Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpretação restritiva. Para STF, o TST não pode usurpar o poder sancionador do Legislativo 123RF Esse foi o entendimento seguido pela maioria […]
RIO – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,2% em julho, atingindo 80,7 pontos e superando mais uma vez os resultados do mesmo mês nos dois anos anteriores, durante o auge da pandemia de covid-19, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a entidade, todos os indicadores da […]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa desde o início da série histórica, em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro […]