A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), espera desaceleração do crescimento econômico na América Latina e no Caribe em 2023, com um avanço de 1,2% no ano. Para o Brasil, a perspectiva é de alta de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O menor avanço da atividade econômica em outras regiões do mundo e o fraco avanço do comércio mundial, bem como altas de taxas de juros em âmbito global e turbulências financeiras recentes são alguns argumentos apontados para sustentar a estimativa. “Embora as pressões inflacionárias tenham se desacelerado, cabe esperar que as taxas de política monetária permaneçam altas durante 2023 nas principais economias desenvolvidas”, acrescenta a Cepal.

A comissão estima que todas as sub-regiões devem registrar menor crescimento em 2023 ante 2022. Para a América do Sul, a estimativa é de avanço de 0,6% em 2023 (contra 3,8% em 2022); para América Central e México, a projeção é crescimento de 2% (3,5% em 2022); Caribe (excluindo a Guiana), 3,5% (ante 5,8% em 2022).

A América do Sul deve ser afetada pela queda dos preços de produtos básicos e por limitações da política interna para impulsionar a atividade. “A alta inflação impactou a renda real e está tendo efeitos sobre o consumo privado e o investimento dos países”, afirma a Cepal. Nas economias do Caribe, a desaceleração prevista se baseia principalmente no fato de que a inflação afetou tanto a renda real e o consumo como os custos de produção, prejudicando a competitividade das exportações de bens e o turismo.

Para as economias da América Central (Cuba, Haiti e República Dominicana) e o México, embora o crescimento deste ano represente uma desaceleração em relação a 2022, houve uma revisão para cima em alguns casos, em comparação ao que a Cepal previu no fim de 2022. Isso se deu após a revisão para cima do crescimento dos Estados Unidos, principal parceiro comercial e primeira fonte de remessas de seus países, que afeta o setor externo e o consumo privado. Além disso, os menores preços da energia previstos para este ano em comparação com 2022 atuariam a favor, dado que vários países são importadores líquidos de combustíveis.

De modo geral, a comissão considera que os países da América Latina e Caribe têm mais uma vez, em 2023, espaço limitado para políticas fiscais e monetárias. Assim como no resto do mundo, a inflação na região mostra uma tendência à baixa. Apesar da possibilidade de estar próxima uma conclusão do processo de elevação de taxas em vários países da região, seus efeitos sobre o consumo privado e os investimentos se farão sentir com mais força neste ano, de acordo com o grupo.

A Cepal tampouco espera um ciclo relaxamento monetário generalizado na região, dada a recente volatilidade financeira global desencadeada por problemas nos bancos de países desenvolvidos e o fato de que a inflação regional permaneceria em níveis elevados ante os vigentes antes da pandemia.

No campo fiscal, a Cepal avalia que há pouca margem de manobra para as autoridades, enquanto os níveis de dívida pública permanecerem altos. “Num contexto de altas demandas por gasto público, serão necessárias medidas para fortalecer a sustentabilidade fiscal e ampliar o espaço fiscal mediante o fortalecimento da capacidade de arrecadação e redistribuição da política tributária”, diz o organismo.

A Cepal pondera, por fim, que a projeção de crescimento da região em 2023 pode sofrer redução caso ressurjam e se acentuem as turbulências do sistema bancário global (ou do sistema financeiro), o que resultaria num endurecimento mais persistente das condições financeiras mundiais, com os consequentes impactos sobre o acesso e custo do financiamento. Também persistem incertezas sobre os efeitos para o crescimento econômico, preços das matérias-primas e comércio mundial do prolongamento da guerra na Ucrânia e aumento da fragmentação geoeconômica

Desconexão com grandes grifes é ligeiramente maior na Geração Z

REDAÇÃO  AMANHA 18/04/2023

“É urgente que a indústria repense o desenvolvimento de produtos e a comunicação com os brasileiros e busque uma nova relação baseada em propósito e valores comuns”, alerta Marco Bebiano, diretor de negócios para o segmento de bens de consumo do Google Brasil

