CNC ajusta para cima previsão de crescimento do varejo

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Publicado em 15/09/2023 16:29 • Atualizado em 15/09/2023 16:29

 Por Luciana Neto  site cnc

A consolidação do recuo da inflação e da taxa de câmbio, além dos sinais positivos do mercado de trabalho, leva a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a revisar a perspectiva de aumento das vendas no varejo de 1,8% para 2% neste ano. O volume de vendas no comércio varejista brasileiro voltou a avançar em julho (com crescimento de 0,7%, depois da alta de 0,1% do mês anterior), de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje, 15 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, houve crescimento de 1,5%, na comparação com o mesmo período de 2022, graças ao bom desempenho dos segmentos especializados na comercialização de bens essenciais, como hiper e supermercados (com alta de 2,7%); farmácias, drogarias e perfumarias (3%); e combustíveis e lubrificantes (11,3%). Conforme o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a expectativa positiva da Confederação também vem dos efeitos dos juros mais baixos sobre as condições de consumo. “Um ambiente mais propício ao consumo deve se fortalecer a partir da segunda metade deste ano. Aliada a isso, a aceleração do ritmo de atividade econômica, maior do que o esperado no segundo trimestre, compõe o cenário positivo para o varejo”, aponta Tadros.

Em relação ao primeiro semestre de 2020, considerada a fase mais aguda da perda de atividade econômica por conta da pandemia, as vendas no varejo cresceram 4,2%, apresentando uma tendência suave de recuperação. A retomada do nível de atividade do comércio também se evidencia na recuperação do ritmo das vendas no setor, na comparação com o mesmo mês de 2022 (aumento de 2,4%).

Produtos essenciais impulsionam o setor

O aumento das vendas de produtos essenciais deriva da desaceleração dos preços e da menor dependência que, historicamente, esses segmentos têm em relação às condições de crédito. Especialmente no caso dos combustíveis, os preços médios ao consumidor registraram variação significativamente descolada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos 12 meses encerrados em julho. Enquanto houve queda de 10,66% nos combustíveis, a inflação subiu 3,99%. “A transmissão dos efeitos da política monetária sobre a inflação ocorreu de forma acelerada, na medida em que o índice de referência de preços no Brasil cedeu para menos de 4% no acumulado de 12 meses, o que tornou evidente o peso que o aperto monetário vinha produzindo sobre o varejo brasileiro durante o primeiro semestre do ano”, explica o economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes.

Crédito caro e seleto ainda freia alguns segmentos

Em 12 meses, as atividades mais dependentes do crédito registraram variações negativas, como os artigos de uso pessoal e doméstico, que tiveram queda de 11,1% nas vendas; tecidos, vestuário e calçados, com redução de 9,6%; e móveis e eletrodomésticos, com redução de 0,3%. Contribuiu também o alto grau de comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas, que era de 29,7% em julho deste ano, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela CNC.

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Mercado eleva para 2,89% projeção do PIB no ano

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18/09/2023 ag Brasil

A expectativa do mercado é que a taxa básica seja reduzida para 12,75% ao ano na próxima quarta-feira

Pela quarta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,64% para 2,89%. A estimativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve queda de 4,93% para 4,86%. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último relatório de inflação a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%. O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de Covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Nesta terça (19) e quarta-feira (20), ocorre a sexta reunião do ano do Copom para a definição da Selic. A expectativa do mercado é que a taxa básica seja reduzida para 12,75% ao ano. Na ata do último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista [juros que desestimulam a economia] necessária para controlar a inflação. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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Não há previsão para o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50, afirma Durigan

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Da redação, com agências Exame 20.9.23

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 20, que não há previsão de revisão da alíquota zero do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 de empresas aderirem ao programa Remessa Conforme. Durigan participou de evento sobre a tributação de comércio eletrônico promovido pelo IDP.

Hoje, a alíquota é de 60%, mas a taxa é zerada para compras de até US$ 50 em plataformas que foram habilitadas no programa da Receita Federal. O número dois de Haddad disse que considera injusta a repercussão em redes de que está havendo taxação em compras internacionais e frisou que o programa Remessa Conforme convida empresas a aderirem e zera a alíquota federal. Em contrapartida, há cobrança uniforme de 17% de alíquota do ICMS, tributo estadual.

