramos tanto em nossos clientes quanto em nossos franqueados. Hoje, nos reunimos para reafirmar esse nosso propósito e a nossa missão. Juntos, impactamos positivamente a vida de milhões de pessoas há 45 anos. Juntos, estamos construindo o melhor e maior ecossistema de beleza.

O percentual de famílias com dívidas e/ou contas em atraso apresentou, em fevereiro, o maior patamar desde março de 2010, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Alcançando 27% dos lares, o indicador de inadimplência apresentou, em fevereiro, aumento de 0,6 ponto percentual em relação a janeiro e de 2,5 p.p. na comparação com fevereiro de 2021. Já a parcela que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e, portanto, permanecerá inadimplente também acirrou na passagem mensal, com aumento de 0,4 p.p., a proporção chegou a 10,5%, mesmo percentual registrado em fevereiro do ano passado.

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa) alcançou 76,6% em fevereiro, retomando o nível apurado em dezembro de 2021. Há um ano, a proporção de endividados era de 66,7%, 9,9 p.p. abaixo do número atual.

Sobre o cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, avalia que a escalada dos juros, que encarece o crédito, dificulta a renegociação das dívidas. “O panorama mostra que, na margem, o custo do crédito mais elevado e o próprio endividamento alto entre as pessoas que vivem no mesmo domicílio dificultam a contratação de novas dívidas e o pagamento dos compromissos na data de seus vencimentos.”

Os dados do Banco Central (Bacen) mostram que as taxas de juros médias nas linhas de crédito com recursos livres às pessoas físicas aumentaram de 39,4%, em janeiro de 2021, para 46,3%, em janeiro de 2022. Em contrapartida, as concessões de crédito com recursos livres para pessoas físicas aumentaram 13,1% em termos reais na comparação interanual, mas caíram 2,7% em janeiro ante dezembro, na média diária.

Mais dívidas nas duas faixas de renda

Tanto o endividamento quanto a inadimplência cresceram entre os dois grupos de renda pesquisados. Nas famílias com ganhos até 10 salários mínimos, o percentual de endividados aumentou 0,4 p.p., chegando a 77,8% após ter apresentado queda na primeira leitura do ano. Já na parcela com renda acima de 10 salários mínimos, a proporção de endividados alcançou maior patamar histórico, 72,2%, com incremento anual de 10,1 pontos.

Entre os indicadores de inadimplência, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso na faixa de até 10 salários mínimos atingiu o maior nível da série histórica para meses de fevereiro, 30,3%. Um ano antes, essa proporção era de 27,4%. Na parcela com maiores ganhos, o número também aumentou, chegando a 12,6%, o maior percentual desde abril de 2018.

O endividamento no cartão de crédito apresentou a primeira redução entre os endividados desde fevereiro de 2021, mas segue como o principal tipo de dívida no País. Representando 86,5% do total de famílias endividadas, o indicador está 6,5 p.p. acima do percentual de fevereiro de 2021 e ainda 7,9 p.p. maior do que em fevereiro de 2020, antes da crise sanitária.

Para a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, o encarecimento do crédito no Brasil e a fragilidade apontada no mercado de trabalho devem seguir afetando a dinâmica do endividamento e da inadimplência dos consumidores, especialmente em ano de maior incerteza pelo processo eleitoral. “Consideramos necessárias e relevantes as alternativas que suportem o pagamento dos compromissos financeiros assumidos e a renegociação das dívidas ou contas não pagas”, alerta.

O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia. Já o PIB per capita alcançou R$ 40.688 no ano passado, um avanço de 3,9% em relação ao ano anterior. O PIB, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, está 0,5% acima do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia, mas continua 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado pelo IBGE.

O crescimento da economia foi puxado pelas altas nos serviços (4,7%) e na indústria (4,5%), que juntos representam 90% do PIB do país. Por outro lado, a agropecuária recuou 0,2% no ano passado. “Todas as atividades que compõem os serviços cresceram em 2021, com destaque para transporte, armazenagem e correio (11,4%). O transporte de passageiros subiu bastante, principalmente, no fim do ano, com o retorno das pessoas às viagens. A atividade de informação e comunicação (12,3%) também avançou puxada por internet e desenvolvimento de sistemas. Essa atividade já vinha crescendo antes da pandemia, mas com o isolamento social e todas as mudanças provocadas pela pandemia, esse processo se intensificou, fazendo a atividade crescer ainda mais”, explica Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Outras atividades de serviços (7,6%) também tiveram alta no período. “São atividades relacionadas aos serviços presenciais, parte da economia que foi a mais afetada pela pandemia, mas que voltou a se recuperar, impulsionada pela própria demanda das famílias por esse tipo de serviço”, acrescenta Rebeca. Cresceram ainda o comércio (5,5%), atividades imobiliárias (2,2%), administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade sociais (1,5%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,7%).