Quase dois terços dos brasileiros (64%) não têm marcas “queridinha”, ou seja, aquelas que estão sempre presentes em sua cesta de compras de itens do dia a dia, como alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. Os dados fazem parte de uma nova pesquisa do Google encomendada à Offerwise com mais de 2 mil brasileiros de todas as idades, classes sociais e regiões do país. Entre os consumidores da Geração Z, a infidelidade é ligeiramente maior e 65% declaram que não são fiéis às marcas. Entre os consumidores pouco fiéis, o principal fator que leva à troca de uma marca na hora das compras é o preço, já que 37% das pessoas afirmam que costumam trocar de marca quando encontram uma boa oferta. Outros 21% dos consumidores estão de olho em atributos de conexão da marca com seus valores pessoais, como sustentabilidade. Somente 6% do total se autodeclaram como “desapegados”, ou seja, como aqueles que estão sempre mudando de marcas.

Ao olhar especificamente os consumidores da Geração Z, comprar produtos de grandes marcas não é um fator determinante para a decisão de compra para 10% dos entrevistados (na média geral, 7% dizem não levar em conta o reconhecimento de marca na hora de comprar produtos na categoria de bens de consumo). Além disso, as pessoas na faixa etária mais jovem estão em busca de experiências e produtos personalizados. A maioria dos brasileiros (88%) acredita que há marcas nos segmentos analisados que conseguem se conectar melhor com os consumidores. Para boa parte deles, a base dessa conexão está no posicionamento delas sobre temas como sustentabilidade (43%), além de diversidade e igualdade (38%). Quando perguntados sobre o que consideram mais importante para escolher uma marca, o propósito (20%) foi o quinto fator mais citado. Inclusão ficou em sétimo lugar na lista com 18%.

“Vivemos um período de transformação na forma como o consumidor interage com as marcas de bens de consumo, criando um cenário mais desafiador para a continuidade do crescimento dessas empresas”, explica Marco Bebiano, diretor de negócios para o segmento de bens de consumo do Google Brasil. “É urgente que a indústria repense o desenvolvimento de produtos e a comunicação com os brasileiros e busque uma nova relação baseada em propósito e valores comuns”, alerta. Além da sustentabilidade, outros atributos ganham destaque na preferência do consumidor. Produtos desenvolvidos sob medida são valorizados por 65% dos consumidores. Mais da metade (54%) também afirmou dar mais valor a produtos produzidos por pequenos produtores e 48% declarou valorizar produtos feitos no Brasil. Na maioria dos casos, tratam-se de atributos mais importantes para o grupo de mulheres que participaram da pesquisa.

“Relações duradouras estão cada vez mais difíceis de serem construídas e a tecnologia pode ajudar as empresas a entenderem melhor as motivações dos consumidores ao tomar uma decisão de compra”, diz Letícia Arslanian, head de negócios para o segmento de bens de consumo do Google Brasil. “Assim como fazem os criadores de conteúdo no YouTube, que se conectam a milhões de pessoas, as empresas também precisam buscar formas de criar conexões mais genuínas e relevantes com os consumidores.”

Mais personalização e agilidade nas compras
O estudo encomendado pelo Google perguntou ainda aos brasileiros como as marcas poderiam se conectar melhor com eles, entre seis quesitos. Descontos ou benefícios atrelados a programas de fidelidade e experiências mais personalizadas foram os atributos mais citados. Confira, abaixo, alguns dos dados que são destaque:

  • 65% apontaram descontos ou benefícios — entre as mulheres, essa opção foi valorizada por 70% delas;
  • 45% dos entrevistados indicaram experiências de compra mais personalizadas e 40% deles escolheram produtos personalizados — entre a Geração Z, o número chega a 44%, no caso da segunda opção;
  • Ainda sobre propósito, falar menos e agir mais foi apontado por 29% dos entrevistados — entre a Geração Z, a preferência chega a 35%;
  • 24% apontaram a valorização da diversidade;
  • 17% recomendaram que as marcas trabalhem com criadores de conteúdo.

Os entrevistados também apontaram sua preferência em relação a como o processo de compra deve mudar no futuro:

  • As compras devem ser mais rápidas e práticas (78%);
  • Espera o surgimento de novos meios de pagamento (57%);
  • A experiência de compra deve cada vez mais personalizada (57%) — destaque para as mulheres (61%) e Geração Z (65%);
  • O ambiente virtual deve se aproximar cada vez mais do real (52%);
  • As marcas devem ser mais conscientes no aspecto ambiental (52%);
  • A experiência de compra deve ser mais inovadora e tecnológica (51%).

