O comércio varejista deve movimentar R$ 8,13 bilhões em volume de vendas para o próximo Dia das Crianças, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmado, o resultado representará uma retração de 3,1% em relação à mesma data do ano passado. Em 2021, o comércio movimentou R$ 8,39 bilhões em vendas, um avanço de 12,8% ante 2020, impulsionado pela melhora na circulação de consumidores. Neste ano, embora a circulação de pessoas por estabelecimentos comerciais tenha aumentado ainda mais, o desempenho do varejo deve ser impactado negativamente pelos reajustes nos preços dos produtos mais procurados para a data, prevê a CNC.

O preço médio dos bens e serviços relacionados ao Dia das Crianças deve ser 8,7% superior ao verificado no mesmo período do ano passado, estima a CNC. “Se confirmada esta previsão, seria o maior porcentual de reajuste desta cesta de itens desde 2016, que foi de 8,8%”, calculou o economista Fabio Bentes, responsável pelo estudo da CNC. Alguns dos destaques neste ano são os aumentos de 20% nos preços dos brinquedos, de 17,6% nos tênis e de 15% nos sapatos infantis Também houve alta de dois dígitos na roupa infantil (14,6%) e nos chocolates (10,9%). Dos onze itens avaliados, apenas os videogames estão mais baratos do que no ano passado, com redução de 1,3%.

O segmento de vestuário e calçados deve concentrar 29% do volume de vendas neste ano, somando R$ 2,44 bilhões, seguido pelo ramo de eletroeletrônicos e brinquedos (com uma fatia de 27%, ou R$ 2,2 bilhões). O segmento de farmácias, perfumaria e cosméticos deve abocanhar R$ 1,45 bilhão, enquanto móveis e eletrodomésticos concentrariam R$ 1,22 bilhão.  Apenas quatro Estados devem responder por quase 60% das vendas: São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 826,5 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 741,1 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 702,7 milhões). (Agência Estado)

Fonte: https://www.otempo.com.br/radio-super-noticia/varejo-deve-movimentar-r-8-13-bi-com-dia-das-criancas-queda-de-3-1-ante-2021-1.2741765

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do PIB passou de 1,7% para 2,7%. A projeção consta do relatório de inflação, publicação trimestral do BC. “A surpresa no crescimento do segundo trimestre, os resultados iniciais do terceiro, e estímulos não contemplados no relatório de inflação anterior – notadamente o aumento do valor do benefício do Auxílio Brasil e o arrefecimento da inflação, resultante, em grande medida, da redução de tributos sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação – são os principais fatores para a revisão”, explicou o BC. O último relatório foi divulgado em junho.

No segundo trimestre, o PIB cresceu 1,2% em relação ao trimestre anterior, puxado pelo aumento do consumo das famílias, a retomada dos serviços presenciais e o avanço dos transportes de carga e de passageiros. Foi o quarto resultado positivo consecutivo do indicador após o recuo de 0,3% no segundo trimestre do ano passado. Segundo o BC, uma nova expansão deve ser registrada no terceiro trimestre de 2022, “mas em magnitude menor do que a observada nos últimos três trimestres”.

Entre os componentes da oferta, a previsão de alta para a indústria foi alterada de 1,2% para 2,4%, com melhora nas previsões para todos os setores, com exceção da indústria extrativa. Em serviços, a estimativa foi revista de 2,1% para 3,4%, com elevação nas estimativas de crescimento para todos os setores, exceto para serviços ofertados pelo governo. Em sentido oposto, a projeção para a agropecuária foi alterada de alta de 2,2% para estabilidade, em linha com revisões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentaram ligeira redução nas projeções para a produção de grãos e forte recuo na previsão para cana-de-açúcar. No mesmo sentido, as expectativas para a pecuária foram reduzidas, refletindo dados mais recentes de produção de carne, leite e ovos disponibilizados pelo IBGE.

