Alcolumbre mantém PEC do fim da escala 6×1 travada no Senado

História de Redação BP  / 22.6.2026

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas deve continuar sem avanços no Senado nesta semana.

Nesse sentido, o texto segue nas mãos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou a matéria para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além disso, a expectativa é de uma semana com atividades reduzidas no Congresso Nacional devido ao feriado de São João em diversos estados do Nordeste, ao regime semipresencial de trabalho no Senado e ao jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo, marcado para quarta-feira (24).

PEC segue parada no Senado

A PEC 221/2019 completa um mês sem movimentação no próximo sábado (27), desde a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Como a CCJ não agendou reuniões para esta semana, a proposta dificilmente avançará nos próximos dias. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), costuma evitar sessões durante semanas semipresenciais em razão do baixo quórum de parlamentares.

De acordo com a assessoria da CCJ, ainda não houve sinalização de Alcolumbre para encaminhar o texto à comissão. A presidência do Senado não comentou o assunto.

Senadores cobram andamento da proposta

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a votação da matéria em plenário.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou o parlamentar durante discurso.

A Câmara aprovou a proposta com ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados federais votaram contra o texto que reduz a jornada semanal e extingue o modelo de trabalho conhecido como escala 6×1.

Oposição apresentou proposta alternativa

Apesar da aprovação na Câmara, a PEC enfrenta resistência entre setores da oposição no Senado.

Parlamentares apresentaram uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e cria a possibilidade de contratos de trabalho por hora. Assim sendo, Davi Alcolumbre encaminhou o texto à CCJ no dia seguinte à sua apresentação.

Ainda assim, Otto Alencar já afirmou que pretende priorizar a análise da PEC que acaba com a escala 6×1, por entender que ela iniciou sua tramitação antes da proposta concorrente.

Alcolumbre defende debate mais amplo

Após a aprovação do texto pelos deputados, Alcolumbre, então, criticou a pressão para acelerar a tramitação da matéria no Senado e defendeu uma discussão mais aprofundada sobre o tema.

De acordo com o presidente da Casa, uma proposta com impacto significativo sobre as relações de trabalho merece passar pelas comissões e ser debatida com mais calma antes de seguir para votação em plenário.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, afirmou.

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