Com recorde no volume de vendas, CNC projeta crescimento de 2% do varejo em 2024

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  • 11/04/2024 /   site cnc

O aumento de 1% em fevereiro, apontado pela Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11 de abril) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fez com que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisasse para cima sua previsão de crescimento das vendas em 2024. A expectativa, que era de 1,6%, subiu para 2% na movimentação do varejo, neste ano.

Segundo estimativa da CNC, as vendas totais em fevereiro alcançaram R$ 209,9 bilhões, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2000. Conforme o presidente da Confederação, José Roberto Tadros, o avanço superou as expectativas do mercado. “Os dados revelam que a macroeconomia está trilhando um bom caminho e, com a trajetória de declive das taxas de juros, os varejistas podem esperar um ano relativamente positivo para os negócios”, afirma o presidente. Compõem o cenário melhor do que o esperado as evoluções do mercado de trabalho, cuja taxa de desocupação se encontra no menor patamar em 10 anos, e a desaceleração da inflação, que acumula alta de 1,4% no primeiro trimestre – a menor para o período em quatro anos.

De acordo com Tadros, a continuação da recuperação do varejo depende da confirmação das expectativas de que os juros cheguem a 9% ao ano em dezembro e que a inflação fique dentro da meta estabelecida em 3,75%. “Confirmada essa tendência, certamente, consumidores e varejistas vão se deparar com juros mais baixos também na ponta”, avalia.

Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, apontou aumento de 1% em fevereiro, a segunda alta consecutiva no ano

Farmácias impulsionam o setor

O principal segmento responsável pelo avanço de fevereiro foi o de farmácias, perfumarias e cosméticos, que aumentou 9,9% das vendas em fevereiro (janeiro havia sido um mês de queda, com redução de 1,1%). “Parte dessa elevação pode estar associada à antecipação do aumento de até 4,5% nos preços dos medicamentos, que foi autorizado pela Anvisa com validade a partir de abril, ou de descontos aplicados na compra de mais produtos para escapar do reajuste”, explica o economista da CNC responsável pelas projeções, Fabio Bentes.

Bentes aponta que esse segmento tem se destacado no varejo brasileiro, nos últimos anos. Ele lembra que, em relação a fevereiro de 2020 (mês que antecedeu o início da crise sanitária), o volume de vendas no varejo cresceu 7,1%, ao passo que as vendas de artigos farmacêuticos chegaram a um avanço real de 39,9%.

Crédito melhor alavanca vendas

Outro destaque foi o desempenho das lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (que tiveram aumento de 4,8%) e do setor automotivo (com alta de 3,9%). “Isso reforça a percepção de que os efeitos positivos sobre o consumo decorrentes da melhoria das condições de crédito vêm influenciando favoravelmente o nível de atividade do varejo”, analisa Bentes. Ele ressalta que até mesmo os segmentos dependentes do crédito, que registraram crescimentos menos expressivos como os de vestuário e calçados (com elevação de 0,3%) e móveis e eletrodomésticos (com alta de 1,2%), tiveram fortes avanços em janeiro, 8,5% e 4,1%, respectivamente, o que já é produto do maior acesso ao crédito.

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Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial

O Partido Novo, representado na figura do presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Lei da Igualdade Salarial – sancionada pelo presidente Lula (PT), em julho de 2023.

A lei estabelece que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercerem a mesma função, ou por trabalhos de igual valor. Estabelece também a obrigatoriedade, entre empresas com mais de 100 funcionários, de enviar relatórios semestrais de transparência salarial ao Ministério do Trabalho, além de fixar uma multa rigorosa em caso de discriminação de gênero.

Na ADI 7.631, protocolada na última quarta-feira (17/4), o diretório do Partido Novo ressalta que a CLT, de 1943, já disciplina que “todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”.

A peça pontua ainda que “o combate à discriminação não significa deixar de premiar empregados que se destacam dos demais”. E aponta erros que consideram afrontas à Constituição ao obrigar o envio de relatórios pelas empresas.