Com relação aos componentes domésticos da demanda, houve elevação nas projeções para o consumo das famílias, de 1,7% para 3,9%, e para a formação bruta de capital fixo das empresas, de queda de 2,7% para queda de 0,4%, e redução na projeção para o consumo do governo, de 1,8% para 0,7%. As exportações e as importações de bens e serviços, em 2022, devem variar, na ordem, 1,5% e queda de 2,5%, ante projeções respectivas de 2,5% e queda de 4% no relatório de inflação anterior. Pela primeira vez, o BC trouxe a projeção para o PIB de 2023. A estimativa é de crescimento de 1%, “sob influência da esperada desaceleração global e dos impactos cumulativos da política monetária doméstica”.

Inflação
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar 2022 em 5,8%, no cenário com taxa de juros (Selic) em 13,75% ao ano e câmbio partindo de R$ 5,20. No relatório anterior, em junho, a projeção era 8,8%. A meta para 2022, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% de inflação, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%. Para 2023 e 2024, o CMN estabeleceu meta de 3,25% e 3% para o IPCA, respectivamente, também com 1,5 ponto percentual de tolerância.

No relatório de junho, o BC reconheceu oficialmente o estouro da meta deste ano, mas, agora, reduziu essa probabilidade. “Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior em 2022, que passou de próximo de 100% no relatório anterior para cerca de 93% neste relatório, e o aumento da probabilidade para 2023, de cerca de 29% para em torno de 46%”, aponta o relatório.

Segundo o BC, a inflação acumulada em quatro trimestres atingiu o pico de 11,9% no segundo trimestre deste ano, e deve cair de forma significativa nos trimestres seguintes. Especificamente para a revisão para baixo de 2022, o relatório destaca, entre outros, o efeito das reduções de tributos federais sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Já a elevação das projeções para 2023 – de 4% para 4,6% – resultou, justamente, da hipótese de retorno das tributações sobre combustíveis no início do ano que vem, além da depreciação cambial e de indicadores de atividade econômica mais fortes do que o esperado.

Com as quedas recentes da inflação, o Banco Central encerrou o ciclo de elevação da Selic e manteve a taxa básica em 13,75% na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada. Essa foi a primeira pausa nas elevações após 12 altas consecutivas, em um ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Entretanto, a instituição considera que a inflação ao consumidor continua elevada e sinalizou que “não hesitará” em retomar o ciclo de alta caso o processo de desinflação não transcorra como esperado.

Esse é o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/bc-eleva-projecao-de-crescimento-da-economia-de-17-para-27

O lucro líquido da Lojas Renner disparou no primeiro semestre. No período, o resultado atingiu R$ 552 milhões, cifra muito maior do que os R$ 45,4 milhões de um ano antes. Dessa fatia, R$ 360 milhões foi o lucro alcançado entre abril e junho. Segundo a companhia, o lucro do trimestre foi superior em função da melhor geração operacional do segmento de varejo, quanto da menor alíquota efetiva de imposto de renda. A empresa foi beneficiada pelo maior valor deliberado de juros sobre o capital próprio, bem como por incentivos fiscais considerados como subvenção para investimento. A receita entre janeiro e junho aumentou 49,2% ultrapassando R$ 5 bilhões (veja todos os principais indicadores nas tabelas ao final desta reportagem).

“O período apresentou forte desempenho, impulsionado por um inverno antecipado, mais rigoroso, e a necessidade de renovação do guarda-roupa, fruto da retomada dos eventos sociais e maior mobilidade. Tais fatores contribuíram para a aceleração das vendas da coleção Outono Inverno, com número de transações e tickets atingindo níveis 10% acima de 2019”, comenta a varejista sobre o segundo trimestre. “A forte sazonalidade do período, com os eventos de Mães, Namorados e São João, aliada à consolidação das diversas iniciativas omni e proposta de valor adequada aos clientes, favoreceu o ganho de participação de mercado em todos os meses do trimestre”, detalha a Lojas Renner.