“Só vamos fazer a revisão dessa alíquota zero quando dialogarmos com empresas, varejo e verificarmos que há falta de isonomia tributária. O Ministério da Fazenda quer que haja concorrência”, afirmou o secretário-executivo.

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Durigan afirmou que a sensação de aumento de alíquota reflete a ampliação da fiscalização da Receita Federal. Na visão do secretário, a alíquota de importação de 60% nas transações internacionais realizadas entre pessoa jurídica e pessoa física nunca teve uma fiscalização satisfatória e os estados não tinham adesão e coerência para fiscalizar e tributar o ICMS. O Remessa Conforme mudou esse cenário e quem não adere ao sistema é tratado na forma da lei.

“A importância de discutir a remessa até US$ 50 é porque quase 100% das nossas entradas são dessas remessas de baixo custo. Evidentemente toda a pressão popular que existe, o debate que existe com as empresas, e-commerce e varejo está focado nas remessas até US$ 50. Recebemos pouca demanda de remessas acima de US$ 50. O Remessa Conforme ataca a principal questão, que é de compras até US$ 50. Podemos fazer isso como próximo passo, de endereçar a discussão para remessas acima de US$ 50”, disse Durigan.

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Shein zera a cobrança do ICMS

O presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, revelou na terça-feira, 19, em entrevista exclusiva à EXAME, que a varejista chinesa vai isentar de seus clientes a taxa do ICMS em compras de até US$ 50. O anúncio ocorre após a empresa aderir ao Remessa Conforme, da Receita Federal.

Hoje, as empresas participantes do Remessa Conforme têm isenção do imposto de importação, mas cobrança de 17% de ICMS sobre as compras. A decisão da empresa chinesa em subsidiar o imposto estadual, segundo Claure, pretende manter o poder de compra dos clientes.

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Intenção de consumo das famílias fica estável em setembro

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Publicado em 21/09/2023 –  Por Luciana Neto  site cnc

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) ficou estável em setembro, descontados os efeitos sazonais, depois do crescimento que vinha sendo sustentado desde janeiro do ano passado. O indicador se manteve pelo segundo mês consecutivo acima dos 100 pontos (102,6), indicando satisfação dos consumidores.

A perspectiva de consumo para os próximos três meses e o momento para aquisição de bens duráveis se destacaram com as maiores altas de setembro (0,5% e 1,9%, respectivamente). Por outro lado, a perspectiva profissional e o nível de consumo atual caíram (2% e 0,2%), resultando no equilíbrio da intenção de compra em setembro. No ano, todos os indicadores da pesquisa seguem apontando recuperação. Além disso, quatro em cada 10 afirmam que têm intenção de compras nos próximos três meses, maior proporção desde março de 2015.

“Embora o indicador principal mostre estabilidade, a alta da projeção de consumo para o último trimestre do ano e a maior segurança no emprego, em geral, são boas notícias para o varejo, que se prepara para o período de maior faturamento do ano, com datas comemorativas importantes”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Ele lembra que, além das compras sazonais, os feriadões do segundo semestre também impulsionam a intenção de consumo das famílias, o que deve se refletir nas vendas do comércio, dos serviços e do turismo.

 Bom momento para duráveis

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, explica que a melhora na percepção para aquisição de duráveis, cuja variação anual é de 54,9% de crescimento, está relacionada à redução dos juros e à inflação mais baixa desse tipo de produto. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o menor impacto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto foi justamente dos preços de artigos como eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Com redução de 12,4 pontos percentuais (p.p.) em um ano, a inflação anual desses itens despencou de 12,7% em agosto de 2022 para 0,3% no mês passado.

“A maior segurança no emprego oferece mais tranquilidadepara os consumidores comprarem a prazo”, lembra Izis Ferreira. Do total de consumidores, 43% estão se sentindo mais seguros no emprego atual, maior volume desde janeiro de 2015. “Os dados refletem, principalmente, o momento do mercado de trabalho formal, que ainda apresenta alta nas contratações, mesmo que o ritmo da criação de novas vagas esteja desacelerando”, aponta a economista. Conforme ela, essa desaceleração, porém, faz com que os consumidores olhem com cautela o cenário nos próximos meses, com queda de 2% na perspectiva profissional. “Ou seja, os consumidores indicam que estão olhando com certo ceticismo as possibilidades no mercado de trabalhono futuro”, conclui.