“A obrigação de divulgar os critérios de composição das remunerações, incluindo nos potenciais planos de ação a ser exigidos pelo Ministério do Trabalho, é manifestamente inconstitucional (…) por determinar que as empresas publicizem informações sensíveis à estratégia de preços e custos”, escrevem os advogados Luciano Benetti Timm, Ana Carolina

A ação do Partido Novo também questiona que “o Estado participe diretamente da formulação de critérios de remuneração praticados pelos agentes econômicos”, e se amparam no artigo 174, da Constituição Federal, que garante que a regulação econômica pelo Estado não pode implicar senão uma indicação ao setor privado, “jamais uma determinação”.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação.

Em março deste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) já haviam ingressado também no STF para derrubar trechos da lei da igualdade salarial que consideram inconstitucionais.

As entidades argumentam que a regra não é adequada, porque não leva em consideração as diferenças salariais “lícitas e razoáveis” fundadas em “critérios objetivos de aferição de maior perfeição técnica”, como mérito e antiguidade.

A ADI 7.612 também é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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PIB do Paraná apresenta alta de 5,8% em 2023

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REDAÇÃO 26/03/2024 amanha

A indústria do Paraná avançou 8% no quarto trimestre, enquanto o setor industrial nacional subiu 2,9% no período

O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu o dobro da média nacional em 2023, de acordo com os dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgados na segunda-feira (25). A economia paranaense cresceu 5,8% ao longo do ano, enquanto a brasileira teve alta de 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No total, o PIB do Paraná totalizou R$ 665,6 bilhões em 2023. O resultado também é superior ao desempenho de outros estados brasileiros que já divulgaram suas variações de PIB em 2023, como Minas Gerais, que segundo a Fundação João Pinheiro (FJP) teve aumento de 3,1%, e Ceará, que de acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (IPECE) registrou alta de 2,4% no mesmo período.

Todos os setores da economia paranaense fecharam 2023 em alta. O desempenho geral, no entanto, foi puxado principalmente pelos resultados da agropecuária, que cresceu 26,9% no estado no período – no ano passado, por exemplo, houve recorde na produção de proteína animal. Como base de comparação, a agricultura nacional, que também teve uma forte alta, fechou o ano com expansão de 15,1%. O setor de serviços do Paraná cresceu 4,1% e a indústria teve avanço de 3,7% em 2023. Mais uma vez, a economia paranaense esteve acima da média nacional em todos os segmentos, já que, de acordo com o IBGE, os serviços no Brasil subiram 2,4% e a indústria nacional registrou alta de 1,6%.

De acordo com o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, o índice paranaense, acima dos demais estados, demonstra o dinamismo da economia local. “O Índice de Atividade Econômica do Banco Central já apontava que o Paraná tinha sido o estado com o maior crescimento do País em 2023. Os dados do PIB só confirmam este movimento de alta acima dos padrões nacionais. Com um índice de desemprego em baixa e avanço real do salário médio, o Paraná mostra dinamismo na economia, com ganhos sociais à população”, afirma.

No resultado apenas do quarto trimestre de 2023, o desempenho paranaense também ficou acima da média nacional. Nos últimos três meses do ano, a economia paranaense cresceu 4,87% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O índice nacional neste mesmo recorte foi de 2,1%. No final do ano, a economia foi puxada pelo bom desempenho industrial local. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a indústria do Paraná avançou 8%, enquanto o setor industrial nacional subiu 2,9% no período. A agropecuária paranaense ainda teve alta de 4,4% e os serviços expandiram 3,9% no trimestre. No Brasil, a agricultura se manteve estável, sem variação, e o setor de serviços registrou alta de 1,9%.

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Grupo Boticário é a 4º empresa de reputação mais sólida do Brasil, segundo Ranking Merco

Presente no ranking desde a sua primeira edição, há uma década, trajetória da companhia evidencia compromisso com a excelência em práticas corporativas

O Grupo Boticário conquista a 4ª colocação no Monitor Empresarial de Reputação Corporativa (Merco) 2023. A divulgação desse resultado, realizada em 14 de março e com posição de destaque entre as 100 principais organizações participantes, evidencia a jornada consistente da empresa em prol da governança, transparência e sucesso responsável.