A empresa projeta um crescimento de vendas em torno de 40% para o segundo semestre, tendo em vista a inflação e pela demanda reprimida já ter sido uma fase vencida. “Considerando o movimento de vendas no início de julho, entendemos que poderíamos ter vendido um pouco mais, mas se deve ao melhor desempenho que tivemos em abril e maio. Agora começamos a ver uma situação mais normalizada”, relatou Fabio Faccio, presidente da companhia, em teleconferência.

Fonte: https://amanha.com.br/categoria/empresa/lucro-da-lojas-renner-dispara-no-primeiro-semestre

Artur Grynbaum• Seguindo Vice-presidente do Conselho do Grupo Boticário • 

Será que as empresas são divididas entre as jurássicas e as digitais? De um lado, teríamos aquelas fundadas no conceito das startups e, do outro, as mais antigas? Para mim, essa divisão não é válida.
 
Prefiro dividir as empresas entre as que conseguem executar o presente enquanto constroem o futuro, e aquelas que tocam o dia a dia e depois decidem o que fazer com o futuro.

Quando escuto a expressão “mentalidade de startup”, também reflito sobre o seu significado. Algumas pessoas defendem que entre as características da mentalidade de startup estão testar rápido e ter menos regras. Aqui no Grupo Boticário, faz só 45 anos que testamos muito antes de lançar um produto ou serviço e distribuí-lo para a rede de franqueados. Sobre as regras, é verdade que o nosso tamanho exige controles mais rígidos, mas esse é o caminho natural de todas as startups que derem certo!

Recentemente, li uma boa definição do Fabio Nunes, um dos fundadores da Equilibrium, startup de logística que compramos este ano. Segundo ele, o GB é uma startup de 45 anos.

Se eu fosse alongar essa descrição, diria que somos uma startup que mexe em time em que está ganhando, faz o presente ao mesmo tempo em que constrói seu futuro e gera valor para todas as pessoas envolvidas no nosso negócio e para a sociedade. Será que somos uma startup jurássica ou uma jurássica startup?? 😉

O último grande ciclo de expansão do parque de ativos do setor de shopping centers ocorreu há quase uma década. Com as mudanças conjunturais macroeconômicas decorrentes da crise de 2015 e do forte impacto da pandemia no setor, não se espera que um novo ciclo de aberturas se inicie tão cedo. Observa-se uma alteração nas estratégias de crescimento das empresas do ramo. Mais especificamente, a migração da antiga tendência de abertura de novos shoppings para o redirecionamento dos esforços rumo à ampliação e aperfeiçoamento dos seus ecossistemas de vendas on-line e pequenas reformas em seus estabelecimentos-chave têm ganhado força, revelando uma nova realidade para as operadoras do setor.

Confira a seguir o comentário de Rafael Bevilacqua, estrategista-chefe e sócio-fundador da casa de análise Levante Ideias de Investimento, sobre o tema. Todos os dias, Bevilacqua traz notícias e avaliações de empresas de capital aberto para você tomar as melhores decisões de investimento. Este conteúdo é acessível para os assinantes do UOL. O UOL tem uma área exclusiva para quem quer investir seu dinheiro de maneira segura e lucrar mais do que com a poupança. Conheça!

 

Apesar dos baques que atingiram o setor, as principais métricas das operadoras listadas em Bolsa —Aliansce Sonae (ALSO3), brMalls (BRML3), Multiplan (MULT3) e Iguatemi (IGTI11)— já superam os valores pré-pandemia. E isso indica não só a recuperação do segmento, mas sua resiliência sobre as demais vertentes do varejo.

É uma nova realidade vivenciada no setor de shopping center, onde há cada vez menos espaço para o modelo de megaprojetos. Em vez disso, é esperado um maior movimento relacionado à revitalização de seus estabelecimentos, com abertura de mais áreas livres e alamedas. Além disso, o setor também conta com investimentos em projetos de oportunidade, como os ligados a torres multiuso.