Mesmo com crédito mais fácil, nível de consumo caiu

O início da redução na taxa Selic também impactou positivamente a percepção sobre o acesso ao crédito: a proporção de pessoas afirmando que está mais fácil contratar crédito do que no ano passado aumentou 0,8 p.p., chegando a 29,3% do total de entrevistados. “Embora otimistas, o endividamento e a inadimplência ainda elevados limitam a capacidade de consumo das famílias e os efeitos benéficos de haver mais renda disponível com a desaceleração inflacionária e as políticas de transferência de renda”, pondera Izis Ferreira. Tanto que o indicador do nível de consumo atual está em 87,4 pontos, na zona de insatisfação, e apresentou queda de 0,2% no mês.

Mais ricos estão mais descrentes com futuro do trabalho

A intenção de consumo das famílias com renda até 10 salários mínimos se manteve a mesma de agosto e diminuiu 0,3% entre as famílias com maior renda. O indicador de perspectiva de consumo para os próximos três meses entre os consumidores de renda média e baixa avançou 0,7%, mas caiu 1,3% entre os de renda alta. De acordo com a CNC, essa diferença se deve ao ceticismo das famílias com maior poder aquisitivo em relação ao seu futuro no mercado de trabalho, já que o indicador de perspectiva profissional caiu 2,3% entre esses consumidores.

No recorte por gênero, a intenção de consumo das mulheres atingiu 101,7 pontos e, pela primeira vez na série histórica, chegou ao nível de satisfação. O avanço na intenção de consumir em setembro, com relação ao mesmo mês do ano passado, foi maior entre as mulheres (24,4%) do que entre os homens (19,2%). Do público feminino, 40,4% pretende comprar mais nos próximos meses, uma alta mensal de 13,8 p.p., enquanto essa proporção chegou a 39,4% entre os homens, avanço de 10,9 p.p.

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ParkShopping Barigüi aposta na inovação digital para fazer a diferença

MARISA VALÉRIO
12/09/2023 / rev.  amanha

A estratégia definida pela Multiplan é criar um canal proprietário do shopping em contato direto com seus clientes para oferecer funcionalidades que o auxiliem em sua jornada, aumentando a frequência e consumo

O aplicativo Multi e o programa de relacionamento MultiVocê são duas ferramentas digitais inovadoras que estão mudando a relação entre lojistas e clientes do ParkShopping Barigüi, um dos maiores centros de compras de Curitiba. Lançado há três anos, o app Multi soma mais de 12 milhões de acessos ao ano e disponibiliza uma série de funcionalidades que complementam os serviços oferecidos: desde o cadastro de notas fiscais para participar das promoções, pagamento de estacionamento e acesso pelas cancelas, ofertas das lojas e compras de ingressos de cinema, entre outras funcionalidades. Apenas a participação no MultiVocê soma mais de 1 milhão de notas cadastradas, além de vantagens para as lojas incluírem benefícios exclusivos para os clientes.

A estratégia definida pela Multiplan é criar um canal proprietário do shopping em contato direto com seus clientes para oferecer funcionalidades que o auxiliem em sua jornada, aumentando a frequência e consumo.Os consumidores dos shoppings da Multiplan já realizaram mais de 4,5 milhões de operações dentro do aplicativo. O Multi oferece também a possibilidade de os clientes conhecerem os eventos e atrações disponíveis no shopping e garantirem o ingresso de forma antecipada e até mesmo reservas nos restaurantes, com maior comodidade. Com mais de 4 milhões de downloads, o app está disponível para todos os frequentadores e pode ser usado no PkB e nos demais shoppings da Multiplan, como o Barra Shopping Sul, em Porto Alegre. Além disso, o Multi já esteve entre os cinco apps mais baixados na AppStore.

