Com termômetro nas alturas, varejo terá pior inverno desde 2021, com queda de 4% nas vendas

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Por Carolina Nalin / Letycia Cardoso / Rafaela Gama

24/06/2024 16h29  Atualizado há um dia

Promoção de inverno em pleno mês de junho: temperaturas altas derrubam as vendas do varejo

Sai o casacão e entra o corta vento. O calor atípico no inverno — mesmo com a chegada de chuva, a perspectiva é que o frio, se chegar, venha só em agosto — fará o varejo de vestuário e calçados amargar uma retração de 4,1% nas vendas este ano. Essa é a projeção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que reúne as empresas do setor, em estudo antecipado para o GLOBO.

O setor deve faturar R$ 14,06 bilhões nos meses de maio e junho, no menor patamar desde 2021. Segundo Fábio Bentes, economista sênior da CNC, as temperaturas mais altas têm atrapalhado as vendas da coleção de inverno, que chegou às vitrines em abril. Mesmo com um cenário econômico mais favorável, com emprego em alta e inflação sob controle, o calor prejudica as vendas.

E é justamente no inverno que o setor costuma ter uma margem de lucro maior, já que as vendas são de peças mais volumosas, como casacos, jaquetas e botas, que por isso têm custo médio mais alto.

— Esse inverno atípico, com essa tendência de temperaturas mais altas, está neutralizando a desaceleração dos preços e a queda dos juros. O consumidor está pouco confiante no inverno deste ano por conta das temperaturas acima da média.

À espera da frente fria

Nas vitrines de shoppings e lojas de rua, botas dão lugar a sandálias, camisetas de manga curta e croppeds ainda são destaque, e os cartazes de promoções antecipadas de inverno se multiplicam. Mesmo com as ofertas, o autônomo Sidney Roberto, de 40 anos, não pretende comprar peças novas para o guarda-roupa este ano:

— Eu vou usar mais os casacos que já tenho em casa. Não compensa ficar comprando porque em um dia a temperatura pode até estar mais baixa, mas no outro já volta o calorão.

Na Saara, tradicional região de comércio popular no Centro do Rio, a vendedora Bruna Cavalcante, de 28 anos, conta que os clientes têm optado por agasalhos mais finos para o dia a dia.

— A gente teve que diminuir os preços dos casacos maiores e mais grossos porque realmente não estavam saindo. Os modelos que estavam antes por R$200 ou R$ 250 tiveram que passar para R$ 180 e até R$150.

A lojista Luiza Campos, de 62 anos, é dona há dez anos de uma loja de roupas na Rua da Alfândega e diz que o movimento está mais fraco neste ano. Ela está à espera da chegada de frentes frias:

— O jeito é ir mudando o mostruário e abaixando os preços para atrair o cliente, porque senão não vende nada de casaco, cachecol, meia.

Mas, apesar da expectativa, relatório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que o inverno será marcado por temperaturas mais altas. Foi só em maio, porém, que este cenário começou a se desenhar de modo mais claro, conta Wanderson Luiz Silva, meteorologista e professor da UFRJ.

— Sem atuação de frentes frias, teremos sol e temperaturas mais elevadas que a média, especialmente na porção central do país. A expectativa é de frio um pouco mais expressivo em agosto.

As varejistas de moda costumam encomendar as peças de outono e inverno no início do ano. Por isso, foi difícil se planejar para a estação atípica, diz Fernando Siqueira, head de análise da Guide Investimentos. Ele lembra que, no primeiro trimestre, a previsão era de que a taxa básica de juros, a Selic, fosse cair mais este ano.

— As empresas estão sofrendo não só pelas temperaturas mais altas, mas também por uma taxa de juro mais alta do que o esperado, com a manutenção da Selic a 10,5% (na semana passada, o Banco Central parou de reduzir os juros, após sete cortes seguidos) — comenta. — Essas varejistas têm tudo para ter um desempenho mais fraco.

Sandálias na vitrine e 40% de desconto na coleção de outono e inverno: calor prejudica as vendas — Foto: Carolina Nalin/Agência O Globo

Em abril, o CEO da Lojas Renner, Fabio Faccio, disse que o calor extremo deveria afetar o crescimento de volume de vendas do segundo trimestre. Por outro lado, destacou que os estoques estavam ajustados. Procurada, a Renner informou que se limita a falar sobre o tema nas conferências de resultado com investidores.