Entretanto, a despeito de perspectivas positivas quanto à ampliação dessas áreas, o que observamos ainda é um movimento tímido realizado pelas maiores empresas do setor, uma vez que estas ainda vêm recuperando fôlego após a pandemia do coronavírus.

Multiplan, Iguatemi, brMalls, Aliansce Sonae e JHSF —as cinco maiores companhias abertas que atuam no setor— somam 11 expansões, valor próximo ao estimado em 2019, com JHSF e Aliansce concentrando 70% deste total.

Em relação ao desempenho operacional dessas empresas, o cenário vem se mostrando bastante positivo, com elas se beneficiando da recuperação nas vendas e conseguindo, assim, reajustar os contratos de aluguel de seus lojistas, os quais tiveram descontos durante o enfrentamento da crise dos últimos anos.

Este material foi elaborado exclusivamente pela Levante Ideias e pelo estrategista-chefe e sócio-fundador Rafael Bevilacqua (sem qualquer participação do Grupo UOL) e tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar o investidor a tomar decisão de investimento, não constituindo qualquer tipo de oferta de valor mobiliário ou promessa de retorno financeiro e/ou isenção de risco . Os valores mobiliários discutidos neste material podem não ser adequados para todos os perfis de investidores que, antes de qualquer decisão, deverão realizar o processo de suitability para a identificação dos produtos adequados ao seu perfil de risco. Os investidores que desejem adquirir ou negociar os valores mobiliários cobertos por este material devem obter informações pertinentes para formar a sua própria decisão de investimento. A rentabilidade de produtos financeiros pode apresentar variações e seu preço pode aumentar ou diminuir, podendo resultar em significativas perdas patrimoniais. Os desempenhos anteriores não são indicativos de resultados futuros.

As franquias de moda registraram um faturamento de R$ 4,9 bilhões no segundo trimestre de 2022, 15,8% mais do que no mesmo período de 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No semestre, a variação foi de 14,7% e o faturamento do segmento chegou a R$ 9,7 bilhões.

De acordo com a Pesquisa Trimestral de Desempenho referente ao período de abril a junho de 2022, o número de unidades no segmento cresceu 13,2% no segundo trimestre.

O desempenho das franquias de moda no período foi alavancado pelo maior fluxo de consumidores em shopping centers, nas ruas e centros comerciais, assim como o Dia das Mães, que tradicionalmente aquece as vendas no segmento.

Projetos de transformação digital que fazem a integração do físico com o digital também auxiliaram para que houvesse uma melhora nas vendas do varejo, com destaque para os canais de e-commerce e entrega de produtos via delivery.

Pandemia e transformação digital
Os resultados da rede infantil Calçados Bibi comprovam o bom momento do segmento. No primeiro semestre do ano, a marca registrou um crescimento de 53% na rede de lojas, considerando as nacionais e internacionais, em relação ao mesmo período de 2021.

 

O Grupo Bibi, que inclui a atuação das indústrias, localizadas em Parobé (RS) e Cruz das Almas (BA) para o atendimento das franquias, dos canais multimarcas e das exportações para mais de 70 países, teve um incremento de 56% no faturamento dos seis primeiros meses do ano.

 

Para o segundo semestre, a rede visa dar continuidade ao plano de expansão via franquias, no Brasil e em países da América Latina.

“Moda foi um dos setores que enfrentaram um grande desafio em 2020 e no primeiro semestre do ano passado, fazendo com que as empresas tivessem que se reinventar e inovar em um cenário de estímulo ao ficar em casa, o que, consequentemente, diminuiu a demanda por itens como roupas e calçados. Mas sabemos que, naturalmente, este setor é dinâmico e flexível, dando oportunidades para que possamos trabalhar com diferentes estações e mudanças de comportamento. Neste caso, como estávamos bem adiantados com os projetos de transformação digital, isso auxiliou de forma efetiva no atendimento ao consumidor por canais diferentes, proporcionando praticidade, conforto e toda a segurança necessária para o momento”, afirma a presidente da empresa, Andrea Kohlrausch.