CNC, CNA, CNT, CNSaúde e CNCOOP endossam o documento

 Por Luciana Neto – site CNC

Confira o manifesto na íntegra:

A reforma tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.

Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país. Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso, sim, garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.

Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A reforma tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente. O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.

Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na reforma tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.

Por Cristiane Barbieri

Atualização: 

Reestruturador de empresas renomado, João Pinheiro Nogueira Batista assumiu o comando das Lojas Marisa há pouco mais de um mês, com a rede varejista enfrentando um de seus piores momentos. Afetada pela pandemia e com problemas de gestão, a empresa já tinha dificuldade em gerar caixa quando a crise deflagrada pelo calote das Americanas fechou totalmente o mercado de crédito ao setor, que já vinha sofrendo com os juros altos.

Para piorar, as importações feitas por meio das plataformas chinesas alcançaram um patamar insustentável: a Shein, por exemplo, que em 2019 não aparecia entre as maiores concorrentes do setor de vestuário, atingiu 16,1% dois anos depois, segundo o IDV. A Marisa despencou de 7,9% para 4,1% – e todas as concorrentes locais a acompanharam ladeira abaixo.

“Se economia estivesse melhor e sem esse contrabando todo, talvez eu não tivesse de fechar 90 lojas”, diz Nogueira Batista, referindo-se ao plano de recuperação que tem de executar. “É um processo extremamente doloroso, já que cada loja emprega, em média, 20 pessoas. Um período dificílimo para todos.”

João Pinheiro Nogueira Batista assumiu o comando das Lojas Marisa no momento em que a rede varejista enfrenta uma de suas piores crises

Nogueira Batista recebeu o Estadão/Broadcast na tarde de quinta-feira, 20, na sede da Marisa, que ocupa uma antiga e grande fábrica de pregos dos anos 1940 no bairro da Barra Funda, na capital paulista, com um interior moderno, aberto e com clima do coworking.

O encontro aconteceu logo após a conversa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 20 empresários do setor, entre eles, Luiza Helena Trajano, do Magalu, Sergio Zimerman, da Petz e o próprio Nogueira Batista.

“O ministro está firme na intenção de fazer com que os marketplaces (shoppings virtuais) que queiram operar no Brasil façam uma adesão ao programa de conformidade e respeitem a legislação brasileira, como a Amazon”, afirma. “Mas ele não sabia os detalhes do contrabando organizado que vem sendo praticado.”

Nogueira Batista referia-se ao fato de os empresários terem apresentado a Haddad um trabalho detalhado do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que fez compras e constatou inúmeras ilegalidades das plataformas estrangeiras. Numa compra feita com produtos que já estavam no Brasil (a chamada cross-border com pedidos nacionais), os itens vendidos não recolhiam impostos, os pacotes feitos com sacos pretos não tinham identificação dos sete diferentes vendedores e nos quais havia declarações explícitas de que não eram contribuintes por não realizarem vendas com intuito comercial, apesar de a empresa ter CNPJ, inscrição estadual e loja física.

Num pedido internacional, o quadro era pior. Além de não haver qualquer menção a impostos (que se tornam responsabilidade do consumidor), não é cobrado o IOF (imposto sobre operações financeiras) internacional de 6,38% sobre a compra com cartão de crédito e os produtos são expedidos com valor subfaturado (no caso que exemplificou o estudo do IDV, o item de US$ 71 foi declarado por US$ 41).

Além disso, o remetente era uma pessoa física chamada Tong Fang e não uma empresa, já que a isenção de impostos é permitida apenas na transação entre pessoas físicas e em valor de até US$ 50. O pedido também é transportado em aviões dedicados e as embalagens são descaracterizadas, sem referência à plataforma chinesa, com valor declarado inferior a US$ 50, para ser liberado pela Receita Federal sem recolhimento de tributos.

Técnicos do IDV constataram que alguns detalhes tornam a situação ainda mais grave. Há posts, vídeos e contratação de influenciadores digitais que ensinam o comprador brasileiro a burlar a fiscalização e fugir da tributação, como “Foi taxado? Entenda a regra do imposto e saiba pedir reembolso” ou “Como revender produtos adquiridos sem nota fiscal”. Também foi identificada a prática de frete subsidiado pelo governo chinês, bem como a venda de produtos sem qualquer controle de agências reguladoras, como as companhias brasileiras estão submetidas. Além do uso de imagens e fotos de empresas nacionais para exposição de produtos nas plataformas.