“Estamos na vanguarda das tendências do varejo phygital, com base no trabalho dos times dos shoppings e de uma equipe dedicada ao tema, formada por profissionais altamente qualificados”, explica Richard Svartman, diretor de inovação digital da Multiplan, empresa que administra o ParkShopping Barigüi e é uma das maiores empresas de shoppings do Brasil. Outro serviço disponibilizado no PkB e no app Multi é o programa de relacionamento MultiVocê, que dá acesso a vantagens e benefícios exclusivos por meio do cadastro de notas fiscais das compras realizadas em todas as lojas do ParkShopping Barigui. Atualmente, o PkB possui uma das maiores bases de clientes participantes do MultiVocê, de toda rede Multiplan e cerca de 40% das vendas das promoções têm origem no programa de relacionamento.

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Riachuelo comercializa uniformes oficiais das seleções brasileiras de vôlei

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 25 de setembro de 2023  Mercado & Consumo

A Riachuelo vai passar a comercializar os uniformes oficiais de quadra das seleções brasileiras de vôlei masculinas e femininas. Limitadas, as peças estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 26, exclusivamente no e-commerce da marca.

Os uniformes foram confeccionados com tecnologia a partir do uso de tecidos leves que garantem respirabilidade e mobilidade durante atividades que exigem movimento. Além disso, cada peça carrega o selo oficial do Vôlei Brasil.

e elementos gráficos que foram inspirados nos povos originários do nosso País. Além disso, a Riachuelo confeccionou a frase “que história você quer escrever hoje?” na barra das camisetas para homenagear os atletas.

“O Pré-Olímpico feminino está rolando e o Pré-Olímpico masculino e os Jogos Pan-Americanos estão chegando. De fato, não poderíamos ter um momento mais propício para fazermos esse anúncio. Sabemos da paixão dos brasileiros pelo vôlei, e estamos muito felizes em poder incentivar ainda mais a torcida pelas seleções”, comenta Cathyelle Schroeder, head de Comunicação & Marketing da Riachuelo.

Os uniformes carregam cinco estrelas que representam a soma das medalhas de ouro olímpicas das seleções masculina (três) e feminina (duas). E ao contrário das peças dos atletas, as estrelas ficarão expostas do lado de fora de cada produto, para reforçar o apoio da torcida aos jogadores e incentivar a conquista de novos títulos.

“Agora, os fãs da seleção poderão vestir o mesmo produto utilizado pelos atletas e sentir na pele os benefícios das tecnologias por trás de cada peça”, afirma Cathyelle.

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A cada dez brasileiros, três estão com dívidas atrasadas

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REDAÇÃO 05/09/2023 AMANHA

O aumento da inadimplência acende um sinal de alerta para a economia brasileira como um todo, alerta a Confederação Nacional do Comércio

Em agosto, a economia brasileira testemunhou um cenário de endividamento em declínio, mas, ao mesmo tempo, um aumento dos níveis de inadimplência. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a proporção de famílias endividadas no país apresentou sua segunda queda desde novembro de 2022, atingindo 77,4% das famílias em agosto, o menor nível desde junho de 2022.

Por outro lado, a inadimplência preocupa, com 12,7% da população afirmando não ter condições de pagar suas dívidas de meses anteriores, um recorde da série histórica do indicador, iniciada em janeiro de 2010. Para a CNC, a queda do endividamento é um sinal positivo de que mais famílias estão conseguindo controlar melhor suas dívidas e ajustar seus orçamentos. No entanto, a taxa de juros elevada e o crédito caro ainda são empecilhos à melhoria da situação financeira dos brasileiros, nota a entidade. A CNC estima que a proporção de consumidores endividados continuará a diminuir nos próximos meses, chegando a cerca de 77% em setembro. No entanto, a previsão é que o endividamento volte a crescer na reta final de 2023, encerrando o ano próximo de 78% do total de famílias em todo o Brasil.

A Peic de agosto revela que o percentual de famílias endividadas registrou uma queda de 0,7 ponto percentual, o menor nível desde junho do ano passado. Essa redução se soma a uma diminuição de 1,6 ponto percentual, no acumulado do ano. Além disso, entre os endividados, o número de pessoas que se consideram “muito endividadas” também diminuiu, alcançando seu ponto mais baixo desde abril de 2022. Por outro lado, a situação da inadimplência no país é motivo de preocupação. A pesquisa revela que o volume de consumidores com dívidas atrasadas atingiu a maior proporção desde novembro de 2022, com 30% das pessoas enfrentando algum compromisso financeiro em atraso. Para completar o cenário, o dado ainda mais alarmante é que 12,7% dos consumidores afirmaram não ter condições de pagar suas dívidas de meses anteriores, marcando o ponto mais alto da série histórica.

