Veja quais países já reduziram a jornada de trabalho e o impacto na economia

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Manifestantes em São Paulo pedem o fim da escala 6×1 após aprovação da jornada de 44 para 40 horas.

A aprovação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e elimina o regime de escala 6×1 pelo Congresso colocou o Brasil ao lado de nações que já adotaram semanas laborais mais curtas. O texto teve aval da Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação no Senado Federal. A mudança reacende questionamentos sobre seus efeitos na qualidade de vida dos trabalhadores, nos custos empresariais e no desempenho econômico do país.

Na América Latina, três grandes economias estão em diferentes estágios de transição para jornadas menores. O Chile iniciou em 2024 a redução de 45 para 40 horas semanais, com conclusão prevista para 2028. A Colômbia aprovou, em 2021, a diminuição de 48 para 42 horas, com término programado para 2026. Já o México definiu a queda de 48 para 40 horas até 2030. No Brasil, o projeto prevê prazo de transição de 14 meses após a promulgação, ajustando a atual rotina de 44 para 40 horas.

Em nações que já concluíram essa transformação, os resultados são variados. Portugal reduziu sua jornada de 44 para 40 horas em 1996 sem alterar salários. Pesquisas do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa indicam que, apesar de aumento no custo hora/trabalhada e de desaceleração nas contratações, houve ganhos em produtividade e na qualidade dos serviços. Na França, que implementou a semana de 35 horas no fim dos anos 1990, o governo compensou as empresas com diminuição de encargos sociais,

adotando modelo de implementação gradual e diálogo entre empregadores e sindicatos.

Especialistas ressaltam que a redução de jornada não deve ser vista como política de geração de vagas, mas como ferramenta de promoção do bem-estar e da saúde mental dos trabalhadores. Entre os principais obstáculos estão o aumento dos custos operacionais e a necessidade de ganhos de eficiência para compensar a diminuição do tempo de trabalho. Representantes do setor produtivo, especialmente em indústrias de maior dependência de mão de obra, defendem prazos mais longos para adaptação, a fim de evitar desequilíbrios financeiros.

Com o texto agora no Senado, serão necessários ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos para que a proposta avance. Se aprovada sem emendas, seguirá diretamente para promulgação, iniciando o período de transição de 14 meses para implementação da nova jornada semanal. O debate se estenderá pelos próximos meses, na busca de regras finais que moldarão o mercado de trabalho brasileiro.