O básico e sabido, a venda de produtos piratas, é elogiada pelos consumidores brasileiros. O IDV identificou camisas Nike do PSG vendidas por preço 81% menor do que o do site oficial da marca e boneca LOL 61% mais barata do que na Ri Happy, entre outros itens. Todos com elogios à impressão de serem “quase perfeitos aos originais”. Resultado: as importações de pequeno valor cresceram 74% ao ano entre 2018 e 2022, segundo o Banco Central. Foram quase R$ 70 bilhões só no ano passado.

“O brasileiro precisa entender que, quanto mais ele compra nesses mecanismos ilegais, mais força a empresa que está na formalidade a demitir”, diz Nogueira Batista.

Só o setor de vestuário emprega mais de 775 mil funcionários, com uma cadeia de 3,8 mil fornecedores diretos. Se a Marisa vende menos (por causa dos marketplaces chineses), são quase 4 mil empresas no Brasil que vendem menos

– João Pinheiro Nogueira Batista, CEO das Lojas Marisa

Em relação aos pequenos empreendedores que atuam na informalidade – e que foram um dos motivos para a volta atrás em relação à decisão de taxar todas as compras feitas no exterior -, Nogueira Batista é categórico: é um ato ilegal de concorrência desleal. “Não se pode basear um negócio num mecanismo ilegal”, afirma.

Agora, a intenção é correr contra o tempo junto aos técnicos da Fazenda. “A ideia é que em semanas, no máximo dois meses, esse sistema eletrônico esteja funcionando”, diz ele. “Não pode demorar muito.” O plano de recuperação da Marisa é baseado, entre outras coisas, na redução das importações ilegais.

Já sobre o anúncio da Shein, de que produzirá no Brasil e gerará 100 mil empregos em parcerias com 2 mil indústrias nacionais, Nogueira Batista não vê problemas. “Pode concorrer, desde que pague imposto”, afirma. “Concorro com a C&A, com a Riachuelo, com todo mundo, mas todo mundo paga imposto. Que vença o melhor. Faz parte do jogo. Só não pode ser nessa base que é hoje.”

Fonte: https://www.estadao.com.br/economia/contrabando-fechar-lojas-ceo-marisa

Meio & Mensagem Meio & Mensagem1

3 d • 3 d •

A Ipsos apresentou nesta quarta-feira, 19, a décima edição da pesquisa The Most Influential Brands no Brasil. Baseado em análises do ano de 2022, o top 3 foi liderado por marcas ligadas à tecnologia e big techs. O Google apareceu em primeiro lugar, seguido do WhatsApp e YouTube.

O Google manteve a liderança em relação a 2021. Entre as razões da permanência no topo está a consistência de performance, inovação e confiança construída junto ao consumidor ao longo dos tempo em que está no Brasil. Os dois últimos fatores também foram decisivos para a presença do WhatsApp na lista.

O aplicativo da Meta conta com uma penetração de 1 bilhão de usuários no mundo, sendo que o Brasil está entre seus três principais mercados, conforme explicou Beatriz Bottesi, head de marketing da Meta na América Latina. A executiva se juntou a Juliana Roschel, diretora de marketing no Nubank; Maia Mau, diretora de marketing do Google no Brasil; e Maria Paula Fonseca, diretora do CoE da marca Natura, em painel.

A marca da Meta desbancou a Samsung em relação ao ranking de 2021, que passou a ocupar a sexta posição. Já o YouTube mantém sua liderança na terceira colocação do estudo; endossando o valor do grupo Google na percepção dos usuários brasileiros e sua contribuição para o entretenimento, fonte de informação e aprendizado, entre outros.

Na sequência, o top cinco é endossado pelo Instagram e Amazon – antes em sexto lugar – que ocupam a quarta e quinta posição. Confira o ranking completo.

1º Google
2º WhatsApp
3º YouTube
4º Instagram
5º Amazon
6º Samsung Electronics
7º O Boticário
8º Netflix
9º Nubank e Mastercard
10º Natura

Veja a reportagem: https://lnkd.in/dwTA-sQ6

#marcas #influencia #google #youtube #comunicaçãoemarketing

Ative para ver a imagem maior.

