GRASIELLE CASTRO SÃO PAULO 04/06/2024 jota

comentáriosO início da tramitação do primeiro projeto de lei que busca regulamentar a reforma tributária do consumo tem feito alguns setores se movimentarem em busca de espaço para ajustes e negociações a respeito das alíquotas às quais estarão sujeitos. Um desses setores é o de shopping centers, que projeta uma alta expressiva na alíquota atual, de cerca de 8% para mais de 20%. Ao JOTA, o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, considerou esse percentual muito discrepante da realidade. “Com essa alíquota, você pode prejudicar muito um setor”, disse.

Segundo ele, era esperada uma alíquota em média em torno de 8% a 9%, “que é bastante distante da que foi sugerida no projeto”. “A própria equipe econômica reconhece que é preciso um tratamento diferenciado, tanto que na reforma tributária, na questão imobiliária, incluiu os shopping centers nesse regime diferenciado. Só que a taxa seria de 20%, o que é muito distante da realidade”, disse.

Além disso, Giordano afirma que é preciso ponderar o contexto em que o setor está inserido. Entre os pontos a serem levados em conta estão a tributação da cadeia, o fato de muitas lojas estarem inseridas no Simples Nacional e a questão do redutor de ajuste.

Giordano pondera que diferentemente da maioria dos contratos de natureza privada, os shoppings estão sujeitos a regras específicas. “Então é preciso que todo esse repasse contemple essa cadeia. Se o vendedor de um produto vai repassar o imposto para o consumidor final, entende-se que todas as atividades nesse meio da cadeia, como o contrato de locação, também têm que seguir a regra dos repasses”, avalia. Esse caminho, de acordo com a análise, tornaria o preço do produto final mais caro ao consumidor.

Já em relação ao Simples Nacional, para Giordano, não ficou claro se a regra vai se adequar a esses lojistas. E sobre a questão do redutor do ajuste, ele destaca que a dedução sobre o preço de locação ficou fixada em um prazo de 360 meses. “É um prazo muito extenso. Isso significa que o empreendedor apenas poderá deduzir o valor do empreendimento, cuja construção ele já se creditou de IBS e CBS, em 30 anos. Fica uma disparidade em relação a isso”, alerta.

Pandemia e empregabilidade

Por fim, Giordano chama a atenção para o momento que o setor vive. “Estamos, agora, ainda nos recuperando da pandemia. Tiveram vários programas que beneficiaram alguns setores, como o Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos] e os shopping centers não foram incluídos, ficaram de fora. E os shoppings foram afetados, foram fechados na pandemia. Teve um impacto muito grande”, destaca. “Se vier uma alíquota demasiadamente alta, você vai arrebentar um setor que vem se reconstruindo aí no pós-pandemia. Acho que a questão da alíquota é uma preocupação muito significativa”, completa.

Giordano lembra ainda da alta empregabilidade proporcionada pelos shoppings. “Historicamente, nunca houve programa do governo para incentivar a indústria de shopping center e, olhando friamente, os shoppings hoje são grandes empregadores. Um exemplo é o nosso shopping de Jacarepaguá, onde são 4.800 empregos. Em termos de comparação, uma planta industrial já não emprega como empregava no passado, até porque automatizou muito. Ou seja, temos um setor que nunca foi contemplado por regras de incentivo e que emprega muito no país”.

• 28/05/2024  site CNC

Após quatro altas consecutivas, desafios da economia provocam queda de 0,2% no Índice de Confiança do Empresário do Comércio

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, caiu 0,2% no mês de maio, em comparação com abril deste ano. Ainda assim, o índice permanece na zona de satisfação, aos 106,9 pontos. Essa foi a primeira queda após quatro altas consecutivas, descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a queda foi de 1,4%.