Francislei Donatti, vice-presidente comercial da C&A, destacou em videoconferência com analistas do mercado que o inverno mais quente dos últimos anos fez a varejista se preparar para a estação em 2024 com peças mais leves, como parcas e corta ventos: “Diminuímos bastante nossas mercadorias mais pesadas de casacos e jaquetas. A gente também entrou nas nossas lojas com produtos de inverno um mês mais tarde do que o ano passado. E isso proporcionou um maior equilíbrio dos nossos planos de venda no segundo e terceiro trimestre”.

A C&A informou que tem desenvolvido coleções mais versáteis e atemporais que podem ser usadas em diferentes ocasiões e climas. Outra estratégia é aprimorar as ferramentas de previsões de demanda para tornar mais eficiente a distribuição dos produtos aos consumidores.

Para algumas redes, porém, o calor no inverno é uma vantagem. A Grendene, dona de marcas como Melissa, Zaxy, Rider e Ipanema, que trabalha apenas com calçados abertos, afirma que as vendas de chinelos, sandálias e sapatilhas têm sido beneficiadas pelas altas temperaturas.

— A Grendene tem sido impactada positivamente pelo calor fora de época — diz Alceu Albuquerque, diretor financeiro e de Relações com Investidores da Grendene.

Melhor ficar no zero a zero

João Augusto Frota, estrategista da Senso Corretora, reforça que, muito antes do fim do inverno, os clientes devem encontrar cada vez mais promoções nos corredores dos shoppings:

— É melhor vender praticamente sem lucro, no zero a zero, para cobrir custo de colaboradores, aluguéis de lojas, do que ficar no sufoco.

Uma das alternativas apontadas por Denis Medina, economista da FAC-SP, é guardar o estoque para vendê-lo no próximo ano. A medida, no entanto, pode ter desvantagens: além de ocupar espaço físico, as peças podem sair de moda. A outra opção é antecipar as liquidações para gerar caixa, pelo menos, para as despesas operacionais.

Luiz Augusto Ildefonso, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), aponta que casacos de lã, cachecóis e calças têm custo mais elevado não só pelo preço alto da matéria prima, que encarece o produto, mas pelo maior peso, que encarece o frete e ainda ocupa mais espaço. Assim, não enxerga outra saída para as varejistas que apostaram nesses itens que não sejam as liquidações.

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Com um inverno desses, tá difícil vender roupa de frio…

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O inverno mais fake dos últimos tempos? Mesmo com a estação tendo mudado há uma semana, as temperaturas continuam altas na maior parte do Brasil. Com isso, as empresas de varejo devem ter o pior inverno desde 2021.
·  As projeções mostram que o setor deve faturar R$ 14 bilhões entre maio e junho, um resultado que, se confirmado, representará uma queda de 4% nas vendas em relação a 2023.
A relevância: O inverno é a época na qual o lucro dos comerciantes costuma ter uma margem maior, já que as vendas são de peças mais volumosas como casacos, jaquetas, botas e por aí vai.
Acontece que esses itens — que normalmente custam mais caro — ainda não deram as caras. Nas lojas do país, sandálias, camisetas e croppeds continuam dominando as vitrines.

O varejo tem reagido de muitas maneiras…
Como os comerciantes costumam encomendar as peças de outono e inverno no começo do ano, o jeito para muitos têm sido aplicar descontos de até 40% nos casacos, toucas e cachecóis.
Outra alternativa é guardar o estoque para vender no próximo ano — mas essa medida ocupa mais espaço e corre o risco das peças saírem de moda.
Já no caso da C&A, a marca investiu em coleções mais versáteis e atemporais “para todos os climas” enquanto o frio não chega de vez no nosso país.
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Grupo Tacla anuncia expansões de shoppings no Paraná e em Santa Catarina

PRSA 25/06/2024

O Grupo Tacla, com 12 empreendimentos nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, anunciou a expansão dos dois outlets do grupo: o City Center Outlet Premium, em Campo Largo (PR), e o Porto Belo Outlet Premium, em Porto Belo (SC), que ampliam o mix de lojas.