Fabiana De Freitas, vice-presidente de Assuntos Corporativos do Grupo Boticário,  enfatiza que estar entre as primeiras colocadas no ranking Merco Empresas é um reflexo do comprometimento e do trabalho de toda a companhia, sempre tendo a transparência, a integridade e a excelência como norteadoras das tomadas de decisão. “É um enorme orgulho e responsabilidade estar entre as empresas mais admiradas do Brasil. Há 47 anos acreditamos em relações sólidas e pautadas no nosso propósito de criar oportunidades para a beleza transformar a vida de cada um e, assim, o mundo ao nosso redor”, diz a executiva.

O Merco é um dos mais respeitados rankings de reputação empresarial do mundo. A organização avalia as empresas com base em critérios como responsabilidade e governança corporativa, ética, transparência e impacto social. De forma geral, o ranking é um indicador para a sociedade, por oferecer uma visão clara sobre quais empresas estão comprometidas com valores importantes para sociedade, influenciando as decisões de consumo e investimento.

 

( https://lnkd.in/dZzTTq4t )

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Peic: Endividamento aumenta entre as famílias em março

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04/04/2024 site cnc

Demanda por crédito sobe, e consumidores se veem com mais dificuldades de arcar com o pagamento de dívidas; momento requer cuidado com a inadimplência. Famílias com menor renda puxaram o endividamento

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março, segundo aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No último mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.

“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. De acordo com o Banco Central, o saldo das operações de crédito para pessoas físicas subiu 1,1% em janeiro de 2024.

Dívidas aumentam

O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p., interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”.

A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%). “A alta da inadimplência também é vista pelo crescimento do percentual de famílias que afirmam que não terão condições de pagar as dívidas atrasadas em março, que é o grupo mais complexo dos inadimplentes.  Nesse caso, o percentual já supera o do mesmo mês do ano passado”, destaca a economista da CNC Izis Ferreira.

Grupo de menor renda puxa endividamento

As famílias consideradas de baixa renda (até 3 salários mínimos) impulsionaram o endividamento no mês (79,7%), com alta mensal de 0,5 p.p. e anual de 0,8 p.p. Já os outros grupos apresentaram redução ou estabilidade no percentual. Além disso, a faixa de famílias com menor renda foi responsável pelo aumento das dívidas em atraso, na comparação mensal, um acréscimo de 0,6 p.p.

Já o aumento das famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso ocorreu apenas nas faixas de renda intermediárias (de 3 a 5 e de 5 a 10 salários mínimos).

A faixa de baixa renda apresentou a maior necessidade de recorrer ao crédito, assim como a maior dificuldade de amortizar essas dívidas. Porém, revelou melhora do indicador de expectativa para pagar essas contas atrasadas, reflexo dos programas sociais e de auxílio ao crédito.

Ticket médio recua

O valor médio das dívidas registrou queda, pelo segundo mês seguido, entre os consumidores que relataram ter mais da metade dos seus rendimentos comprometidos. A redução foi de 0,5 p.p. no primeiro trimestre do ano, alcançando 20,7% dessas famílias.

“Para ampliar a renda disponível, as famílias buscaram aumentar o prazo para pagamento das suas dívidas. Tanto que o tempo de comprometimento com dívidas atingiu 7,1 meses em março de 2023, o maior nível desde abril de 2022”, complementa a economista da CNC.

O percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias permaneceu em 47,5% pelo terceiro mês, com aumento daquelas com atraso entre 30 e 90 dias para 28,7%. Dessa forma, o tempo médio de atraso foi de 63,9 dias em março.

Dívidas no cartão de crédito sobem

O cartão de crédito representou 86,9% dos endividados no mês, aumento de 0,8 p.p., na comparação com o mesmo mês do ano passado, e estável diante de fevereiro de 2024.