Na indústria, o destaque positivo foi o desempenho da construção que, após cair 6,3% em 2020, subiu 9,7% em 2021. Tal expansão foi corroborada pelo aumento da ocupação na atividade. As indústrias de transformação (4,5%), com maior peso no setor, também cresceram, influenciadas, principalmente, pela alta nas atividades de fabricação de máquinas e equipamentos; metalurgia; fabricação de outros equipamentos de transporte; fabricação de produtos minerais não-metálicos; e indústria automotiva. As indústrias extrativas avançaram 3,0% devido à alta na extração de minério de ferro. A única atividade que não cresceu foi eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, que teve variação negativa de 0,1%, o que indica estabilidade. “A crise hídrica afetou negativamente o desempenho da atividade em 2021”, explica Rebeca Palis.

Estiagem e geadas prejudicaram o resultado da agropecuária
Já a agropecuária, que havia crescido em 2020, recuou 0,2% em 2021, em decorrência da estiagem prolongada e de geadas. “Apesar do crescimento anual da produção de soja (11%), culturas importantes da lavoura registraram queda na estimativa de produção e perda de produtividade em 2021, como a cana-de-açúcar (-10,1%), o milho (-15%) e o café (-21,1%). O baixo desempenho da pecuária é explicado, principalmente, pela queda nas estimativas de produção dos bovinos e de leite”, detalha Palis.

Ao contrário do que aconteceu em 2020, todos os componentes da demanda avançaram em 2021, contribuindo positivamente para o crescimento do PIB. O consumo das famílias avançou 3,6% e o do governo subiu 2%. No ano anterior, esses componentes haviam recuado 5,4% e 4,5%, respectivamente. “Houve uma recuperação da ocupação em 2021, mas a inflação alta afetou muito a capacidade de consumo das famílias. Os juros começaram a subir. Tivemos também os programas assistenciais do governo. Ou seja, fatores positivos e negativos impactaram o resultado do consumo das famílias no ano passado”, afirma Rebeca. Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) avançaram 17,2%, favorecidos pela construção, que no ano anterior teve uma queda, e pela produção interna de bens de capital. A taxa de investimento subiu de 16,6% para 19,2% em um ano.

A balança de bens e serviços registrou alta de 12,4% nas importações e de 5,8% nas exportações. Em 2020, tinham recuado 9,8% e 1,8%, respectivamente. “Como a economia aqueceu, o país importou mais do que exportou, o que gerou esse déficit na balança de bens e serviços. Isso puxou o PIB um pouco para baixo, contribuindo negativamente para o desempenho da economia”, explica Palis. Entre os produtos da pauta de exportações, os destaques foram extração de petróleo e gás natural; metalurgia; veículos automotores; e produtos de metal. No caso dos serviços, as viagens subiram mais. Já entre as importações, os destaques positivos foram produtos químicos; máquinas e aparelhos elétricos; indústria automotiva e produtos de metal.

PIB cresce 0,5% no quarto trimestre
No quarto trimestre de 2021, o PIB cresceu 0,5% na comparação com o terceiro trimestre do ano (-0,1%), registrando resultado positivo nessa comparação, depois da alta de 1,4% no primeiro trimestre e do recuo de 0,3% no segundo trimestre. Em valores correntes, isso corresponde a R$ 2,2 trilhões. Quando comparado ao quarto trimestre de 2020, o PIB teve alta de 1,6%.

“A agropecuária cresceu 5,8%, mas o fator determinante para o crescimento do PIB no quarto trimestre foram os serviços (0,5%), que têm peso maior na economia. Nos serviços, os destaques foram as mesmas atividades que cresceram no ano: informação e comunicação (3,4%), transporte, armazenagem e correio (2,6%), outras atividades de serviços (2,1%)”, destaca Rebeca. Também avançaram administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1%). Por outro lado, houve queda no comércio (-2,0%), seguida pela variação negativa nas atividades imobiliárias (-0,4%) e estabilidade nas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,0%).