Ericoh Mórbiz 

2 d

Sensacional a presença do nosso Boticário! Merecidamente! O trabalho qe vem sendo feito nesses últimos tempos faz ter certeza de qe crescerão mais! Parabéns!!!

Gostei

Grupo Boticário1.666.335 seguidores

2 d

Que orgulho termos nossa marca presente no ranking com outros grandes nomes do mercado Seguimos expandindo beleza!

de Gustavo Grohmann  –  21 de abril de 2023 no Destaque do diaNotíciasVarejo  – MERCADO & CONSUMO

A pandemia pegou todos de surpresa e acabou transformando boa parte da sociedade pelo mundo. No varejo não foi diferente. Desde a experiência e o comportamento dos consumidores, até a aceleração no desenvolvimento de algumas áreas, hoje fundamentais para companhias.

O digital avançou rapidamente e deixou um alerta para o físico. Mas a omnicanalidade demonstrou toda a sua importância para os negócios, chegando para ficar. E a experiência do consumidor, seja no digital ou, principalmente nas lojas físicas, se tornou um dos principais focos do mercado.

“A pandemia acabou ensinando a sociedade a se comportar de maneira diferente e por consequência acelerou o digital. Um pouco da crença que eu tenho é que o comportamento da cliente mudou”, revelou Fernando Brossi, VP de Operações da C&A, em entrevista exclusiva para a Mercado&Consumo.

Pensando na experiência de seus consumidores, principalmente nas lojas físicas, a C&A percebeu dois tipos de perfis de clientes: quem está com tempo sobrando para um passeio e quem chega com uma missão de compra já definida.

“Nas nossas lojas físicas, hoje contamos com uma cliente que está com menos tempo e quer decidir a vida rápido. Quando vem para a loja, mais de 70% delas já decidiram o que querem comprar. Então ela já vem com uma missão mais de compra. Mas tem ainda aquela que vem para passear. Então acredito que a experiência tem que estar dividida. Para aquela que está na C&A para passear, encontrar uma experiência agradável, visitar dependências. Uma experiência de passeio. E para aquela que está em uma missão de compra, dar uma experiência para resolver rápido seus objetivos”, afirmou Brossi.

Ele acredita que o momento é de deixar a balança nivelada visando a boa experiência. “No fim é um equilíbrio das duas coisas: uma boa jornada de passeio e uma jornada de resolução rápida, em um mundo muito atribulado e que pede agilidade para tudo”, admitiu.

Aprendizagem permanente

E se a pandemia acabou sendo responsável por alavancar e acelerar o desenvolvimento de algumas áreas, fica de aprendizado a abertura e, sempre que possível, o planejamento para novos saltos do mercado.

“A aceleração se deu por uma necessidade e por uma mudança de comportamento. Várias outras empresas tentaram antecipar essa aceleração, mas talvez não tenham sido bem-sucedidas, porque a sociedade não tinha mudado ainda para esse contexto”, revelou Brossi.

E qual poderia ser o novo salto do varejo? “Hoje eu acredito que novos ‘break thrus’ podem surgir pela parte tecnológica. Um exemplo atualíssimo é a adoção de Inteligência Artificial. Há dois anos a C&A de fora decidia o preço e mandava para o Brasil. Hoje o meu preço pode variar loja a loja e dentro do produto, por cor, por exemplo. E isso tudo é baseado em Inteligência Artificial. Isso não existia antes. E com isso eu consigo dar o preço que aquela parte específica da sociedade está disposta a pagar e está querendo comprar. Acredito que a tecnologia será o grande propulsor dessa próxima alavanca. Na verdade, já está acontecendo”, finalizou o VP de Operações da C&A.

PATROCINADO POR SERASA EXPERIAN  / The News 20.4.23

 

Parcela considerável, não? Inclusive, 28% de micro e pequenas empresas estão no vermelho.

Isso indica que, mais do que um problema de renda, muitos empreendedores e consumidores não sabem lidar com o próprio dinheiro ou não têm acesso a serviços financeiros.

  • Fato é que o problema de alguém pode se tornar uma oportunidade social e de negócios. Sabendo disso, a Serasa Experian se uniu à ACE Cortex para lançar o Impulsiona Startups.