O crédito pessoal apresentou o maior crescimento (1,6 p.p.), resultado da queda dos juros médios da modalidade, o menor entre os últimos três meses – 41,2% em janeiro de 2024. Os financiamentos imobiliário e de carro vêm logo em seguida, com acréscimo de 1,5 p.p. no volume de endividados, cada.

Queda do endividamento feminino no ano

Em relação ao gênero, o endividamento cresceu 0,3 p.p. entre o público masculino, em relação a fevereiro, mais do que entre as mulheres (+0,2 p.p.). Quando comparado a março de 2023, entretanto, o endividamento entre as mulheres registrou queda de 0,7 p.p. e, por outro lado, aumentou 0,4 p.p. entre os homens

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Preco é diferencial pra 66% dos brasileiros

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Luiz Alberto Marinho

Sócio-Diretor da Gouvea Malls – Consultoria de Negócios e Soluções Centros Comerciais | LinkedIn CreatorSócio-Diretor da Gouvea Malls – Consultoria de Negócios e Soluções Centros Comerciais | LinkedIn Creator  / linkedin   / 21.3.24

Pesquisa feita pela MindMiners, que entrevistou 1.000 brasileiros, concluiu que o consumo de moda no país depende, e muito, de preço. Nada menos do que 2/3 dos brasileiros admitem que o principal fator na decisão de compra é esse: o preço. Para 35%, a compra se restringe a lugares onde podem economizar, mesmo que o produto não seja o desejado.

Neste contexto, é natural que, para 62% dos consumidores, as lojas mais buscadas sejam as que apresentam preços acessíveis.

Agora, sabe quem lidera o ranking de lojas barateiras preferidas por aqui? Em primeiro lugar vem a SHEIN, seguida pela Lojas Renner S.A. e, em terceiro lugar, a C&A.

Você deve estar pensando: e a sustentabilidade? Pois é, 26% não se preocupam ou se preocupam pouco com isso. Tem mais: 31% dos brasileiros são indiferentes a esses aspectos no consumo próprio de moda. Como dizem por aí, a teoria na prática é outra.
 
Isso tudo não significa que as pessoas não se sintam atraídas por marcas aspiracionais, como ZARA SA ou FARM Rio. Cerca de 1/3 dos entrevistados, em especial consumidores da Geração Z, desejam comprar nestas lojas mas não o fazem em função (olha eles aí de novo) dos preços altos.

Mais um ponto interessante do estudo: ocasiões especiais são decisivos motivadores de compra de novos itens de moda, em especial casamentos (47%), aniversários (42%) e festas de Ano Novo (42%).

O estudo confirma o movimento de polarização entre o consumo de luxo e o popular, sobre o qual nós, da Gouvêa Malls, temos falando bastante por aqui. Quando o assunto é moda, esses dois são os polos com melhor desempenho. Quem se posiciona no meio enfrenta dificuldades.

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Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS vai impulsionar consumo? Analistas respondem

Vinicius Neder  Rio14/03/2024 0 globo

Governo vai antecipar as duas parcelas do 13º dos aposentados do INSS

O pagamento do 13º-salário de aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para abril e maio, reforçando um cenário favorável para o consumo das famílias, que deverá ser o motor do crescimento econômico neste ano.

A antecipação, revelada pelo GLOBO na semana passada, foi confirmada em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do governo é dar um empurrão no consumo neste início de ano, com sinais de desaceleração da atividade. Vai funcionar?

Ainda que a economia perca fôlego — o crescimento de 2023 foi de 2,9%, mas deverá ficar em 1,8% este ano, conforme projeções de analistas do mercado financeiro compiladas pelo Banco Central (BC) —, um mercado de trabalho aquecido e a retomada do pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais para as quais não cabe mais recurso) contribuem para o cenário favorável.

Cerca de 33 milhões de beneficiários do INSS deverão receber o 13º-salário antecipadamente. A medida vai injetar na economia em torno de R$ 66 bilhões, mas não são valores adicionais, já que o benefício seria pago de qualquer forma, no fim do ano. O mesmo foi feito em anos anteriores.