Já a indústria recuou com a queda nas indústrias de transformação (-2,5%), principalmente na atividade de bens de consumo duráveis. As indústrias extrativas (-2,4%) e a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,2%) também recuaram. O único resultado positivo foi na construção (1,5%). A agropecuária cresceu porque acabou a safra do café e do milho, cujas estimativas eram negativas. Isso acabou puxando o resultado do trimestre para cima em relação ao anterior.

Pela ótica da despesa, houve crescimento no consumo das famílias (0,7%) e no consumo do governo (0,8%). Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) avançaram 0,4% no período. No que se refere ao setor externo, as exportações caíram 2,4%, enquanto as importações avançaram 0,5% em relação ao terceiro trimestre de 2021.

Fonte: https://amanha.com.br/categoria/economia/pib-avanca-4-6-em-2021-e-supera-perdas-da-pandemia

O varejo brasileiro voltou ao azul nas inaugurações de lojas em 2021. Entre aberturas e fechamentos, o saldo foi positivo em 204,4 mil novos pontos de venda e o comércio  encerrou o ano com 2,4 milhões de estabelecimentos ativos, aponta um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), obtido com exclusividade pelo Estadão. A reação na abertura de lojas ocorreu apesar da deterioração das condições de consumo ao longo do ano, com a escalada dos juros, da inflação e o desemprego em alta.

A CNC mudou a base de dados do levantamento, que anteriormente era feito a partir de informações das empresas de comércio com vínculo empregatício que constavam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com as alterações na pesquisa do Caged, o novo estudo passou a usar a base de dados dos CNPJs de empresas comerciais ativas no Ministério da Economia, excluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs). Como essa série atual de dados é curta, não é possível fazer comparações com anos anteriores.

Mesmo que as pesquisas de 2020 e 2021 não sejam comparáveis por causa das bases dados diferentes, o economista-chefe da CNC e responsável pelo estudo, Fabio Bentes, lembra que o levantamento anterior apontou que em 2020, o primeiro ano da pandemia, terminou com saldo de 28,3 mil lojas fechadas.

A virada que houve, de um saldo negativo de 28,3 mil lojas em 2020 para um saldo positivo de 204,4 mil abertas em 2021, não indica que o varejo esteja bombando. “Essa abertura de lojas tem muito do que chamamos de empreendedorismo de necessidade”, diz o economista. São pessoas que perderam o emprego por causa da pandemia, abriram uma pequena loja virtual ou física para tentar obter renda.

Essa também é a avaliação do diretor do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo (Sindilojas), Aldo Macri. Um levantamento feito na capital paulista na Junta Comercial revelou que 6,1 mil pequenas e médias empresas do comércio de artigos de vestuário foram abertas em 2021. “Até fiquei surpreso com o resultado”, afirma. Macri acredita que a abertura de novas lojas físicas e virtuais no setor de vestuário tenha ocorrido por necessidade de pessoas que ficaram desempregadas.

Um resultado da pesquisa da CNC que confirma essa análise é que a maioria do saldo das empresas abertas são de micro e de pequeno porte. E nesse grupo estão as lojas online. Juntas, essas companhias responderam por 92% do total do saldo de aberturas.

César Guimarães, diretor da MMP, fabricante há 26 anos de materiais pedagógicos de matemática, como ábacos, por exemplo, conta que a empresa abriu uma loja online e ingressou num marketplace. Com a eclosão da pandemia e o fechamento das escolas, que eram seus clientes tradicionais atendidos por telefone, o faturamento da companhia de pequeno porte foi a zero. “Fiquei sem clientes: não tinha ninguém do outro lado da linha para dizer’ alô “, lembra.

A saída encontrada pelo empresário foi vender os materiais didáticos no varejo online para os pais de alunos que estavam com as crianças em casa. A loja online abriu um novo mercado para a companhia, que passou a comercializar produtos em pequenas quantidades e para todo o País. Com a reabertura das atividades, Guimarães não pretende abandonar a loja online que trouxe um faturamento extra para a empresa. “No mês que vem, pretendo colocar um colaborador para atender exclusivamente a loja online.”

Tendência

Além do “empreendedorismo de necessidade” e da abertura de lojas online, a retomada das atividades presenciais com o avanço da vacinação contra Covid-19 impulsionou as vendas no varejo e o saldo positivo de abertura de novas lojas ao longo de 2021, observa Bentes.

No ano passado, o volume de vendas do varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, cresceu 4,5%, em relação ao ano anterior, descontada a inflação, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o maior avanço anual desde 2018 e ocorreu após a queda de 1,4% registrada em 2020.