 

Além disso , o grupo lançou o Plaza Campos Gerais, o segundo empreendimento no município de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná .Com mais de 76 mil metros quadrados de área construída e 27 mil metros quadrados de área bruta locável, o novo centro de compras já está em construção.

 

Com esse portfólio, a empresa chega à Exposhopping, a maior feira de negócios do segmento. Promovido pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), o evento ocorre de 26 a 28 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP).

 

“A Abrasce oferece uma excelente oportunidade para fortalecer nosso relacionamento com parceiros, lojistas e clientes, ampliando nossa rede de contatos e as possibilidades de negócios”, diz o representante do grupo, Aníbal Tacla.

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Prêmio – Grupo Boticário

É com muita alegria e orgulho que celebro a conquista do Grupo Boticário, eleito a Empresa do Ano na premiação Melhores do ESG 2024 da revista EXAME. Foi uma vitória dupla, pois vencemos também na categoria Farmacêutica e Beleza.

Nossa essência se mantém a mesma desde quando começamos como uma farmácia de manipulação em Curitiba. Éramos pequenos, mas já tínhamos uma preocupação genuína em cuidar das pessoas e do meio ambiente. Quatro décadas se passaram, crescemos e seguimos pautados em fazer o certo. Reverenciamos o passado e tudo o que construímos juntos com nossos parceiros, com um olhar muito potente para o futuro.

Nossa atuação em ESG é transversal e extrapola escritórios, fábricas e centros de distribuição. Essa busca contínua por evolução e pela geração de impacto para toda a sociedade envolve colaboradores, franqueados, revendedores, fornecedores e distribuidores, chegando ao consumidor final.

Fazemos isso com treinamentos, capacitação, incentivos, melhorias nas operações, pesquisa e inovação. Isso sem mencionar o trabalho fantástico da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que nasceu antes mesmo da Rio-92.

Vamos seguir evoluindo enquanto ecossistema de beleza com um crescimento saudável. Não nos interessa crescer a qualquer custo. Temos um olhar de longo prazo para toda a cadeia e seguiremos acreditando na beleza de crescer juntos.

Obrigado a todos que estão conosco nesta jornada! Essa conquista é de todos nós.[

 

De Artur Grynbaum

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Varejo brasileiro está mais otimista que o norte-americano, aponta KPMG

21 de junho de 2024

Enquanto os EUA enfrentam um declínio nas vendas no varejo, impulsionado por preocupações inflacionárias e incertezas econômicas, o setor no Brasil projeta um cenário mais otimista, com expectativas de aumento do consumo e melhoria nas condições de vida. A conclusão é do estudo “Cenários de Vendas no Varejo”, feito pela KPMG. O documento compara o mercado de varejo do Brasil e dos Estados Unidos, citando dados e índices dos dois países.

Segundo a publicação, em janeiro de 2024, as vendas no varejo norte-americano registraram um declínio de 0,8%, o maior em quase um ano. Esse resultado foi ocasionado por quedas nas vendas de veículos automotores, postos de gasolina e lojas de materiais de construção. Por outro lado, as vendas no comércio varejista dos Estados Unidos tiveram um aumento de 0,6% em 2023, em relação a 2022, aproximadamente um terço (35%) do crescimento do varejo brasileiro, o qual atingiu 1,7% no mesmo período.

“O Brasil, apesar de enfrentar períodos de volatilidade econômica, tem visto um aumento no otimismo do consumidor, que se reflete no maior entusiasmo dos potenciais investidores. Esse sentimento positivo é impulsionado por expectativas de melhoria nas condições econômicas e sociais, embora o mercado nacional também tenha enfrentado algumas dificuldades”, diz Fernando Gambôa, sócio-líder de Consumo e Varejo da KPMG no Brasil e na América do Sul.

Outros indicadores importantes do setor analisados no estudo são a inflação e os juros dos dois países: nos Estados Unidos, a inflação medida pelo Personal Consumption Expenditures (PCE), que é um indicador importante, deve sair de 3,4% (projeção para o final de 2023) e chegar a 2,4% até o final de 2024.