O principal destaque é a avaliação do comerciante sobre as condições atuais, que caiu 2,1% e chegou a 79,9 pontos, na zona de insatisfação, o menor patamar desde junho de 2021 (quando estava em 66,8 pontos). Na variação anual, o indicador caiu 6,1%. Os três subindicadores que compõem esse indicador – economia, setor e empresa – também diminuíram praticamente na mesma medida. Houve redução de 2,1% no otimismo em relação ao setor, o que levou o subindicador aos 77,3 pontos (em junho de 2021, eram 70,3 pontos). A confiança na economia atual caiu 2,3%, derrubando esse subindicador para os 65,3 pontos, também o menor patamar desde junho de 2021, quando estava em 53,9 pontos. O terceiro subindicador, que mede a avaliação do comerciante sobre sua própria empresa, chegou a 97,1 pontos, o mais baixo desde julho de 2021 (quando estava em 89,6). A queda o levou para a zona de insatisfação, o que não ocorria desde dezembro do ano passado, quando marcava 97,7 pontos.

Conforme o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o momento é de expectativa para as decisões macroeconômicas dos próximos meses. “A redução do ritmo de cortes da taxa Selic deste mês e a incerteza em relação aos próximos passos tanto sobre a redução dos juros quanto da inflação fazem com que o varejo adote movimentos cautelosos”, afirma Tadros. Ele lembra que a queda do volume do comércio varejista ampliado, que reduziu 0,3% em março na comparação com fevereiro e 1,5% na variação anual, desperta ainda mais atenção para o momento atual.

Varejo de bens semiduráveis quer contratar

Apesar de o mercado de crédito não estar totalmente favorável e ter afetado a percepção das condições atuais, o indicador da intenção de investimentos foi o destaque positivo, tanto na comparação mensal, com alta de 0,9%, quanto em relação a maio de 2023, com crescimento de 1,0%. Entre os subindicadores que compõem este indicador, a intenção de investir na contratação de funcionários teve o maior crescimento mensal, de 1,9%. A alta foi puxada pelo segmento de bens semiduráveis (roupas, calçados, tecidos e acessórios), que aumentou em 4,6% sua intenção de novas contratações.

Por outro lado, houve queda de 0,8% na pretensão de contratar nos segmentos de venda de itens de primeira necessidade (supermercados, farmácias e lojas de cosméticos) e redução de 0,9% no segmento de comercialização de bens duráveis (eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e decoração, material de construção e veículos).

Segundo o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, o crescimento da intenção de contratar mais funcionários corrobora o otimismo em relação ao mercado de trabalho, demonstrado pelos consumidores na pesquisa que detecta a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de maio, também mensurada pela Confederação. Ele aponta que a maior parte (63,7%) dos varejistas quer aumentar seu quadro de empregados, o que indica que os resultados positivos observados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho devem continuar.

Expectativas ainda em ligeira alta

Para Felipe Tavares, o otimismo dos consumidores mantém positivo o indicador que mede as expectativas dos comerciantes. Maio apresentou o quinto aumento consecutivo desse subindicador, mas o menor do período, de 0,2%. “Apesar de tímido, o aumento indica que há esperança dos varejistas na melhoria das condições econômicas, nos próximos meses”, aponta. A expectativa em relação à própria empresa cresceu 0,4% e, no que diz respeito à situação da economia, o otimismo aumentou 0,1%. Sobre o setor, não houve variação mensal, apenas anual (uma queda de 0,7% no comparativo com maio de 2023).

Nossa CCT vigente foi firmada em 2023 por dois anos. Valida até 30/04/2025. Agora estamos apreciando em comissão constituída por Assembleia Geral dia 09 último, qual o aumento que será aplicado e outras reinvindicações adicionais que o Laboral apresentou. A Taxa Assistencial, de 6% sobre a folha de maio de 2024 (com reajuste ou não!) será cobrada em 2 parcelas de 3% cada e vencimentos em 10/06/2024 e 10/07/2024. Em princípio, a Assembleia Geral indicou reajuste do INPC e negociar as demais reinvindicações.