Diante do cenário macroeconômico mais complicado para 2022, com inflação e desemprego e juros em níveis elevados, a perspectiva é de que tanto a aceleração das vendas no varejo como do saldo positivo de abertura de lojas percam fôlego. A CNC , por exemplo, projeta para este ano crescimento de menos de 1% para as vendas no varejo. “Pode até ser positivo, mas não será um movimento significativo como o registrado em 2021”, diz Bentes.

Essa desaceleração do varejo que houve no último trimestre do ano passado já teve reflexos no saldo trimestral de abertura de lojas. O estudo aponta que do terceiro para o quatro trimestre o saldo positivo de abertura de lojas recuou em cerca de 7 mil pontos de venda: de 57,67 mil no terceiro trimestre para 50,18 mil no quarto trimestre.

“Acredito que essa tendência deve continuar neste ano e que não haverá consumo para sustentar esse ritmo de crescimento do varejo”, prevê Bentes. Macri, do Sindilojas, também diz que tem dúvidas sobre a sustentabilidade dessa tendência, diante da perspectiva de baixo crescimento do País. “Tem o medo de uma nova onda de pandemia, da guerra, a estamos calejados. Quando os lojistas falam em abrir loja, digo para eles investirem em estoque, porque não se sabe o dia de amanhã.”

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,abertura-de-lojas-apos-pandemia-surpreende-e-tem-saldo-positivo-em-2021,70004000206#:~:text=Além%20do%20“empreendedorismo%20de%20necessidade,longo%20de%202021%2C%20observa%20Bentes.

O varejo paranaense encerrou 2021 com alta de 7,87%. Os dados são da Pesquisa Conjuntural da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), que traz um balanço do comércio no ano passado e evidencia a continuidade da recuperação da economia, principalmente nos setores de calçados e vestuário e tecidos, que tanto sofreram no decorrer da pandemia. Estes foram os setores com maior crescimento nas vendas: calçados, com aumento de 17,81%; vestuário e tecidos, com 15,77%, além de óticas, cine-foto-som (15,90%), materiais de construção (15,65%) e autopeças (14,99%).

Por outro lado, os setores com desempenho negativo no acumulado do ano foram livrarias e papelarias (-5,35%) e lojas de departamentos (-6,90%).

O resultado do varejo em 2021 foi o melhor desde 2013. Em 2020, o comércio paranaense finalizou em queda de 4,57%. Em 2019 registrou elevação de 3,24% e em 2018, com aumento de 6,12%.

O Natal foi um dos grandes estímulos para as vendas, que foram 13,3% superiores a novembro na maioria dos setores, sobretudo calçados (93,49%) e vestuário e tecidos (90,44%), que comercializam os presentes mais tradicionais dessa época do ano.

Na comparação com dezembro de 2020, houve elevação de 1,28%, especialmente nos ramos de combustíveis (21,4%); vestuário e tecidos (17,07%); autopeças (15,89%) e calçados (14,75%).

VENDAS REGIONAIS

O varejo de Londrina teve o melhor desempenho do estado, com alta de 17,2% no acumulado de 2021. Na região, os destaques foram as lojas de materiais de construção (31,37%), óticas, cine-foto-som (25,21%) e calçados (23,59%).

Curitiba e Região Metropolitana registraram aumento de 7,02%, seguida pelo Sudoeste (6,62%), Maringá (5,41%), Ponta Grossa (4,43%) e Oeste (2,84%).

ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Paraná foi o terceiro estado com maior número de lojas abertas em 2021, com 15,16 mil novas empresas. Junto de São Paulo (55,69 mil), Minas Gerais (18,38 mil) e Rio de Janeiro (14,10 mil), os quatro estados concentraram mais da metade dos novos estabelecimentos comerciais no ano passado. Ao todo, o comércio varejista brasileiro encerrou 2021 com 2.407.821 empresas ativas, revelando, portanto, um saldo positivo de 204,4 mil registros em relação ao final de 2020.

Fonte: https://www.fecomerciopr.com.br/sala-de-imprensa/noticia/varejo2021/

Nesta quinta-feira (10) foi publicado o novo decreto municipal que mantém a bandeira amarela, porém com regras mais flexíveis: com a melhora nos indicadores da pandemia da covid-19, deixa de ser obrigatória a taxa de ocupação máxima de 70% nos estabelecimentos.

A decisão foi tomada pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), após análise dos indicadores da pandemia (semana 3 a 9 de março). O novo decreto tem vigência até o dia 17 de março.