Já no Brasil, a projeção para o IPCA é de 3,89% para 2024. Esse percentual está abaixo do teto da meta oficial de inflação para 2023, que é de 4,75%, e dentro da meta para 2024, que é de 3,5%. Quanto à taxa básica de juros (Selic), que é definida pelo Banco Central, a projeção é de leve declínio, devendo chegar a 9% até o fim do ano. Em dezembro de 2022, a Selic estava em 13,75%; caiu durante o ano, fechou 2023 em 11,75% e, em janeiro de 2024, decresceu meio ponto percentual, chegando em 11,25%.

“Olhando para o futuro, é crucial monitorar de perto os desenvolvimentos nos Estados Unidos e no Brasil. Nos EUA, o desempenho do mercado de trabalho e as políticas de combate à inflação terão um impacto significativo nas tendências de consumo. No Brasil, as reformas econômicas serão fatores-chave a serem considerados”, analisa Fernando.

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Em 2023, emprego foi recorde e número de trabalhadores com ensino superior chegou a 23,1%

Por  Mayra Castro O Globo 21/06/2024

 

Dados completos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IGBE nesta sexta-feira, mostram que houve um aumento da qualificação dos trabalhadores brasileiros na última década. Entre as pessoas ocupadas de 14 anos ou mais, 23,1% (cerca de 23,2 milhões de pessoas) tinham superior completo no ano passado.

Para se ter uma ideia, 11 anos atrás, em 2012, quando teve início a série histórica da atual pesquisa, apenas 14,1% contava com esse nível de instrução.

E houve redução da parcela de trabalhadores sem instrução ou com fundamental incompleto, que caiu de 32,6% em 2012 e 20,1% em 2023. A maior parte dos trabalhadores brasileiros se encontra entre aqueles que tem médio completo e superior incompleto, que representam 42,8%.

De acordo com Rodolpho Tobler, pesquisador do FGV IBRE, não só a população ocupada passa a ter um percentual mais elevado de pessoas com a escolaridade mais alta, mas também a população brasileira no geral.

— Tem um fenômeno de escolarização no país, que são efeitos de políticas públicas de longo prazo. E a questão demográfica também influencia, a gente vai tendo mais pessoas em idade de trabalhar, que é aquele conjunto de 14 anos ou mais, que costumam ter escolarização mais elevada. E o mercado de trabalho acaba conseguindo absorver também essas pessoas — explica.

Trabalhar de casa segue como tendência pós pandemia: 8,3% dos brasileiros atuam assim, mostra IBGE

Tobler acrescenta que, embora muitas pessoas ainda trabalhem em cargos que não condizem com seu nível de escolarização, esse aumento de escolaridade pode ter relação com um crescimento da renda da população.

— Não é só ter pessoas mais escolarizadas que automaticamente elas vão ganhar um salário mais elevado, mas tem uma relação muito forte. Na medida em que há uma população mais escolarizada, a gente vê essas pessoas conseguindo entrar no mercado de trabalho, e isso tende a trazer também o crescimento da renda, porque as pessoas com maior grau de instrução são aquelas que têm salários mais altos também — diz ele.

População ocupada e nível da ocupação

A pesquisa também mostra que, pela primeira vez, o total de pessoas ocupadas no Brasil superou 100 milhões. Foram 100,7 milhões em 2023, alta de 1,1% em relação a 2022.

Houve recorde também no contingente de trabalhadores com carteira no setor privado, que somaram 37,7 milhões. Porém, em termos percentuais, estes representam 37,4% do total de ocupados, fatia que cresceu, mas ainda é inferior ao patamar de 2015, quando eram 39,5%.

Já o nível da ocupação, que é a parcela da população em idade de trabalhar (acima de 14 anos) que está ocupada ficou em 57,6% em 2023, mas não superou o máximo da série (58,3%, em 2013). Esse número teve uma queda de 2014 a 2017, mas começou a se recuperar em seguida, e vem crescendo desde então.

