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PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe […]

Dívida de famílias atinge recorde em março Pandemia da Covid-19 deverá elevar endividamento

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que o total de famílias com dívidas no Brasil voltou a crescer em março, depois de um recuo em fevereiro (65,1%), atingindo 66,2%, maior taxa da série histórica iniciada em janeiro de 2010. […]

Recomendação MPT

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 9ª REGIÃO, pelas Procuradoras do Trabalho in fine assinadas, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA, nos artigos. 428 e seguintes da CLT e no art. 13 da Instrução Normativa nº 146/18 expede a […]

Não adianta jogar dinheiro de helicóptero, se continuar cobrando imposto, diz dono da Riachuelo

Não cai do céu O empresário Flávio Rocha (Riachuelo), que passou o último ano defendendo uma reforma tributária capaz de desonerar a folha de pagamento com base no resgate de um tributo sobre movimentação financeira, viu seu sonho murchar diante do coronavírus, mas não desistiu do objetivo. Afeito a analogias, ele diz que “não adianta […]

Grandes empresas varejistas fecham 4.065 lojas; empregam 175 mil pessoas Perderam R$ 68,5 bilhões em valor – Coronavírus teve impacto no setor

A pandemia de coronavírus no Brasil atingiu em cheio o setor varejista. Até a última 4ª feira (26.mar.2020), as redes Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio), Guararapes – Riachuelo, Grupo Renner (Camicado, Youcom e Ashua), Magazine Luiza, C&A Modas, Lojas Marisa, Lojas Americanas, SBF/Centauro e Hering interromperam as atividades de 4.065 lojas. Essas empresas […]

Redução de tributos, uma ferramenta óbvia

Carga tributária menor é essencial para minimizar os efeitos da Covid-19 Ariane Costa Guimarães, Glaucia Lauletta Frascino e Isabel Bueno O coronavírus mudará o rumo da história mundial. Seus impactos não têm precedentes. Ao Brasil, incumbe priorizar as medidas de contenção à disseminação da doença e à proteção da saúde dos mais vulneráveis, mas há […]

Abrasce esclarece que não haverá isenção de aluguel em shopping, apenas adiamento

A recomendação da Abrasce é para que as redes de shoppings posterguem o aluguel nesse período de crise provocada pela pandemia global do coronavírus A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que representa as donas das redes de centros de compras, como BRMalls, Iguatemi, Multiplan, entre outras, esclareceu que a cobrança de aluguel dos lojistas […]