Estratégia de expansão bem-sucedida
O diretor-executivo Comercial e de Marketing do Grupo Kyly, Claudinei Martins, diz que a meta da marca é abrir, ao menos, dez novas lojas físicas de roupas infantis Milon em diferentes regiões brasileiras, totalizando 93 pontos de venda. Hoje, os produtos da Milon são vendidos nas principais lojas multimarcas de todo o Brasil e em mais de 30 países.

“Nos últimos anos, contamos com uma estratégia de expansão bem-sucedida. Dessa forma, estamos presentes em todo o território nacional e visamos fechar 2022 com 93 lojas em operação, abertas em diferentes cidades. Além disso, a Milon vem ganhando cada vez mais espaço, relevância e destaques em diferentes canais em que atuamos, como as multimarcas, franquias e e-commerce, e por meio da exportação para diferentes países”, destaca.

A marca Milon está no mercado desde 2006 e tem sede e fábrica localizadas em Pomerode (SC). A abertura da primeira loja da rede foi em 2010, em Joinville, município do Estado catarinense. De lá para cá, a empresa adotou o modelo do franchising e, atualmente, conta com 83 lojas físicas em operação, sendo 52 franquias e 31 lojas próprias.

Fonte: https://mercadoeconsumo.com.br/12/09/2022/noticias-varejo/franquias-de-moda-faturam-r-49-bilhoes-e-crescem-158-no-segundo-trimestre/

O Banco Central (BC) divulga semanalmente o Relatório de Mercado Focus, que traz um resumo das projeções do mercado para a economia brasileira. Nos últimos três anos, diante do aumento da imprevisibilidade trazida pela pandemia do corona vírus, o relatório tem mostrado com frequência projeções muito distantes da realidade, especialmente no que diz respeito à inflação.

Após ter subestimado o risco de alta dos preços ao longo de 2020 e boa parte de 2021, o Focus agora parece ter sobrestimado a inflação, e vem reduzindo suas estimativas para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para este ano e o próximo.

No relatório divulgado no dia 3 de junho deste ano, o mercado projetava uma inflação de 8,89% em 2022. No relatório divulgado nesta segunda-feira (12), a projeção indica uma alta de 6,40% para o índice, contra 6,61% na semana anterior.

Além disso, as projeções para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) têm sido revisadas para cima, sinalizando que o país deve crescer mais do que o esperado neste ano.

O relatório divulgado em 3 de junho indicava que a economia brasileira cresceria 1,2% neste ano, enquanto os dados mais recentes apontam um crescimento de 2,39% – número que deve ser revisado ao longo das próximas semanas.

De forma geral, quanto mais distantes são as projeções, maior a chance de erro, especialmente se tratando de projeções econômicas. Há inúmeros fatores imprevisíveis -tanto internos quanto externos-, que exercem forte influência sobre os mercados.

Dessa forma, quanto mais próximas do final do ano, mais confiáveis são as projeções do Focus, uma vez que há menos fatores de imprevisibilidade no caminho.

Para 2022, podemos esperar uma inflação um pouco menos distante do teto da meta (atualmente em 5%), enquanto o PIB deve crescer na faixa de 2% a 2,5% no ano.

Longe de serem resultados impressionantes, esses indicadores ao menos trazem um pouco de alívio aos mercados, revelando que o Brasil conseguiu superar as perdas econômicas provocadas pela pandemia do coronavírus.

Para 2023, contudo, o cenário volta a ser de grande incerteza, principalmente devido à questão fiscal. Sem sinalizações claras da parte dos principais candidatos à Presidência de que não medirão esforços para garantir o cumprimento do teto de gastos e a perseguição ao superávit primário, fica mais difícil saber o que esperar para o futuro de nosso país.

Portanto, foco, por ora, nas projeções para este ano, e nas oportunidades que o mercado deve trazer ao longo dos próximos meses. Prefiro deixar as projeções sobre 2023 para depois do Carnaval -o Ano Novo não oficial do calendário político brasileiro.