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O descompasso do calendário da moda

 de Cecília Rapassi  19 de junho de 2024  Mercado & Consumo

O mundo da moda sempre esteve em constante evolução, adaptando-se às mudanças sociais, culturais e econômicas. No entanto, uma questão persiste e se torna cada vez mais relevante: a discrepância entre o calendário da moda e as reais condições climáticas, especialmente em um país tropical de dimensões continentais como o Brasil.

Escrevo este texto em um belo domingo de junho em São Paulo, com o termômetro registrando 28 graus, exatamente 6 graus acima da média histórica para o período. Enquanto isso, mais de dez mensagens via SMS no meu celular anunciam o início das liquidações de inverno.

A origem do ciclo da moda e do consumo

Historicamente, a ascensão da burguesia, com seu crescente poder econômico e desejo de diferenciação social, foi um motor importante para a criação dos ciclos da moda. Esse fenômeno ajudou a estabelecer uma cultura de consumo e inovação constante no vestuário, que é a base dos ciclos de moda que conhecemos hoje.

A Revolução Industrial, que começou por volta de 1760, trouxe avanços tecnológicos que permitiram a produção em massa de tecidos e roupas. Isso tornou as roupas mais acessíveis a uma maior parte da população e ajudou a alimentar a crescente demanda da burguesia por moda e novidades. No século XIX, viu-se uma expansão significativa da classe média e da burguesia, especialmente na Europa e na América do Norte. A prosperidade econômica crescente levou a um aumento do consumo e a uma maior ênfase na aparência pessoal como um indicador de status social.

Charles Frederick Worth, considerado o pai da alta-costura, abriu sua casa de moda em Paris, na década de 1850. Ele introduziu a ideia de coleções sazonais e desfiles, marcando um ponto de virada na forma como a moda era percebida e consumida.

Hoje, o calendário de lançamentos de coleções no varejo de vestuário é resultado de uma combinação de fatores históricos, econômicos e culturais que evoluíram ao longo do tempo. Os principais fatores são:

  • Estações do ano: Tradicionalmente, as tendências de vestuário e suas respectivas cartelas de cores são lançadas com base nas mudanças sazonais, com coleções de primavera/verão e outono/inverno. O clima tem forte impacto no consumo de moda;
  • Datas comemorativas: A criação de coleções sazonais também foi uma estratégia de marketing para estimular as vendas, gerar senso de novidade e urgência entre os consumidores e manter as lojas constantemente atualizadas com novos produtos. No Brasil, as principais datas que regem o calendário do varejo de moda são o Dia das Mães e o Dia dos Namorados no primeiro semestre; e o Dia dos Pais e o Natal no segundo semestre.

Segundo Marília Piccinini da Carvalhinha, consultora estratégico-financeira e coordenadora de pós-graduação em Negócios de Moda na Faap, no varejo de moda, os fatores abastecimento e controle de estoques tornam essa dinâmica um caso peculiar:

“O ciclo de produção de moda envolve lotes mínimos, não tão baixos, e tempo de produção, que varia entre, no mínimo, 20 dias e, muito comumente, em torno de 45 a 60 dias. Esse ciclo torna muito difícil repor produtos dentro de uma mesma estação. Quando o produto começa a vender e o estoque começa a desfalcar, a probabilidade de vendas cai bastante. A solução para que esse estoque desfalcado tenha mais chances de vender é a liquidação.”

Desafios do inverno brasileiro

Tendo entendido a dinâmica e o ciclo de produção da moda, cabe uma reflexão a respeito do calendário. No entanto, grande parte das marcas de vestuário, sobretudo as femininas, segue um movimento de antecipação de lançamento de coleção e, consequentemente, das liquidações de final de estação:[

Não é incomum encontrar marcas que iniciam suas liquidações de inverno logo após o Dia das Mães, em maio, ou após o Dia dos Namorados, ainda na primeira quinzena de junho. Um descompasso, já que a estação oficialmente começa em 22 de junho.

As coleções de inverno no Brasil são historicamente mais desafiadoras, fato que vem se agravando pelo aquecimento global. Com temperaturas recordes, 2023 foi o ano mais quente da história. E o mês de abril de 2024 foi o décimo primeiro mês consecutivo de recordes de calor na Terra, segundo o observatório europeu Copernicus.