Máscaras

O novo decreto não traz alteração em relação às demais regras anteriormente vigentes. Assim, todos os estabelecimentos devem continuar cumprindo o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba e as orientações e normas da SMS e das demais secretarias e entidades competentes em relação à prevenção à Covid-19.

Permanece também obrigatório o uso de máscaras, seguindo o determinado em lei estadual. De acordo com o Comitê de Técnica e Ética Médica de Curitiba, não faz sentido suspender o uso apenas na capital, considerando a conurbação com municípios da região metropolitana.

Nesta quarta-feira (09), durante coletiva de imprensa, o governador Ratinho Jr afirmou que encaminhará à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nos próximos dias, um projeto para alterar a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos no estado.

A secretária municipal da saúde, Márcia Huçulak, comentou que, seguindo o determinado pelo Comitê, Curitiba vai aguardar a tramitação do projeto e seguirá o que for definido para todo o Paraná. “As pessoas circulam entre as cidades, então essa ação acontecerá de forma conjunta”, disse.

Cenário epidemiológico

Após a análise dos dados, a pontuação da bandeira em Curitiba ficou em 1,63, o que indica melhora com relação à análise anterior, quando estava em 1,8.

Segundo dados desta quinta-feira (10/3) do Painel Covid de Curitiba, a média móvel do número de casos ativos teve queda de 60% na última semana em relação há 14 dias. A média móvel do número de casos por data de divulgação caiu 51,6% no mesmo período, enquanto a média móvel do número de óbitos teve redução de 15,9%.  O número de resultados positivos nos testes para a Covid-19 também apresenta redução. Depois de bater recorde de 51,8% no mês de janeiro, caiu para 40,6% em fevereiro e neste mês está em 18,4%.

Já a taxa de retransmissão do novo coronavírus, que mostra o potencial de contágio de uma pessoa contaminada para outra, marcou no dia 3 de março o menor índice desde o início da pandemia: 0,55. Até então, o menor índice havia sido registrado em 16 de abril de 2020, com 0,58. “Existe uma desaceleração importante, que está combinada com a redução da positividade dos testes e do número de atendimentos”, afirma o coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da SMS, o epidemiologista Diego Spinoza.

Segundo ele, porém, uma menor procura por atendimentos durante o Carnaval pode ter contribuído também na queda da taxa R(t). “Na próxima semana, poderemos analisar melhor a taxa de retransmissão, sem essa influência relacionada ao Carnaval”, explica.

A capacidade de resposta do sistema hospitalar também vem apresentando resultado positivo. A taxa de internamento em UTIs exclusivas para Síndrome Respiratória Aguda Grave fechou nesta quinta-feira (10/3) em 33% e a ocupação internamentos clínicos ficou em 47%. 

Veja como permanecem as principais atividades

– Fica suspenso o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, salvo em feiras livres e de artesanato.

– Fica obrigatório o uso de máscara facial para todos os cidadãos que estiverem fora de sua residência.

– Todos os estabelecimentos deverão cumprir o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba e as orientações, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Saúde, disponíveis na página www.saude.curitiba.pr.gov.br, e das demais Secretarias e entidades competentes, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus.

–  As instituições de ensino públicas e privadas deverão observar a Resolução n.º 860, de 23 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná, inclusive no tocante à capacidade máxima de ocupação, com as alterações da Resolução SESA n.º 977, de 28 de outubro de 2021.

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (10) derrubar o veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021. Esse projeto institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. No Senado, foram 65 votos a 2 pela derrubada do veto. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos pela derrubada do veto e apenas 11 votos pela sua manutenção, além de uma abstenção.

A renegociação prevista no projeto será feita por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto havia sido aprovado no Senado em 5 de agosto do ano passado, na forma do substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e em 16 de dezembro pela Câmara dos Deputados.

Jorginho Mello anunciou em Plenário um acordo com o governo federal para a derrubada do veto. Ele disse que o governo reconhece a importância do Relp como forma de estimular o crescimento econômico do país. Segundo o senador, a derrubada do veto pode beneficiar cerca de 650 mil pequenos negócios.

— É para os que sofreram na pandemia que nós trabalhamos. [A derrubada do veto] é uma forma de ajudar os pequenos empresários a gerar emprego e crescimento para o Brasil — afirmou ele.

O programa concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também podem participar. 

Razões do veto

Na mensagem de veto (agora derrubado pelo Congresso), a Presidência da República havia alegado a constatação de vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois, segundo o governo, o benefício fiscal implicaria renúncia de receita. Haviam sido consultados o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União.

Fonte: Agência Senado