“O aumento da inadimplência acende um sinal de alerta para a economia brasileira como um todo”, aponta a economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira. Segundo ela, a inflação em queda e o aumento do emprego formal têm contribuído para melhorar os orçamentos domésticos, reduzindo a necessidade de as pessoas recorrerem ao crédito, mas as altas taxas de juros e o aumento do número de dívidas a vencer continuam a desafiar as famílias brasileiras. Os dados da Peic também destacam que o endividamento está em declínio tanto no mês quanto no ano entre os consumidores de diferentes faixas de renda, com destaque para a queda mais significativa entre aqueles com renda média (de 3 a 5 e de 5 a 10 salários mínimos). No entanto, a inadimplência cresceu em todas as faixas de renda nas comparações mensal e anual.

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Para trabalhistas, contribuição assistencial a sindicatos valoriza negociação coletiva

13 de setembro de 2023, 8h49

Por Tiago Angelo conjur

 

Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sustentam que a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva aos trabalhadores, desde que lhes seja garantido o direito de oposição, valoriza as negociações coletivas.

STF validou contribuição imposta a empregados não sindicalizados, desde que garantido o direito de oposição
STF

A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades envolvendo negociações coletivas do sindicato, como tratativas por reajuste salarial e extensão de benefícios. Com a decisão do Supremo, a cobrança pode ser exigida de todos os trabalhadores, mesmo dos não sindicalizados, desde que aprovada em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões. 

A cobrança é feita por meio de desconto na folha. O pagamento, no entanto, não é obrigatório: o trabalhador poderá manifestar oposição caso não queira contribuir. O valor e a periodicidade da contribuição serão estabelecidos nos acordos ou convenções coletivos. 

Segundo Pedro Maciel, sócio do escritório Advocacia Maciel, a decisão do Supremo valoriza a negociação coletiva, os sindicatos e torna os acordos mais eficazes.

“Se o Supremo Tribunal Federal decidisse que apenas os sindicalizados teriam direito aos benefícios estipulados nos acordos coletivos, isso criaria um problema. Teríamos situações em que trabalhadores na mesma empresa, desempenhando as mesmas funções, com a mesma experiência e localização, receberiam salários diferentes e benefícios distintos”, explica o especialista. 

“A decisão busca promover a valorização da negociação coletiva, preservando sua eficácia. Caso contrário, não haveria incentivo para que os trabalhadores contribuíssem para o sindicato, uma vez que todos receberiam os mesmos benefícios independentemente de sua contribuição”, prossegue ele.

Para o professor Ricardo Calcini, colunista da ConJur e sócio do Calcini Advogados, não é possível dizer que a decisão do Supremo ressuscita o imposto sindical. 

“A contribuição assistencial, além de não ter a rejeição do imposto sindical, é vinculada a uma atuação sindical em prol da conquista de novos direitos à categoria pela formalização dos instrumentos coletivos de trabalho, enquanto o imposto não estava atrelado a nenhuma finalidade que não fosse socorrer os próprios sindicatos.” 

Calcini também destaca que o Supremo, para manter a coerência com a jurisprudência construída pela corte nos últimos anos, permitiu o direito de oposição ao pagamento. De acordo com ele, no entanto, não está claro se essa oposição será feita de modo individual ou coletivo. 

Fim da assimetria
De acordo com Tainã Góis, doutoranda em Direito do Trabalho pela USP, a decisão do Supremo abranda uma assimetria criada pela reforma trabalhista de 2017. À época, explica ela, parte dos sindicatos pleiteava uma estrutura menos burocrática e a manutenção de contribuições que garantissem o funcionamento da estrutura sindical.

Com a reforma, afirma Góis, foi mantida a estrutura burocrática, ao mesmo tempo em que o poder dos sindicatos foi esvaziado com o fim das contribuições obrigatórias. 