Em maio deste ano, analistas da XP rebaixaram as recomendações das ações das lojas Renner, apontando que as temperaturas elevadas para o período deveriam resultar em antecipação das liquidações e, consequentemente, na diminuição das margens de lucro.

Os impactos desse descompasso afetam o próprio ciclo da moda, além de prejudicar a saúde financeira dos varejistas.

Caminhos possíveis

O varejo de moda é pulverizado, altamente competitivo e com questões de abastecimento complexas. Um setor pouco unido em torno das questões em comum, mas que tem grandes oportunidades para se tornar mais competitivo frente à concorrência global. Algumas frentes de reflexão:

  • Estratégias de vendas: O varejista que tem a performance de vendas dependente do clima enfrenta sérios problemas, afinal a crise climática não deveria ser novidade para ninguém. A compra por impulso em dias frios, de fato, existe, mas é crucial desenvolver estratégias mais sólidas para fidelizar e manter a frequência de compra, além de conhecer profundamente o seu cliente, seus desejos e motivações, para criar estímulos genuínos.
  • Revisão dos calendários: A instabilidade do clima é um fator incontrolável, mas o alinhamento do setor em busca de colaboração e proteção de margens é viável e possível, em um cenário em que a competição ocorre no âmbito das criações e experiência para os clientes, e não sobre quem liquida antes.
  • Desenvolvimento das coleções: A busca por coleções mais híbridas, menos perecíveis e que transitem melhor em todos os climas. A tecnologia em tecidos inteligentes e matérias-primas mais versáteis, como algodão, linho e lã fria também, são um grande diferencial.
  • Abastecimento: Talvez seja este o ponto principal dessa reflexão: ter um bom planejamento baseado em dados confiáveis (internos e externos). Ao investir em análises preditivas, que ajudem a prever melhor a demanda, otimizar os recursos, melhorar a oferta e experiência do cliente e  identificar oportunidades a serem exploradas, teríamos em essência o produto certo, no momento adequado e com menores chances de sobras ou excessos de estoque.

O descompasso entre o calendário da moda e o clima representa um desafio significativo, mas também uma oportunidade de melhoria para o setor. Investir em tecnologias preditivas, coleções versáteis e um conhecimento profundo do consumidor pode transformar essa adversidade em uma vantagem competitiva. O resultado pode trazer maior eficiência operacional, melhores margens e ainda mais assertividade na oferta de produtos.

Em um mundo em constante mudança, a moda deve evoluir para continuar sendo uma expressão relevante e prática do nosso dia a dia. Adaptar-se ao clima é, portanto, não apenas uma necessidade, mas uma oportunidade para redefinir e fortalecer a relação entre moda e consumo no Brasil.

Cecília Rapassi é sócia-diretora da Gouvêa Fashion Business.
*Este texto reproduz a opinião do autor e não reflete necessariamente o posicionamento da Mercado & Consumo.

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Taxa de juros

Brasil tem o 2º maior juro real do mundo após decisão do BC; país fica atrás apenas da Rússia em lista com 40 economias. Copom manteve Selic em 10,5%, interrompendo ciclo de queda iniciado em agosto do ano passado

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em manter os juros em 10,5% coloca o Brasil na segunda colocação com o maior juro real entre 40 países. A taxa fica em torno de 6,79% ao ano, segundo pesquisa do economista Jason Vieira e divulgada na plataforma MoneYou. O país fica atrás da Rússia, com juros reais de 8,91%. Os juros reais são a conta considerando a taxa de juros descontada da inflação, e, mais do que a taxa bruta, é o número que de fato afeta a economia. A medida do comitê recebeu críticas do setor produtivo. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom foi inadequada e excessivamente conservadora.

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Freio na queda da taxa Selic preocupa Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

20/06/2024  site CNC

 

Em 19 de junho, o Comitê de Política Monetária do Brasil (Copom) definiu por manter a taxa Selic estável a 10,5 pontos, decisão que preocupa a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em linha com os demais setores produtivos do País, a CNC entende que esse é um movimento equivocado, já que ainda haveria espaço para uma redução de 0,25 ponto nesta reunião.