Esse é um programa de aceleração para startups que transformam a saúde financeira.

Eles irão selecionar seis startups para receber a aceleração em um dos programas mais completos do mercado.

Esses negócios receberão mentorias, apoio técnico e acesso gratuito a produtos e parceiros, além de investimento equity free de até R$ 260 mil por startup.

Carolina Riveira  / ESTADAO

Publicado em 3 de abril de 2023 às,

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou nesta segunda-feira, 3, um pacote de medidas de arrecadação que a Fazenda planeja enviar ao Congresso paralelamente ao texto do novo arcabouço fiscal. As medidas incluirão frentes como taxação de apostas online e de empresas de e-commerce atuando de forma irregular em relação às normas da Receita Federal.

A Fazenda tem evitado citar nomes de empresas específicas. Em falas sobre as medidas de arrecadação, no entanto, Haddad reforçou ao longo do dia que o foco será estender a tributação a situações hoje não taxadas no comércio eletrônico, como modelos em que a empresa vendedora “se faz passar por uma remessa pessoa-pessoa para não pagar impostos”.

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Haddad diz que a proposta não é uma taxação “do comércio eletrônico” como um todo, pois empresas do setor hoje já pagam tributos. “Comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que nós temos que coibir é contrabando”, disse o ministro a jornalistas em Brasília na tarde desta segunda-feira.

Criação de novos impostos é “fake news”, diz secretário do Tesouro, sobre novo arcabouço

Questionado se a medida seria voltada a empresas como a varejista chinesa Shein e a singapurense Shopee, que têm ganhado popularidade no Brasil no último ano, o ministro disse não saber quais empresas estão atuando de forma irregular.

Haddad afirmou que a taxação não é pensada para empresas específicas, mas para qualquer companhia que descumpra as regras da Receita para esse tipo de comércio.

“Você não taxa ‘uma empresa’. Não existe taxar uma empresa. Existe coibir o contrabando. Todas as empresas podem operar no Brasil. O que elas não podem é fazer uma concorrência desleal com quem está pagando imposto aqui”, disse Haddad.

“Quem paga imposto está reclamando de quem não paga. É natural isso”, disse o ministro.

Tebet, Haddad e secretários na apresentação do arcabouço: governo precisa aumentar arrecadação para cumprir metas de superávit (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o ministro já havia citado o e-commerce como uma das três frentes de receita que o governo espera ajustar de modo a zerar o déficit primário em 2024, uma meta estabelecida na nova proposta de arcabouço fiscal.

Nos bastidores, varejistas têm pressionado a Fazenda a atuar, à medida em que vendedores estrangeiros avançam em sua atuação no Brasil. Juntou-se a isso a necessidade da Fazenda de rever alíquotas e benefícios tributários para atingir suas metas fiscais, e o e-commerce irregular virou o alvo da vez.

“Empresas estrangeiras e brasileiras que estão sofrendo concorrência desleal de um ou dois players estrangeiros estão cobrando providência”, disse Haddad à GloboNews.

O ministro não detalhou quanto espera arrecadar especificamente com a taxação de modelos de varejo considerados irregulares, mas apontou que as perdas estimadas são hoje entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.

Os detalhes devem ser finalizados pela equipe econômica e enviados ao Congresso nos próximo dias.

Reportagem anterior de EXAME IN mostrou que somente a Shein, especializada em varejo de roupas e acessórios, deve alcançar R$ 16 bilhões em vendas no Brasil neste ano.

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Além de e-commerce, empresas de aposta estão na mira

O pente fino contra as remessas de pessoa física, usado por algumas varejistas internacionais para vender bens a clientes no Brasil, é uma das três grandes medidas que a Fazenda enviará ao Congresso pela via da arrecadação.

Haddad afirmou que a projeção é arrecadar entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões com um pacote de medidas via receita.

São três medidas principais: além da taxação de e-commerce atuando de forma irregular, o ministro citou a tributação de empresas de aposta online e um ajuste na cobrança de tributos federais, como IRPJ e CSLL, para empresas com isenção fiscal nos estados.