“Não é um recurso novo, mas tende a ter efeito maior este ano do que em outras ocasiões. Alguns vetores ajudam a estimular um pouco mais a economia”, Fábio Bentes, economista sênior da CNC

A economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), ressalta que a medida pode até ter contribuído para o comportamento do consumo das famílias no ano passado. Essa demanda privada foi mais forte no primeiro semestre e perdeu fôlego no fim do ano.

Mesmo assim, para Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), há motivos para a medida dar um impulso adicional neste ano:

— Não é um recurso novo, mas a medida tende a ter efeito maior este ano do que em outras ocasiões. Alguns vetores ajudam a estimular um pouco mais a economia, como a valorização real do salário mínimo, a inflação menor e o endividamento um pouco menor.

Censo 2022 mostra um Brasil mais envelhecido.

População com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em pouco mais de uma década

O quadro mais favorável ao consumo passa pelo mercado de trabalho. No trimestre móvel terminado em janeiro, a taxa de desemprego ficou em 7,6%, em níveis próximos dos melhores momentos da série histórica do IBGE, vistos em 2014. Na média de 2023, o rendimento do trabalho saltou 7,2% ante 2022.

Silvia, do FGV Ibre, ponderou que essa evolução positiva do mercado de trabalho não deverá se repetir em 2024. O desemprego deverá se manter nas mínimas, mas com menos geração de empregos e mais reajustes de salários. Em janeiro, 83,2% dos reajustes salariais negociados naquele mês tiveram aumentos acima da inflação, segundo o Dieese.

Inflação é o risco

Essa dinâmica é menos favorável do que quando o avanço no mercado de trabalho se dá pela geração de empregos, avalia Silvia. O risco de um mercado de trabalho aquecido via elevações de salários, frequentemente citado por economistas, é de pressionar a inflação.

Um relatório da semana passada da corretora Genial Investimentos avalia que a combinação de uma economia puxada pelo consumo com a perspectiva de continuidade na queda nos investimentos aponta para uma “composição de crescimento inflacionária da economia, que é liderada pelo consumo das famílias sem que haja expansão da capacidade produtiva”.

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Shopping de Curitiba atinge faturamento bilionário e ganha novas lojas de luxo

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por PRSA – Gazeta do Povo 14/03/24

No ano em que completou dez anos, o Pátio Batel cresceu 12,2% em vendas e atingiu um faturamento de R$ 1,1 bilhão. Como único shopping do segmento luxo na região Sul do Brasil, a operação segue como referência em exclusividade e experiência para um público que vai além de Curitiba e do próprio Paraná.

Com uma ocupação consistente e recorrente de 99% da sua área bruta locável (ABL) de 29,7 mil metros quadrados, o Pátio Batel inaugurou 15 novas lojas em 2023, atraindo marcas que fazem parte da sua vocação: internacionais, nacionais premium e autorais.

“A região Sul passou a ter uma atenção maior por parte das marcas internacionais presentes no país e das grandes marcas brasileiras premium. Também atraímos o foco de importantes marcas autorais com uma moda caracterizada pela diferenciação, qualidade e posicionamento de marca. Esses lojistas estão interessados em shoppings que, na sua essência, conectem com seus valores e percepções reais de diferenciação de marca. Querem estar com outras lojas afins e que atendam ao mesmo público alvo”, comenta o superintendente do Pátio Batel, Fernando Bonamico.

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O shopping segue em uma trajetória ascendente, atraindo nos últimos três anos marcas como Salvatore Ferragamo, Tag Heuer, Carol Bassi, NV e Vix by Paula Hermanny. Além disso, marcas internacionais já presentes no Pátio buscam expandir suas operações atuais, como ocorreu com a Gucci. “Nossa intenção é sermos um polo catalisador dessas marcas que buscam um ambiente de compras com conceitos arquitetônicos modernos, corredores amplos, disposição fácil e muita iluminação natural”, complementa Bonamico.