Leia no ‘Investigando o Mercado’ (exclusivo para assinantes UOL, que possuem acesso integral ao conteúdo de UOL Investimentos): informações sobre o fim das negociações entre Petrobras e Prio para a venda do campo de Albacora.

Fonte: https://economia.uol.com.br/mais/levante/2022/09/12/newsletter-por-dentro-da-bolsa-12./

Reportagem do R7 afirma que eventos esporádicos acontecerão próximos a datas importantes para o comércio em 2022. No final do ano, além do Natal e da Black Friday, datas que tradicionalmente movimentam a economia, haverá a Copa do Mudo, em novembro. A CNC espera um crescimento de 7,9% , em relação ao faturamento de 2014, ano em que o Brasil foi sede da Copa.

fonte: CNC

Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpretação restritiva.

Para STF, o TST não pode usurpar o poder sancionador do Legislativo 123RF

Esse foi o entendimento seguido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao declarar a Súmula 450 do TST inconstitucional e invalidar todas as decisões não transitadas em julgado que tenham aplicado o entendimento.

A súmula do TST, de 2014, previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que o pagamento fosse feito fora do prazo de dois dias antes do descanso do trabalhador.

A súmula se baseava no artigo 137 da CLT, que prevê o pagamento em dobro quando as férias não são concedidas dentro do prazo de 12 meses desde que o direito foi adquirido. O TST ampliou esse entendimento para abranger também as situações de atraso no pagamento. O governador de Santa Catarina propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a súmula no Supremo.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto a ação, sem resolução do mérito. Para Alexandre, é incabível o emprego de ADPF contra enunciado de súmula de jurisprudência. O governador de Santa Catarina recorreu, e, por maioria dos votos, a pauta foi a Plenário.

Em seu voto, Alexandre destacou que, embora independentes, os poderes devem atuar harmonicamente, afastando as práticas de “guerrilhas institucionais”, não cabendo ao Poder Judiciário ser o poder sancionador.

“Assim, em respeito aos referidos núcleos axiológicos extraídos da Constituição Federal, a judicatura e os Tribunais, em geral, que carecem de atribuições legislativas e administrativas enquanto funções típicas, não podem, mesmo a pretexto de concretizar o direito às férias do trabalhador, transmudar os preceitos sancionadores da Consolidação das Leis do Trabalho, dilatando a penalidade prevista em determinada hipótese de cabimento para situação que lhe é estranha”, destacou Alexandre.

Segundo ele, no caso da ação, o Poder Judiciário estaria extrapolando sua reserva legal ao aplicar sanções, quando o legislador é que deveria tê-las previsto em lei. Seguiram o relator Dias Toffoli, André Mendonça, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

O ministro Luiz Edson Fachin abriu a divergência. Preliminarmente, ele votou por não conhecer da ADPF, já que a súmula trata da CLT, que é norma infraconstitucional, fora da alçada do Supremo.

No mérito, considerou que não houve afronta à separação dos poderes, já que o Judiciário tem justamente a função de interpretar a base legal existente, formulando entendimentos e “adotando interpretação possível dentre mais de uma hipótese de compreensão sobre a matéria”. Acompanharam a divergência Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Repercussão
O especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados Bruno Minoru Okajima destaca que mesmo antes da análise pelo STF, alguns ministros do TST já vinham considerando que o pagamento em dobro só deveria ser aplicado quando o atraso por parte do empregador não pudesse ser considerado ‘ínfimo’.

Assim, a própria Corte já estaria “limitando a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 450 apenas aos casos em que as férias eram concedidas sem o pagamento ou com um atraso significativo”.

“Diante disso, o STF mais uma vez faz prevalecer o princípio da reserva legal e da separação de poderes, ao decidir que não cabe ao Poder Judiciário atuar como legislador, não podendo, especialmente, criar sanções não previstas em lei”, completou.