A Comissão é presidida pela Vice Presidente responsável por Negociações Sindicais, com assistência do Depto Jurídico e tem representantes do Boticário, Centauro, C&A, Riachuelo e ainda dos Shopping Centers. e irá apreciar com bastante cuidado. Ao final, construirá proposta que será encaminhada para Assembleia Geral decidir.

Oito em cada dez brasileiros estão endividados. A maioria absoluta, por causa de pequenas quantias. Mesmo assim, em 2022, uma pesquisa do Serasa mostrou que 83% dos endividados tinham dificuldade para dormir, 62% sentiam o impacto do endividamento no relacionamento conjugal e 31% tinham parado de frequentar reuniões familiares. A dívida externa de países pobres continua colocando limites aos sonhos de indivíduos que tiveram a falta de sorte de nascer em países sob políticas de austeridade. Isso tudo porque, afinal, a ideia de que “é preciso pagar as próprias dívidas” é onipresente — o que é estranho, já que sabemos que nem todos precisam pagar suas dívidas. Na verdade, só alguns pagam.

Por isso, o antropólogo americano David Graeber – falecido em 2020, aos 59 anos – defendia que nada mais justo que passar uma borracha nisso tudo, tanto na dívida internacional quanto na do consumidor, e começar do zero. “Não só porque aliviaria muito o sofrimento humano, mas também porque seria um modo de nos lembrarmos de que o dinheiro não é algo inefável, que pagar as próprias dívidas não é a essência da moral, que todas essas coisas são acordos humanos”, escreveu. Em Dívida: os primeiros 5 mil anos, o antropólogo mostra que esse jubileu não seria inédito na história da humanidade. Na verdade, não seria nem raro.

Graeber participou do movimento Occupy Wall Street e foi um dos criadores do slogan “Somos os 99%”. Antes disso, organizou protestos contra o FMI em 2002. Dívida foi publicado em 2011 nos Estados Unidos, e traduzido no Brasil pela editora Três Estrelas em 2016, numa edição que se esgotou rapidamente. A mesma tradução, de Rogério Bettoni, foi republicada pela Zahar no fim de 2023. A nova edição inclui um prefácio inédito do economista francês Thomas Piketty, escrito em 2021, pouco tempo depois da morte de Graeber. “O prematuro desaparecimento de David em setembro de 2020 deixou um enorme vazio. ‘Antropólogo anarquista’, David era sobretudo um daqueles pesquisadores em ciências sociais que transcendem as disciplinas e os públicos”, escreve Piketty. Graeber também é autor do agora já famoso O despertar de tudo (Companhia das Letras), coescrito com David Wengrow e lançado depois de sua morte.

Em Dívida, Graeber segue uma tradição antropológica de questionar os fundamentos básicos da economia clássica – assim como fez Marcel Mauss em Ensaio sobre a dádiva (1925), que argumentou que sociedades totalmente estabelecidas na base do escambo jamais existiram. No entanto, Dívida pode ser lido não apenas como tratado iconoclasta, mas também como um bom livro de história cultural. Embora o título seja tão específico, o que se encontra ali é uma longa meditação sobre a humanidade. Graeber disseca a relação de seres humanos com a dívida desde vestígios deixados em 3500 a.C. pelos sumérios, até os dias atuais. O que ele nos mostra é que talvez nossas certezas sobre questões elementares de nossa humanidade – a busca pelo lucro, liberdade, interesse – estejam equivocadas.

A escrita de Graeber é direta, sedutora e bem-humorada. No prefácio, Piketty fala da “felicidade intelectual” que é ler Dívida pela primeira vez. Felicidade é um bom termo. O antropólogo faz uma pesquisa robusta se tornar absolutamente envolvente, apresentando formas mais criativas de olhar para o mundo. O grande trunfo de Graeber é fazer o leitor se dar conta que não há motivo para achar que vivemos do jeito que vivemos porque sempre foi assim – e nem para achar que sempre será assim. Ele nos lembra que “se a democracia tem algum sentido, esse sentido é a capacidade de todos concordarem em reorganizar as coisas de maneira diferente”.