Além do forte crescimento de vendas, o Pátio Batel, pelo seu posicionamento de marca e mix de lojas, vem atraindo investimentos no retail media. Nos últimos três anos cresceu 47%, atraindo clientes para patrocínios em eventos, como a construtora San Remo, estandes promocionais, mídia digital e na exposição de automóveis, incluindo Mercedes, BMW e Lexus.

Novidades em 2024

Para 2024, novidades já estão a caminho. Além da inauguração de marcas internacionais – entre elas, uma com a primeira flagship no Brasil – o shopping abrirá novas lojas, visando cada vez mais atender as expectativas do seu público. “Com a maturidade do shopping e sua ocupação alta consistente, esse momento suscitou estudos mais profundos para projetos relevantes que proporcionarão um novo ciclo de crescimento”, conclui Bonamico.

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Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos neste ano…

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Ponto de Equilibrio / News / 16.2.24
Segurem seus chapéus porque o Impostômetro acaba de bater um recorde que é, ao mesmo tempo, impressionante e bastante assustador: os brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos em 2024, e isso aconteceu nove dias antes do que no ano passado!

 

Crescimento Acelerado: Essa marca histórica não só mostra um aumento significativo na arrecadação tributária do país, mas também destaca uma tendência de crescimento que pode fazer muitos de nós coçarem a cabeça. Com R$ 331,6 bilhões indo para o governo federal, R$ 137,3 bilhões para os estados e R$ 31,1 bilhões para os municípios, a pergunta que fica é: onde todo esse dinheiro está sendo investido?

 

Comparação com 2023: Comparando com o mesmo período do ano passado, vemos um salto de 16,4% na arrecadação total. O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Ulisses Ruiz de Gamboa, aponta a inflação e o aumento da atividade econômica como os grandes vilões por trás desse aumento.

 

O Futuro da Arrecadação: Apesar do susto inicial, há uma luz no fim do túnel. O especialista prevê que a inflação deve se manter mais contida ao longo do ano, indicando um crescimento mais moderado na arrecadação, em torno de 3%. Será que podemos respirar aliviados?  Provavelmente não, a sanha de arrecadação dos políticos nunca diminuí em nosso país, não é mesmo?

 

Conclusão: Enquanto celebramos o dinamismo da economia brasileira, também é hora de refletir sobre a carga tributária do país e como ela afeta tanto os cidadãos quanto as empresas. Como empreendedores, entender essas tendências é crucial para planejar e prosperar em um ambiente tão desafiador. Então, vamos ficar de olho e usar essas informações a nosso favor!
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CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil

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em 20/02/2024   JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/2) uma norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano e que não haja indicação de bens do devedor para satisfazer a dívida.

O tema foi tratado pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, mais cedo, na cerimônia de seis novos integrantes da instituição. Em sua fala, ressaltou que essas ações “passam anos fazendo estatística ruim para Judiciário”.

De acordo com Barroso, estão neste perfil cerca de 52% das execuções fiscais no Brasil, que, segundo o CNJ são, no total, 27 milhões de processos. “Nós temos a expectativa de diminuir alguns milhões de processos nas execuções”, afirmou Barroso.

Ainda segundo o presidente do CNJ, um estudo do STF detectou que as execuções fiscais arrecadam menos de 2% do que pretendem. Por isso, a medida não deve diminuir os valores recolhidos pelo Estado via judicial.

O ato normativo prevê a extinção das execuções fiscais de até R$ 10 mil em que não tenha havido citação do devedor após um ano ou a apreensão de bens do devedor no mesmo período e estejam paralisadas.

A norma estabelece a necessidade de um protesto de títulos e uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da execução fiscal. Também reproduz uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os juízes podem extinguir as execuções fiscais de pequeno valor.

O texto deve permitir à Fazenda Pública a possibilidade de requerer a continuidade do processo, caso demonstre que pode localizar bens do devedor no prazo de 90 dias.

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