A estabilização da Selic gera um cenário de menor atratividade para o crédito e, consequentemente, para o setor de comércio e serviços, pois a tendência é que as famílias diminuam seu ritmo de consumo. Além disso, o freio na queda da Selic ocasiona prejuízos no setor do comércio com o encarecimento do financiamento para as empresas, o que dificulta o desenvolvimento do País como um todo.

A Confederação acredita que, com essa postura mais conservadora do Banco Central, nas próximas janelas de decisão seja aberto espaço para uma nova temporada de redução nos juros básicos da economia brasileira.

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Cadastro de negativados deve informar data do vencimento da dívida, estabelece STJ

·    Danilo Vital / Cons. Jurid.

17 de junho de 2024, 19h11

Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o nome negativado pelo Serasa.

A posição oferece maior proteção aos consumidores ao facilitar o conhecimento sobre o tempo da dívida, inclusive porque a negativação do nome não pode durar mais de cinco anos.

O resultado do julgamento foi por maioria de votos, conforme a posição do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira. Ficou vencida a ministra Isabel Gallotti, que afastou a imposição dessa obrigação aos cadastros.

Informações incompletas

O caso julgado foi o de uma mulher que descobriu que tinha o nome no Serasa ao ser impedida de efetuar uma compra no comércio local.

Ao consultar o cadastro, ela só descobriu o valor da dívida, o cartório onde o título judicial foi protestado e a data do protesto. Não havia informações completas sobre o credor, nem a data de emissão e o vencimento do título.

A ação foi ajuizada para obrigar o Serasa a fornecer essas informações. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo porque caberia à devedora procurar o cartório onde o protesto foi feito para obtê-las.

Segundo a corte, o Serasa se limita a reproduzir dados que são de domínio público, fornecidos pelos cartórios com base nos artigos 29 e 30 da Lei 9.492/1997.

A devedora recorreu ao STJ alegando ofensa ao artigo 43, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se da norma que obriga que os dados exigidos pelo cadastro de devedores sejam objetivos, claros, verdadeiros e de fácil compreensão.

Vencimento da dívida

Relator da matéria na 4ª Turma, o ministro Antonio Carlos Ferreira afastou a maior parte do pedido da devedora. Isso porque, de acordo com o CDC, não há obrigação alguma de o Serasa fornecer todas as informações que constam no título protestado no cartório.

Dados como nome do credor, tipo de título protestado, data de emissão e outros não estão intrinsicamente ligados à análise de risco de crédito e não são relevantes para o serviço fornecido por esses cadastros de crédito.

A data de vencimento da dívida, por outro lado, é essencial para a análise do risco, de acordo com o relator, pois ela contribui para preservar a integridade dos registros dos cadastros de inadimplentes. Isso porque o mesmo artigo 43, parágrafo 1º, do CDC determina que esses cadastros não mantenham informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

Saber quando a dívida venceu, portanto, é importante para a contagem desse prazo e para informar aqueles que consultam o cadastro do tempo de inadimplência.

A 4ª Turma não se debruçou sobre a definição do momento em que os cinco anos de negativação começam a correr, se a partir do vencimento da dívida ou do protesto do título. A maioria dos ministros indicou que o prazo começa mesmo com o vencimento.

Não está na lei

Abriu a divergência e ficou vencida a ministra Isabel Gallotti, para quem os cadastros de inadimplentes não precisam fornecer a data de vencimento da dívida que levou à negativação. Isso porque, segundo a lei, o órgão de proteção ao crédito só precisa apresentar as informações relativas ao protesto da dívida: o cartório onde foi feito, a data e o valor.

Assim, caberia ao devedor, sabendo que houve um protesto em determinado cartório, procurar a serventia e descobrir os detalhes. Além disso, a magistrada se manifestou no sentido de que o prazo de cinco anos de negativação começa com o protesto da dívida no cartório.

Caso contrário, isso reduziria muito o tempo que os devedores poderiam permanecer nesse cadastro. Ele só seria de cinco anos se o protesto do título fosse feito no dia seguinte ao do vencimento da dívida, sem dar nenhuma chance de pagamento.

“Se um credor tolerante demorar mais tempo, para tentar negociação com o devedor, o prazo de manutenção no registro de proteção de credito nunca poderá ser cinco anos”, pontuou a ministra.

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