  • Tributação de empresas de apostas eletrônicas, podendo arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões;
  • Tributação de comércio eletrônico que Haddad chamou de “contrabando”, citando o uso de remessa de pessoa física para não pagar impostos (para esta medida, Haddad não citou o valor estimado de arrecadação);
  • Ajuste na cobrança de tributos federais para empresas com isenção fiscal nos estados, podendo arrecadar entre R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.

Ao todo, Haddad disse que o governo precisará ampliar a receita entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para conseguir atingir a meta prevista no novo arcabouço fiscal apresentado, de zerar o déficit em 2024 e, a partir daí, estabilizar a trajetória da dívida pública em 2026. Assim, a receita dessas medidas de arrecadação seria suficiente para cumprir a meta prevista para 2024 na proposta de arcabouço.

Apostas online: tributação de empresas do setor está nos planos do governo (krisanapong detraphiphat/Getty Images)

Sobre as apostas eletrônicas, Haddad afirmou que essa é “uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas é uma realidade”. “Não é justo você não tributar”, disse. O ministro afirmou que a projeção inicial era arrecadar cerca de R$ 6 bilhões, mas que a estimativa subiu desde então. As empresas de apostas online não são tributadas atualmente, uma vez que o modelo ainda não foi regulamentado no Brasil.

Já a subvenção nos tributos federais diz respeito à cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) de empresas que receberam incentivos fiscais dos estados em que atuam. No termo técnico, o governo quer proibir que “subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio”. O formato mudou em 2017 e pode, segundo o ministro, gerar perda de arrecadação de mais de R$ 200 bilhões até 2026 se não for alterado.

Medidas chegam ao Congresso nos próximos dias

Haddad disse que as medidas de arrecadação serão enviadas ao Congresso paralelamente ou com pouco espaço de diferença em relação ao texto final do arcabouço fiscal, previsto para chegar à Câmara na semana que vem ou, no máximo, até o dia 15, segundo afirmou o ministro. Embora o desenho geral do arcabouço tenha sido apresentado na semana passada, o texto não foi ainda protocolado no Congresso.

“O arcabouço vai junto com as medidas de recuperação da base fiscal”, disse. “Provavelmente vai tudo [junto], se não for com um dia de diferença”, disse o ministro.

As medidas de arrecadação devem constar em Medida Provisória, enquanto o arcabouço consiste em lei complementar.

“Não é aumento de carga tributária. Houve uma perda de carga tributária grande que nós estamos minorando, ajustando o texto ao que o Brasil precisa”, disse Haddad à GloboNews sobre os ajustes na arrecadação.

Depois desse primeiro combo de medidas arrecadatórias, Haddad afirmou que o governo focará na reforma tributária, que precisará ser aprovada no Congresso por emenda complementar (que exige três quintos dos votos e uma maior articulação do governo). “Vamos parar por aí porque queremos, depois disso, aprovar a reforma tributária”, disse. Segundo ele, a reforma “tem um efeito importante de trazer para dentro do sistema quem hoje consegue sonegar”.

Haddad afirmou que a reforma tributária está prevista para ser votada na Câmara até julho e até outubro no Senado. Passado esse primeiro momento, o ministro afirmou que há ainda outras seis medidas “saneadoras” que podem ser apresentadas.

Carolina Riveira

Repórter de Economia e MundoFormada pela Universidade de São Paulo, cobre temas de políticas públicas, economia e política internacional para a EXAME. Publicou em veículos como Pequenas Empresas e Grandes Negócios e Folha de S.Paulo.

 de Redação

 7 de abril de 2023

Apesar do crescimento expressivo do e-commerce, o comportamento de compra online diminuiu em alguns setores da economia, como eletroeletrônicos e equipamentos para computadores. Segundo levantamento feito pela Visa Consulting & Analytics, com base nas  compras online entre 2019 e 2022, os consumidores da América Latina e Caribe realizaram 112% mais transações no e-commerce em 2022.

“Apesar da queda da representatividade das compras online em categorias específicas de consumidores, percebemos que a preferência geral do consumidor da América Latina mudou para uma experiência de compra online mais digital, conectada e segura que em 2019″, conta Javier Vazquez, vice-presidente sênior e head da Visa Consulting & Analytics para a América Latina e o Caribe.