Para Fernando Bosi, especialista em Direito do Trabalho e previdenciário social e Sócio do Almeida Advogados, a decisão evidencia uma redução do poder normativo da Justiça do Trabalho. Segundo ele, o TST supria lacunas legislativas com a edição de súmulas e precedentes que não eram baseados em decisões anteriores, mas sujeitos às mudanças de composição da Corte.

“A decisão traz ainda mais à tona a atual intenção do Supremo em limitar cada vez mais a criação de legislações jurisdicionais pautadas em momentos de cada corte e possibilita pensarmos em decisões que seguirão o mesmo caminho”, apontou.

Em relação ao entendimento derrubado, ele ainda ressaltou que a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, mediante acordo entre patrão e empregado, o que leva a atrasos eventuais, que “não podem acarretar em punição por empecilhos burocráticos”.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-ago-09/stf-derruba-sumula-tst-atraso-pagamento-ferias

RIO – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,2% em julho, atingindo 80,7 pontos e superando mais uma vez os resultados do mesmo mês nos dois anos anteriores, durante o auge da pandemia de covid-19, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a entidade, todos os indicadores da pesquisa apresentaram aumento na comparação anual, mas a maioria desacelerou em relação a junho.

O destaque ficou por conta do indicador Renda Atual, que registrou alta de 2,4% contra junho e de 23,5% na comparação com julho do ano passado. O índice foi impulsionado principalmente pelas famílias que ganham até dez salários mínimos, segundo o presidente da CNC, Roberto Tadros.

“Os crescimentos sucessivos do rendimento real das famílias, apoiados pelas medidas de auxílio à renda, levaram à melhoria dessa percepção”, disse em nota o presidente da CNC.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,2% em julho, atingindo 80,7 pontos e superando mais uma vez os resultados do mesmo mês nos dois anos anteriores Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O indicador Nível de Consumo Atual apresentou o segundo maior crescimento mensal, de 2,1%, um avanço mais significativo do que o 1,2% registrado no mês anterior. Já esse incremento, segundo a análise, foi puxado pelas famílias com ganhos acima de dez salários mínimos, que, devido ao fato de possuírem mais recursos para compras não essenciais, contaram com um avanço de 2,9%.

Por outro lado, o menor crescimento do mês ficou por conta do índice Perspectiva de Consumo, que avançou apenas 0,2% em relação a junho.

A economista da CNC responsável pela análise, Catarina Carneiro, estima que as famílias devem seguir mais cautelosas em suas compras nos próximos meses, principalmente a parcela com renda abaixo de dez salários mínimos, grupo que obteve a única queda mensal (0,1%) neste item.

“Mesmo com o consumo atual avançando, o ambiente econômico com preços e juros mais altos motivou um cenário de moderação”, avalia Catarina Carneiro.

Segundo a CNC, os indicadores relacionados ao mercado de trabalho se destacaram positivamente em julho. O Emprego apresentou a maior pontuação do mês, 108,4, e a Perspectiva Profissional apareceu em seguida, em nível satisfatório, algo que não ocorria desde abril de 2020, registrando 100,3 pontos. Os números também indicaram que a maioria dos consumidores (45,3%) apresentou perspectiva positiva para o mercado de trabalho no próximo trimestre, fato também inédito desde abril de 2020.

Ainda segundo a pesquisa, a maior parte das oportunidades de emprego está sendo direcionada para os mais jovens, fornecendo novos rendimentos para esse grupo de consumidores. Com isso, a parcela de pessoas na faixa de idade abaixo dos 35 anos apresentou satisfação no indicador Renda Atual, levando-o a alcançar 102 pontos, enquanto o grupo acima dos 35 registrou 84,1 pontos.

Fonte: https://www.estadao.com.br/economia/auxilio-renda-consumo-cnc-npre/#:~:text=RIO%20-%20A%20Intenção%20de%20Consumo,Serviços%20e%20Turismo%20(CNC).