“Em vez de combater o modelo burocrático, a reforma acabou com o imposto ao mesmo tempo que manteve todas as restrições envolvendo a atividade sindical. Com isso, os sindicatos perderam um grande poder de barganha e de garantir direitos.” 

Com a decisão do Supremo, prossegue a especialista, a estrutura sindical pode ser fortalecida. “Com a contribuição, os sindicatos têm mais condições de buscar melhores condições de trabalho. Não se trata do retorno do imposto obrigatório, mas da recomposição de um modelo que estava juntando o pior dos dois mundos. É uma anomalia um sindicato com a limitação de categorias e base territorial e, ao mesmo tempo, sem contribuição obrigatória.”

Camilo Onoda Caldas, sócio do Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, ressalta que a decisão do Supremo não cria um pagamento obrigatório, mas inverte o modo em que se dá a oposição do trabalhador à cobrança. 

“Trata-se da contribuição assistencial, em relação à qual havia o entendimento de que somente poderia haver cobrança se os trabalhadores da categoria autorizassem expressamente a cobrança. Agora, o posicionamento do STF inverteu-se e a regra será autorizar a cobrança, a menos que o empregado manifeste expressamente a oposição.” 

Para ele, não se trata da volta do imposto sindical, já que nessa modalidade o trabalhador não podia fazer nenhum tipo de oposição. “Esse julgamento deve aumentar significativamente a arrecadação dos sindicatos e a capacidade de ação deles, uma vez que sofreram fortes impactos com as mudanças advindas em 2017.”

Por sua vez, Karolen Gualda Beber também defende não ser possível falar em volta do imposto sindical, dada a natureza da contribuição assistencial e a possibilidade de oposição. 

“Mudando o entendimento anterior sobre o mesmo tema, agora os ministros entenderam que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. Já o trabalhador, caso não queira pagar, terá de fazer a oposição à tal cobrança. O entendimento foi no sentido de que os benefícios obtidos em uma negociação coletiva se estendem a todos os empregados de uma categoria, independentemente de serem ou não filiados.”

Para Antonio Pereira Neto, sócio da área trabalhista do escritório Terciotti, Andrade, Gomes, Donato Advogados, não houve restrição à liberdade dos trabalhadores com a decisão do Supremo. “No meu entender, o novo posicionamento não fere a liberdade individual, na medida em que a cobrança é autorizada mas o empregado passa a deter a faculdade de se opor ao pagamento. Há inversão da regra. Se antes precisava da autorização para cobrança (artigo 578 da CLT), agora o empregado passa a ter a faculdade de se opor à dita cobrança.”

Tiago Angelo é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2023, 8h49

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92% dos clientes estão satisfeitos com os shoppings que costumam frequentar!

Ulisses Silva

Apaixonado por shoppings e varejo, é superintendente de operações na NIAD e coordenador estadual da Abrasce.

Me chamou a atenção também o fato de que 35% dos respondentes possuem algum aplicativo de shopping no celular. Isso mostra que esses aplicativos são, definitivamente, um meio efetivo que temos de comunicação com os consumidores e que vai crescer cada vez mais.

Para nós, que atuamos no setor, essa pesquisa aé um documento com dados importantíssimos. Na reportagem abaixo há mais alguns insights, mas quem quiser conferir na íntegra, a pesquisa “O comportamento dos Frequentadores de Shopping Centers”, está disponível em formato pocket, gratuitamente, no APP da Abrasce.

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Pesquisa da Abrasce mapeia novo comportamento dos frequentadores de shopping centers

br.fashionnetwork.com • 3 min de leitura

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Mais de 6,5 milhões de empresas estão inadimplentes no Brasil

Redação O Antagonista 07/09/23 07:47

Cerca de 6,55 milhões de empresas estavam inadimplentes no Brasil em julho, aponta levantamento do Serasa Experian divulgado nesta quinta-feira (7).

O estudo foi divulgado pela Globo News.

Esse é o maior número na série histórica desde 2016. O número era 6,53 milhões em janeiro deste ano e 6,18 milhões em julho do ano passado.

O setor de serviços representa 54,2% dos inadimplentes. Em seguida, vem comércio, 36,9%, e indústria, 7,6%.

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