Vazquez destaca que as vendas pelo comércio físico voltaram a crescer, mas que os consumidores estão interessados em operações ominichannel

Os maiores aumentos no número de transações Visa realizadas no e-commerce, na comparação entre 2019 e 2022, ocorreram na Argentina, com crescimento acima de 200%, e Guatemala, Peru e Chile, acima de 100%. Brasil, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai, Equador e Panamá registraram tendência de crescimento superior a 50% nas compras online com credenciais Visa entre 2019 e 2022.

Já o ticket médio das compras online caiu em quase todos os países. Um dos motivos é a maior penetração nos serviços essenciais e cotidianos nas compras online. Os maiores tickets médios em 2022 foram registrados no Panamá, em Porto Rico e no Chile.

A análise foi realizada com base nos dados transacionais da VisaNet de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, comparando o número de transações no ambiente online, de consumidores da Argentina, Brasil, Chile (exceto cartões migrados em 2019), Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

Com informações de Mercado&Tech powered by Infracommerce.

Da Redação terça-feira, 4 de abril de 2023 – MIGALHAS

Recentemente, o TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu, por maioria de votos, que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo entendimento, definido no julgamento de IRR – incidente de recurso repetitivo, deverá ser aplicado às horas extras prestadas a partir de 20/3/23.

 

A tese jurídica aprovada para o Tema Repetitivo 9, que orientará a nova redação da OJ 394, foi a seguinte:

 

  1. A majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, não se cogitando de bis in idem por sua incidência no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.

 

  1. O item I será aplicado às horas extras trabalhadas a partir de 20.03.2023.

 

Diante da importante decisão, Migalhas foi ouvir especialistas para esmiuçar o assunto.

 

Bis in idem

 

O ministro aposentado do TST e sócio-fundador do escritório Abdala Advogados, Vantuil Abdala, explica que o entendimento anterior previa que a majoração do repouso semanal remunerado (RSR), em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercutiria sobre essas parcelas, pois isso representaria dupla incidência (bis in idem).

 

“Agora, o Tribunal passou a entender que não há bis in idem, ou seja, não há uma incidência dupla pela mesma causa. Se entendeu que essa diferença de repouso semanal remunerado, na realidade, quando integra, passa a ter outra natureza, ela passa a ter natureza salarial, portanto, deve refletir em férias, 13º, aviso prévio e FGTS.”

 

Para não criar um passivo não esperado pelas empresas, os ministros decidiram pela modulação dos efeitos a partir de 20/3/23, aponta Abdala.

 

Assista à explicação:

 

Segundo o ministro aposentado, o julgado faz parte de uma filosofia crescente de evitar ao máximo possível o trabalho excessivo, além da jornada, tanto pelos malefícios que causa ao trabalhador, quanto por uma questão de mercado.

 

“Ao invés de se dar muitas horas extras para determinados empregados, seria melhor que se contratasse mais trabalhadores”, ressalta.

 

Confira:

 

Cálculo das horas

 

Sobre o cálculo a ser feito, Bruno Maciel, advogado e presidente na Advocacia Maciel, explica que com esse novo entendimento, através da OJ 394, as horas extras devem ser calculadas da mesma forma, porém tendo reflexos no pagamento de férias, 13º, aviso prévio e FGTS.

Assista:

 

Decisão acertada?

 

Ao ser questionado se a decisão do TST foi acertada, Maciel diz que não.

 

“No meu entender a mudança não foi acertada, pois se as horas extras habitualmente prestadas devem ser computadas no repouso semanal remunerado, não há fundamento legal para que o mencionado repouso enriquecido pela integração das horas extras reflita em outras verbas, sob pena de bis in idem.”

 

Veja:

 

Mais contido, o ministro Vantuil diz que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

 

“Não cabe a mim dizer se a decisão foi acertada ou não. O que nós podemos lamentar é a alteração de jurisprudência.”

 

No entendimento do sócio-fundador do Abdala Advogados, deve-se evitar ao máximo a alteração de jurisprudência, a não ser que haja uma circunstância muito forte de mudança no estado de fato das coisas.

 

“Nesse sentido, eu acho que deve se lamentar sempre a modificação de uma jurisprudência já consagrada por muitos anos”, finaliza.

( MIGALHAS – link: https://www.migalhas.com.br/depeso/383844/entendimento-do-tst-do-repouso-semanal-gera-impactos-para-as-empresas)